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52/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Mariozam Pimenta da Silva, proprietário da Construtora Rezende LTDA, para se fazer presente na Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2019, para prestar esclarecimentos sobre as obras realizadas em nosso município, sendo elas: Prédio da Câmara Municipal; Ciclovia e Praça do Lazer. |
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52/2019 |
2019-10-21 |
Emenda |
Modifica-se a redação do Art. 11, do Projeto de Lei Legislativo nº 018/2018, de 19 de agosto de 2019, de Autoria do Vereador Alan Rodrigo Apio (PL), que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde lia-se:
Art. 11 – As árvores nativas tanto de domínio público quanto privado só serão extraídas ou substituídas mediante o parecer do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Passa-se a ler:
Art. 11 – As árvores nativas de domínio público só serão extraídas ou substituídas mediante parecer do Conselho Municipal do Meio Ambiente. |
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53/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Fernando Pereira da Rocha, proprietário da empresa vencedora da licitação de coleta de lixo em nosso município, requerendo informações porque o lixo é amontoado nas esquinas, ficando por horas até ser recolhido? |
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53/2019 |
2019-10-21 |
Emenda |
Acrescenta parágrafo único e art. 12 ao Projeto de Lei Legislativo nº 018/2019, de 19 de agosto de 2019, de Autoria do Vereador Alan Rodrigo Apio (PL), que “DISPÕE SOBRE A PODA E RETIRADA DE ÁRVORES EM ÁREA URBANA DE DOMÍNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”, que passa a vigorar com as seguintes redações e renumeram-se os demais artigos:
Art. 12. O requerente da poda drástica ou remoção da árvore poderá requisitar ao Conselho Municipal de Meio Ambiente a isenção da obrigação de reposição das cinco (5) mudas quando a retirada ou poda drástica seja motivada por construção, reparação ou desobstrução do calçamento público.
Parágrafo Único - A autorização para a remoção ou poda drástica pela prefeitura municipal, será condicionado ao encaminhamento da resposta do Conselho Municipal de Meio Ambiente ao pedido da isenção da reposição, quando esse for requisitado pelo requerente. |
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54/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvindo o soberano Plenário, requerer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, conforme disposto no Art. 98 – Inciso III; parágrafo I e parágrafo II, do Regimento Interno desta Casa de Leis e conjugado com o Inciso II do Art. 35 da Lei Orgânica, solicitar afastamento por 58 (cinquenta e oito) dias, para tratar de assuntos particulares, assim peço afastamento do cargo de Vereador desta Casa de Leis pelo período de 1º de novembro a 28 de dezembro de 2019, para tratar de assuntos particulares. |
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75/2019 |
2019-10-21 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER N° 075 - FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 21, QUE "AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS NOS BAIRROS CENTRO, CENTRO II, OPERÁRIO E GUARUJÁ DA CIDADE DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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76/2019 |
2019-10-21 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER N° 076 - FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 024, QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
77/2019 |
2019-10-21 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER N° 077 - FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 018, QUE "DISPÕE SOBRE A PODA E RETIRADA DE ÁRVORES EM ÁREA URBANA DE DOMÍNIO PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
78/2019 |
2019-10-21 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER N° 078 - FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 1499, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM O USO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
79/2019 |
2019-10-21 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER N° 079 - FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 1500, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
186/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Presidente do CISMA, com cópia a Ilustríssima Senhora Salete Terezinha Lauermann, Secretária Executiva do CISMA, solicitando a possibilidade de aquisição de um veículo padronizado como ‘veículo funerário’, para atender as famílias que não tem condições de arcar com as despesas do translado, quando assim, se fizer necessário. |
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| materia |
187/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA, Deputado Estadual (PSB), pedindo a realização de uma audiência pública pela Assembleia Legislativa, para discutir a cultura do fogo entre os povos indígenas da região do Araguaia e suas consequências para o meio ambiente. |
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| materia |
188/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a interligação de iluminação pública da Avenida Planalto até o Jardim Planalto em toda sua extensão, neste município. |
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| materia |
189/2019 |
2019-10-21 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, vem na forma regimental em vigor, solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando a possibilidade de contratação de um intérprete de libras para ficar disponível nos órgãos municipais, como PSF’s, hospitais e secretaria municipal de assistência social. |
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| sessao |
18 |
2019-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
1502/2019 |
2019-10-18 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DA ESTRADA ADOLPHO GABE, E REGULAMENTA SUA EXTENSÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT" |
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| norma |
1484/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - (FUMID), E REVOGA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS N° 465/1998 E A N° 1366/2017 E DEMAIS DISPOSIÇÕES ANTERIORES EM CONTRÁRIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1485/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 905.564,71 NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1486/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO, A EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS, A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS DOS CAMPOS DE FUTEBOL, ESTÁDIOS, QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, MATO GROSSO." |
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| norma |
1487/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA DE DONA JANDIRA (JANDIRA MARIA DA SILVA 'INMEMORIAN') O PARQUE DOS IPÊS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1488/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A 'SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
23/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 50, NO BAIRRO CRISTALINO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
24/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
"INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
26/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DENOMINA NA BR-158 ATÉ O JATOBAZINHO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE ‘TEODOSIO REGINATO’ (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-07 |
Moção |
Concede Moção de Aplausos à empresário na área de farmácia em nosso município. |
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| materia |
44/2019 |
2019-10-07 |
Moção |
Concede Moção de Reconhecimento para a Sra. Érica Bettania de Freitas Tura pelo trabalho realizado em prol dos nossos munícipes de Água Boa, fiscalizando, notificando e autuando aqueles que estejam em desacordo com a legislação vigente. |
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| materia |
45/2019 |
2019-10-07 |
Moção |
Concede Moção de Parabenização para toda equipe da Escola Municipal "Ermindo Mendel", pela realização da III Noite da Família na escola. |
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| materia |
50/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Representante da Energisa que se faça presente nesta Casa de Leis para esclarecer a sociedade Aguaboense as constantes oscilações de Energia e o motivo de se cobrar uma energia tão cara. |
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| materia |
72/2019 |
2019-10-07 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER 072/2019 - FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 1492 QUE, "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - (FUMID), E REVOGA AS DISPOSIÇÕES DAS LEIS N° 465/1998 E A N° 1366/2017 E DEMAIS DISPOSIÇÕES ANTERIORES EM CONTRÁRIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
73/2019 |
2019-10-07 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER N° 073/2019 - FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 022/2019 - QUE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ACESSIBILIDADE E VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
74/2019 |
2019-10-07 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER N° 074/2019 - FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 1497/2019, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 905.564,70 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
177/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente para que providenciem a pavimentação asfáltica da pista entorno do Estádio Municipal "Irineu Spenthof", em nosso município. |
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| materia |
178/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando providências quanto a manutenção dos cabos que estão ligando a bomba da caixa d'água, na vida do P.A. Jandira, como também as demais casas. |
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| materia |
179/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração e ao Ilmo. Sr. Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, solicitando a possibilidade de construir na praça da Cultura a Casa do Artesão de Água Boa-MT. |
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| materia |
180/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, para que providencias sejam tomadas quanto a Rua Buriti, no Bairro Vila Nova, neste município. |
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| materia |
181/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Solicitam ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, a construção de estacionamentos em frente a Rodoviária em nosso município. |
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| materia |
182/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Jader Luis de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde a imediata substituição do assentos existentes hoje no micro ônibus que leva os pacientes para tratamento fora do domicilio por poltronas reclináveis e mais confortáveis. |
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| materia |
183/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indicando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, que atenda a solicitação da população de Água Boa a instalação no município uma Usina Geradora de Energia Solar para atender aos prédios públicos. |
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| materia |
184/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso, solicitando que seja recuperado na Rodovia MT-240, na vazante do Córrego Angico, neste município. |
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185/2019 |
2019-10-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente que seja providenciada a Iluminação Pública nos moldes da Avenida Júlio Campos para as Avenidas: Avenida Tropical; Avenida Coopercana; Avenida Roncador; Avenida Universitária e Avenida Olímpica. |
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| materia |
1494/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
"ALTERA O ART. 1° INCISO D; § 2° E INSERIR PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2° DA LEI 1316/2016." |
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| materia |
1495/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA ALTERAR O PPA (2020-2021) EM SEUS ANEXOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1496/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1498/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| materia |
1499/2019 |
2019-10-07 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM O USO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
17 |
2019-10-07 |
Ordinária |
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| materia |
1497/2019 |
2019-10-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 905.564,71 NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
42/2019 |
2019-09-30 |
Moção |
Moção de Parabenização ao tatuador Vinícius de Morais Miranda, pela conquista da segunda colocação na categoria Black Work, no evento "Tattoo Up Fest", ocorrido em Cuiabá-MT, no dia 24 de agosto de 2019. |
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| materia |
71/2019 |
2019-09-30 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER 071/2019 - FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 016/2019, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 - QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, MEDIANTE LICITAÇÃO, A EMPRESAS OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS, A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS DOS CAMPOS DE FUTEBOL, ESTÁDIOS, QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO." |
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| materia |
51/2019 |
2019-09-23 |
Emenda |
MODIFICA-SE O ART. 1° DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 019/2019, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - QUE "DENOMINA DE JANDIRA MARIA DA SILVA (DONA JANDIRA) 'INMEMORIAN' O PARQUE DOS IPÊS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1°. O PARQUE DOS IPÊS LOCALIZADO AO LADO DA AVENIDA PLANALTO COM A TRAVESSA M-3 NO BAIRRO CENTRO, PASSA DENOMINAR-SE DE 'DONA JANDIRA' (JANDIRA MARIA DA SILVA 'INMEMORIAN). |
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