| materia |
50/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
Solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente a Ilustríssima Senhora SUMAYA BORGES CHAGAS DE SOUZA, proprietária da empresa “Su Buffet”, em face do empreendimento comercial no ramo de alimentação. |
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51/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
Solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor TIHERES REZENDE LEITE, proprietário da Empresa “Pimentinha Forno e Fogão”, pelos trabalhos prestados por sua empresa no ramo de alimentação, neste município. |
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52/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente a Ilustríssima Senhora NELCIA HINING, pelos relevantes serviços prestados e o que significa para o nosso município. |
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53/2019 |
2019-11-18 |
Moção |
Requerer a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao proprietário da J.G. Leite Monitoramentos, neste município. |
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195/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando o patrolamento e o cascalhamento da estrada do P.A. Jaraguá, nos sítios João Edson, Luizinho Mina, Eliane, margem esquerda da MT 240. Filanni. |
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196/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente aos Deputados Estaduais: Excelentíssimo Senhor Dilmar Dal Bosco (DEM); Excelentíssimo Senhor José Eugênio de Paiva (PSB) e Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortoloni (PSD), a viabilidade de estudo para redução do custo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Estado de Mato Grosso. |
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197/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal que envie este expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, indicando a instalação de placas orientativas e iluminação na Avenida Planalto do Bairro Primavera ao Bairro Cristalino. |
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| materia |
198/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a viabilidade de instalar banheiros no Parque dos Ipês "Dona Jandira", neste município. |
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| materia |
199/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando o nivelamento do asfalto na Rua 27 esquina com a 12 bairro guarujá. |
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| materia |
200/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando a colocação de barras de proteção lateral, também conhecidas como "guard-rail", nas duas curvas da projeção da Avenida Planalto sentido Centro-Bairro Cristalino e Bairro-Centro. |
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| materia |
201/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja instalado bebedouros no Parque dos Ipês “Dona Jandira”, neste município. |
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| materia |
202/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente ao Esmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, sugerindo a implantação de Escola Esportiva Cultural em tempo integral, com foco no atendimento a crianças carentes, neste município. |
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| materia |
1504/2019 |
2019-11-18 |
Projeto de Lei |
"REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 1347/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
20 |
2019-11-18 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
1496/2019 |
2019-11-06 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ART. 1° INCISO D; § 2° E INSERIR PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 1316/2016." |
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| materia |
25/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA NA QUADRA 12 NO SETOR NORTE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
27/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DENOMINA DE "AVENIDA LUIZ ELIAS ABDALLA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
29/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS LIXEIRAS NAS RUAS E LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, VINCULADA À PUBLICIDADE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
30/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE 'BRUNO ARI WAGNER' NO BAIRRO GUARUJÁ NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora o envio de Moção de Repúdio, dirigida ao Grupo ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., Rua Vereador João Barbosa Caramuru, nº 184, Cuiabá-MT, CEP: 78.010-900, em razão do descaso com a sociedade águaboense ante aos inúmeros problemas na prestação do serviço público. |
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no document
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| materia |
49/2019 |
2019-11-04 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento à família do Senhor João Pinheiro de Oliveira, popular "Joãozinho Patroleiro" (inmemorian), em virtude de seu falecimento, ocorrido no dia 29 de outubro de 2019, em Goiânia-GO. |
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| materia |
55/2019 |
2019-11-04 |
Requerimento |
Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, solicitar à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, requerendo se há uma previsão para os reparos na torre de telefonia celular, atingida pelo temporal, no Distrito de Serrinha na quinta-feira (17.10), neste município. |
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| materia |
190/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Solicitando a Mesa Diretora o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a construção de lombadas nas entradas das rotatórias em toda nossa cidade. |
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| materia |
191/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Presidente do CISMA, com cópia a Ilustríssima Senhora Salete Terezinha Lauermann, Secretária Executiva do CISMA, solicitando um segundo médico plantonista para cobrir as demandas no Hospital Regional em nosso município. |
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| materia |
192/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a limpeza e terraplanagem das quadras públicas, localizadas no final da Rua 50 com o loteamento Jardim Noroeste no bairro Cristalino, neste município. |
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| materia |
193/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a oportunidade de aproveitar a água não potável, para fins de ajardinamento e limpeza urbana. |
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| materia |
194/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, e Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, que elabore e encaminhe para análise e aprovação desta Casa de Leis Projeto de Lei que trata de parceria de Manutenção do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD no município de Água Boa-MT. |
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| sessao |
19 |
2019-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
87/2019 |
2019-11-01 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DO VEREADOR DEMILSON AUGUSTO DE CARVALHO. |
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| norma |
36/2019 |
2019-11-01 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
37/2019 |
2019-11-01 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR". |
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| sessao |
5 |
2019-11-01 |
Solene |
— |
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| materia |
1503/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT A RECEBER EM DOAÇÃO CONDICIONAL, IMÓVEL URBANO, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
54/2019 |
2019-10-29 |
Emenda |
Modifica-se o Art. 2º do Projeto de Lei nº 1501, de 17 de outubro de 2019, que “Autoriza concessão de uso de bem público municipal e, dá outras providências”, que passa a ter a seguinte redação;
Onde lia-se:
Art. 2º A concessão de uso será gratuita e com prazo de 20 (vinte) anos, e será prorrogada por igual período se a finalidade da concessão estabelecida no art. 1º desta Lei estiver sendo cumprida.
Passa-se a ler:
Art. 2º A concessão de uso será gratuita e com prazo de 20 (vinte) anos, e será prorrogada por igual período se a finalidade da concessão estabelecida no art. 1º desta Lei estiver sendo cumprida, caso contrário, reverterá ao domínio do Município. |
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| materia |
80/2019 |
2019-10-29 |
Parecer da Comissão Geral |
Favorável ao Projeto de Lei nº 1494, de 11 de setembro de 2019, que "ALTERA ART. 1° INCISO D, § 2° E INSERIR PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1316/2016." |
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| materia |
81/2019 |
2019-10-29 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1501, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1490/2019 |
2019-10-25 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1491/2019 |
2019-10-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS COM O USO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1492/2019 |
2019-10-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APLICAR REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1493/2019 |
2019-10-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A PODA E RETIRADA DE ÁRVORES EM ÁREA URBANA DE DOMÍNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
1494/2019 |
2019-10-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS PROJETADAS NOS BAIRROS CENTRO, CENTRO II, OPERÁRIO E GUARUJÁ DA CIDADE DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1495/2019 |
2019-10-25 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1500/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 1500/2019, de 11 de outubro de 2019, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APLICAR REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1501/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 1501/2019, de 17 de outubro de 2019, que “AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1489/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
“TORNA OBRIGATÓRIO QUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CAPACITE AO MENOS UM SERVIDOR EFETIVO PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL, CRECHE PÚBLICA E ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E INTERIOR, EM PRIMEIROS SOCORROS BÁSICOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
17/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA-SE O ART. 47 DA RESOLUÇÃO Nº 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REFORMA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO.” |
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| materia |
28/2019 |
2019-10-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 764, DE 29 DE JUNHO DE 2004 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
46/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente a Ilustríssima Senhora LUCINEIA BERNARDO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Água Boa-MT. |
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| materia |
47/2019 |
2019-10-21 |
Moção |
Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor JURANDIR FARIAS DE ARAÚJO JÚNIOR, popular “Juninho”, por acreditar e investir no município de Água Boa-MT. |
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| materia |
51/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor MAURO ROSA DA SILVA, Prefeito Municipal, onde requeiro posicionamento oficial, via documento, acerca da implantação ou não de uma usina geradora de energia solar fotovoltaica em nosso município. |
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