| materia |
16/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Solcitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva com cópia a Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidade e Meio Ambiente, que seja providenciado com urgência, a pavimentação asfáltica onde ficou sem ser concluído em alguns trechos nas ruas, de nossa cidade, sendo elas:
Rua 19 – Bairro Operário;
Final da Rua 23 com a Rua D-07 – Bairro Guarujá Expansão. |
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| materia |
159/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Complementar |
Concede reajuste anual conforme Lei 11.738/2008 aos Professores em exercício da Educação do Município de Água Boa, e dá outras providências |
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1511/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 56.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| sessao |
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2020-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
1510/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 846.066,86 NA FORMA COMO ESPECIFICA" |
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| materia |
1512/2020 |
2020-02-13 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 1.714.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| norma |
3401/2020 |
2020-02-12 |
Decreto do Executivo |
APROVA A RETIFICAÇÃO DO LOTEAMENTO: "RESIDÊNCIAL JARDIM DO LAGO". |
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| norma |
9/2020 |
2020-02-06 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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1/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando instalação de semáforos na Avenida Júlio Campos, cruzamento com a Avenida Araguaia e, na Avenida Júlio Campo, cruzamento com Avenida Planalto, entre outros pontos que forem necessários. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
Solicita o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor “Edegar do Táxi” e proprietário do Comercial Oliveira, pela celebração do 25º aniversário. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora desta Casa de Leis que promova uma Audiência Pública para discutir a implantação de via de mão única nas ruas do Centro I e Centro II da cidade de Água Boa-MT. |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL DE ‘TEODÓSIO REGINATO’ (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-03 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
"PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA" |
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2/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luiz de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a permanência de uma Ambulância no Distrito de Serrinha. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário o envio desta Moção ao Excelentíssimo Coronel da Polícia Militar, Senhor ANDRÉ AVELINO FIGUEIREDO NETO, Comandante Regional da Polícia Militar de Agua Boa-MT. |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-03 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que nos informem quando será concluida a avenida denominada de 'José Larri Abreu Pereira', que localiza-se na Avenida Universitária apartir da rotatória com a Avenida Planalto, no Setor Universitário, neste município. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indicando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Fernando Pereira da Rocha, proprietário da empresa de coleta de lixo em nosso município, requerendo providências sobre o lixo que fica amontoado nas esquinas, ficando por horas até ser recolhido, sugerimos a coleta seja feita diretamente da lixeira até o caminhão para evitar que o lixo fique jogado na rua até o caminhão passar. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor, Antônio Pereira Cruz Filho (Toninho Cruz ) locutor da Rádio Liberdade FM, pelo incentivo e organização de ações solidárias aos munícipes. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indicando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando que providencie serviços de limpeza da praça e em geral no P.A. Jaraguá, Santa Maria e Distrito de Serrinha. |
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4/2020 |
2020-02-03 |
Moção |
Moção de Parabenização ao Excelentíssimo Senhor Gutemberg Lucena Almeida, Delegado de Água Boa. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que tomem as providências necessárias para a realização de tapa-buracos na Avenida Julio Campos com a Rua 11 (foto 1) e na Avenida Araguaia sentido Bairro Primavera (foto 2) e nas proximidades da lanchonete e plantão de bebidas “Aquarius”, neste município. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva com cópia ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que as próximas boca de lobo sejam feitas de forma diferente, conforme foto em anexo. E que futuramente sejam feitas obras de reparos nas já existentes. |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssima Senhora Silvia de Almeida Silva, Secretária Municipal de Educação Cultura e Desporto, solicitando que seja feita a ampliação da cozinha e construção de mais uma sala de aula na Escola Municipal no PA Martins. |
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8/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando a ampliação de salas de aulas com berçário na Escola Municipal “Ermindo Mendel” no Setor Universitário. |
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| materia |
9/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e a Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, com cópia ao Ilustríssima Senhora Silvia de Almeida Silva, solicitando a instalação de mais salas de aulas e que sejam interligadas ao refeitório com cobertura na Escola Municipal de Educação Infantil "Gisselda Trentin", neste município. |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a urbanização e construção de uma academia na quadra perto da Sinagro no Setor Cristalino. |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja instalado compactador de lixo nas Agrovilas. |
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| materia |
156/2020 |
2020-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
“INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2/2020 |
2020-02-03 |
Lei Orgânica |
"LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT |
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| norma |
8/2020 |
2020-02-03 |
Portaria |
"NOMEIA ESTAGIÁRIOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, CONFORME CONVÊNIO 001/2019 E 002/2019 E LEI COMPLEMENTAR N° 135 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019" |
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| sessao |
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2020-02-03 |
Ordinária |
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| materia |
158/2020 |
2020-01-31 |
Projeto de Lei Complementar |
“ATUALIZAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 101/2016”. |
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| materia |
1508/2020 |
2020-01-28 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1507/2020 |
2020-01-27 |
Projeto de Lei |
“SUPRIME O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 16º DA LEI MUNICIPAL 1362/2017”. |
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| materia |
1509/2020 |
2020-01-27 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O TEXTO DO INCISO II, DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1372, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017”. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA O §2º DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2017, A QUAL INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
155/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA O §2º DO ARTIGO 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2017, A QUAL INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
157/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei Complementar |
“INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1506/2020 |
2020-01-23 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 562 DE 25 DE MAIO DE 2001”. |
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| norma |
7/2020 |
2020-01-20 |
Portaria |
“Concessão de Adicional Por Nomeação como Fiscal de Contrato” |
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| norma |
6/2020 |
2020-01-15 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares a Servidora e, dá outras providências”. |
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| norma |
5/2020 |
2020-01-13 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares a Servidora Rosane Fátima Accadroli Dotto e, dá outras providências”. |
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| norma |
4/2020 |
2020-01-09 |
Portaria |
“Nomeia fiscal de contrato na Câmara Municipal de Água Boa – MT.” |
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| norma |
1/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares ao Servidor Marcos Liell e, dá outras providências”. |
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| norma |
2/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares a Servidora Andréia Mignoso e, dá outras providências”. |
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| norma |
3/2020 |
2020-01-06 |
Portaria |
“Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação e dá outras providencias”. |
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| sessao |
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2020-01-06 |
Solene |
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| norma |
3388/2020 |
2020-01-02 |
Decreto do Executivo |
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Água Boa - MT do ano de 2020. |
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| norma |
3389/2020 |
2020-01-02 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3390/2020 |
2020-01-02 |
Decreto do Executivo |
"DESIGNA PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E COMPÕE A EQUIE DE APOIO AO PREOGOEIRO." |
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