| norma |
12/2020 |
2020-03-04 |
Portaria |
"DESIGNA PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT E COMPÕE EQUIPE DE APOIO." |
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1/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
"ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 141, DE JUNHO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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1/2020 |
2020-03-02 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER N° 001-2020 - FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei Legislativo n° 025-2019, de autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha (PRB), que "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ÁREA NA QUADRA 12 SETOR NORTE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR “PEDRO ANDRÉ POSSAMAI” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
2/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
"ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 22 DE ABRIL DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2/2020 |
2020-03-02 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER N° 002-2020 - FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei Legislativo n° 030/2019, de 04 de novembro de 2019, de autoria do Vereador Sandro Lúcio Aleixo (PP), que "DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DE 'BRUNO ARI WAGNER' NO BAIRRO GURUJÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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3/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AUGUSTO LEOPOLDO ACCADROLI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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3/2020 |
2020-03-02 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER N° 003-2020 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo n° 031/2019, de 18 de novembro de 2019, de autoria do Vereador Luis Cesar de Lara Pinto Filho (PL), que "PROÍBE A DENOMINAÇÃO E INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT INACABADAS OU QUE NÃO POSSAM SER USUFRUÍDAS DE IMEDIATO PELA POPULAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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4/2020 |
2020-03-02 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER N° 004-2020 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo n° 001/2020, de 03 de fevereiro de 2020, de autoria do Vereador José Ari Zandoná (DEM), que "DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL DE 'TEODÓSIO REGINATO' (IN MEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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5/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT." |
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6/2020 |
2020-03-02 |
Moção |
Foi disponibilizado pela ‘Help Internet’ um ponto de internet gratuito as famílias e pacientes internados no Hospital Regional de Água Boa-MT.
A Casa Legislativa deste município, representando os munícipes vem de público externar nossa gratidão pelo comprometimento e relevante trabalho realizado pela empresa Help Internet. |
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6/2020 |
2020-03-02 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER N° 006-2020 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1510, de 13 de fevereiro de 2020, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO DICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 846.066,86 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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7/2020 |
2020-03-02 |
Moção |
Solicita o envio desta Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor “Fabio Tadeu Weiler”, Secretário Municipal de Secretário Municipal de Planejamento e Finanças . |
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| materia |
7/2020 |
2020-03-02 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER N° 007-2020 - FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei n° 1511, de 13 de fevereiro de 2020, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 56.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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8/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, requeremos que informem a este Poder Legislativo o prazo que será finalizado as lâmpadas de LED na Avenida Roncador, parte da Avenida Planalto e demais bairros que ainda não foram concluídos. |
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8/2020 |
2020-03-02 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER N° 008-2020 - FAVORÁVEL sobre Projeto de Lei n° 1512, de 13 de fevereiro de 2020, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 1.714.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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9/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Ao Ilustríssimo Senhor Gyancarlos Paglyneari Caberlho, Comandante do 16º BPM da PMMT, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Thiago Barbosa, chefe da Louis Dreyfus Commodities e ao Secretário da Sinfra, Excelentíssimo Senhor Marcelo Duarte Monteiro, solicitando providências quanto ao estacionamento de caminhões na mt-240, em frente ao armazém da Louis Dreyfus Commodities em Água Boa – MT. |
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10/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio deste expediente ao Ilmo. Senhor Fábio Tadeu Weiler, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, com cópia ao Ilmo. Senhor Gilson Galle, gerente de tributação solicitando informações sobre o processo utilizado para o geoprocessamento realizado no município de Água boa para cobrança do IPTU, atualizando a metragem das construções, como: Sistema Utilizado, imagens utilizadas, Técnicos Responsáveis, data do trabalho realizado, e ainda informar esta casa se sobrea possiblidade de suspensão destas cobranças, até que se discuta com a Câmara Municipal e a população este trabalho |
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11/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
Requer o envio deste ao Excelentissímo Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costa, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente e ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando que informe a esta Casa de Leis:
1. Por qual meio foram instaladas as lixeiras personalizadas no município?
2. Quem é o responsável pela coleta do lixo das mesmas?
3. Se o responsável pela instalação conhece as normas de acessibilidade? |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia a Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, sugerindo a obrigatoriedade de demarcações de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transportes escolares em frente às escolas municipais, estaduais e particulares, em nosso município. |
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20/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente solicitando a possibilidade da colocação de lombadas e/ou redutores de velocidade ao longo da Rua Ipê, nas proximidades do Comercial Oliveira, no Bairro Vila Nova. |
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21/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Solicita o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a viabilidade de instalação de um parquinho de diversão em frente a Burguerzia, neste município. |
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23/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade de Meio Ambiente, solicitando a necessidade de recuperação dos meio fio em nossa cidade. |
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24/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Solicita o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e, com cópia a Ilustríssima Senhora Silvia de Almeida da Silva, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando que consiga um Ponto de Ônibus no Bairro Morada das Águas, para atendimento aos alunos. |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, versando sobre a necessidade de instalação de placas de identificação de nomes das ruas e bairros no município de Água Boa-MT. |
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| materia |
1513/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE ÁREA RURAL E DE PRÉDIOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3406/2020 |
2020-03-02 |
Decreto do Executivo |
"CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-CMHIS E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3407/2020 |
2020-03-02 |
Decreto do Executivo |
" NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS - PERÍODO DE 2020-2021 |
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| sessao |
3 |
2020-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
160/2020 |
2020-02-27 |
Projeto de Lei Complementar |
“CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AO PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3403/2020 |
2020-02-27 |
Decreto do Executivo |
"REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 3402/2020." |
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| materia |
22/2020 |
2020-02-26 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando providências na conclusão do asfalto em frente a empresa Caramuru, em nosso município. |
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| norma |
3402/2020 |
2020-02-26 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS." |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Solicita o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia a Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando reparos na pista de pouso do Aeroporto Municipal “Frederico Carlos Muller”, localizado na confluência das Rodovias MT-240 e BR-158, neste município. |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Solicita o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, sugerindo a viabilidade de estudos da administração pública inserir no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal, os cargos de “Jardineiro” e “Auxiliar de Pedreiro”, neste município. |
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| norma |
10/2020 |
2020-02-18 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
11/2020 |
2020-02-18 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR." |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DETERMINA A INSTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DETERMINA A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE PESSOAS INSCRITAS E OU CONTEMPLADAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, requerendo uma resposta referente as providências da Torre de Telefonia no Distrito de Serrinha. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
"DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT DAS OBRAS EM ANDAMENTO E OBRAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando se há um plano de trabalho e cronograma para recuperação das estradas do interior do município, que este seja enviado à Câmara Municipal. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-17 |
Moção |
Moção de parabenização ao Ilustríssimo Senhor, Oskar Geib, pelos relevantes serviços prestados ao município de Água Boa-MT. |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Encaminhar à Professora MEIRE DE MELO LOURENÇO GARCIA Assessora Pedagógica do Estado de Mato Grosso em Água Boa com Cópia a todos os Deputados Estaduais do Estado de Mato Grosso, ao Secretário de Estado de Educação e ao Governador do estado solicitando informações do porquê escolas no interior do município principalmente em Assentamentos estão tendo as turmas fechadas, e quais os critérios adotados para isto uma vez que o fechamento das turmas está provocando prejuízos ao aprendizado dos alunos, estes tem que ficar por horas dentro de ônibus para conseguir chegar a escola mais próxima, o que acarretara em uma evasão escolar destes alunos. |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita quais serão as providências adotadas para as árvores plantadas as margens da estrada MT 414, pois estas estão fechando a estrada e prejudicando o trânsito na via. |
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7/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
Solicita que informe a esta Casa de Leis e consequentemente à sociedade aguaboense qual o motivo de não estar cumprindo a Lei Complementar n° 101 de 31 de março de 2016 em seus art. 44 e art. 47. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, indicando para que proceda estudos viabilizando mudar o nome da Avenida A, Quadra 05, Lote 04, nº 195, no Bairro Cristalino (foto anexa) para Avenida Planalto e sinalizá-la nos dois sentidos. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Silvia de Almeida da Silva, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando que seja disponibilizado uniformes escolares aos alunos das escolas municipais, em nosso município. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora , com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando que providencie com urgência a recuperação da estrada do P.A jaraguá sentido à Fazenda do Senhor Aldenor Medrado, pois a mesma está intransitável. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indicando ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e, com cópia a Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, que seja providenciado pavimentação asfáltica e drenagem de águas fluviais nas ruas que ainda não foram contempladas, sendo a Rua Cinco nas proximidades das chácaras e no trecho das proximidades do “ferro velho” do Senhor Brizola, no Setor Industrial em nosso município, conforme mostra-se nas fotos anexas. |
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