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2020-05-04 |
Ordinária |
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| norma |
1513/2020 |
2020-04-24 |
Lei Ordinária |
"ALTERA E COMPLEMENTA DENOMINAÇÃO DE NOVOS TRAJETOS DA AVENIDA PLANALTO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3428/2020 |
2020-04-24 |
Decreto do Executivo |
"ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES PRIVADAS, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL." |
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3429/2020 |
2020-04-24 |
Decreto do Executivo |
"ALTERA INCISOS DO ARTIGO 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 2483/2020, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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3430/2020 |
2020-04-24 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE REITEGRAÇÃO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL." |
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1/2020 |
2020-04-22 |
Emenda |
Modifica-se no Parágrafo Único do Artigo 1º do Projeto de Lei Legislativo nº 003/2020, de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha (PRB), que "DETERMINA A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE PESSOAS INSCRITAS E OU CONTEMPLADAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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2/2020 |
2020-04-22 |
Emenda |
EMENDA DE REDAÇÃO Nº 002 ao Projeto de Lei N° 1515/2020 que "ALTERA E COMPLEMENTA DENOMINAÇÃO DE NOVOS TRAJETOS DA AVENIDA PLANALTO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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3/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
“CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME INCISO X, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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16/2020 |
2020-04-22 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente a Ilustríssima Senhora Luciane dos Santos, por longos anos de contribuição como bancária, em nosso município. |
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17/2020 |
2020-04-22 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente a Ilustríssimo Senhor Tiago, pelos anos de contribuição de bancário em nosso município. |
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17/2020 |
2020-04-22 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER CONTRÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002, de 17 de fevereiro de 2020 – de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha, que "DETERMINA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT." |
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18/2020 |
2020-04-22 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Nelson Cadore e família, proprietários da Cadore Turismo, em nosso município. |
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18/2020 |
2020-04-22 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003, de 17 de fevereiro de 2020 – de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha, que "DETERMINA A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE PESSOAS INSCRITAS E OU CONTEMPLADAS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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18/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos quanto a decisão de manter apenas as academias fechadas em Água Boa, visto que todas as outras classes foram autorizadas a trabalhar. Quais os critérios que embasaram tal decisão? |
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19/2020 |
2020-04-22 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Conselho Econômico da Comunidade da Igreja Católica São José, no Bairro Vila Nova, neste município. |
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19/2020 |
2020-04-22 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1515, de 31 de março de 2020 – de Autoria do Executivo Municipal, que "ALTERA E COMPLEMENTA DENOMINAÇÃO DE NOVOS TRAJETOS DA AVENIDA PLANALTO, LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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19/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações do porque não foi implantado no Município o Programa Municipal de Equoterapia como tratamento de saúde pública para pessoas com mobilidade reduzida, ou que estejam em tratamento de saúde. |
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20/2020 |
2020-04-22 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente à empresa LOUIS DREYFUS COMMODITIES, localizada na Rodovia MT-240, pela doação de 495 litros de suco de laranja natural para o Hospital Regional “Paulo Alemão” na campanha do combate ao COVID-19 (Corona vírus), neste município. |
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20/2020 |
2020-04-22 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 020/2020 – FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei n° 1516, de 06 de abril de 2020, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI QUE REESTRUTUROU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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20/2020 |
2020-04-22 |
Requerimento |
solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssima Eva da Silva Pereira, Chefe do Ciretran local, solicitando que sejam retomados os serviços à população, uma vez que não estão conseguindo acesso aos serviços do CIRETRAN. Tendo em vista que a maioria dos serviços voltaram seus atendimentos, com as devidas precauções. |
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21/2020 |
2020-04-22 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente a Ilustríssimo Senhor José Pablo Diego de Carvalho Campos, funcionário público que trabalha no Conselho da Criança e do Adolescente, pelo trabalho desenvolvido como instrutor de "Jiu-Jitsu" às crianças carentes do município. |
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33/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente e a Ilma. Sra. Silvia de Almeida Silva, Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte, propor a implantação de uma “Academias ao Ar Livre” para a comunidade do P.A. Jandira, neste município. |
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34/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que realize serviços de roçada as margens das avenidas, ruas e também nas comunidades do interior de nosso município.
A medida, se faz necessária, tendo em vista que, no período de intensa chuvarada, cresce a vegetação a ponto de gerar a proliferação de mosquitos, insetos e animais peçonhentos, o que representa uma ameaça a saúde da nossa comunidade.
Ele espera que as medidas sejam tomadas pelo setor competente do município a fim de atender o interesse público e também melhorar as condições de uso das vias públicas do lugar. |
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35/2020 |
2020-04-22 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal e ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando providências quanto a cobrança do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana –IPTU referente ao pagamento na data do dia quinze (15) de abril de 2020 com desconto de 30%, que seja prorrogado para o dia 30 de abril de 2020.
Após esta data, manter o valor sem acréscimo pelo prazo de 90 (noventa) dias com desconto de 20%. |
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| norma |
18/2020 |
2020-04-22 |
Portaria |
"ESTABELECE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
19/2020 |
2020-04-22 |
Portaria |
"CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA LUDMILLA APARECIDA VILELA DA LUZ LUI." |
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| norma |
1512/2020 |
2020-04-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Água Boa/MT e, dá outras providências." |
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| norma |
3427/2020 |
2020-04-22 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS - FUMIS, E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS;" |
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| sessao |
6 |
2020-04-22 |
Ordinária |
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| norma |
1511/2020 |
2020-04-17 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FONTE ESPECÍFICA NO VALOR DE ATÉ R$ 333.322,31 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
16/2020 |
2020-04-16 |
Parecer da Comissão Geral |
Favorável ao Projeto de Lei nº 1517, de 15 de abril de 2020, que "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FONTE ESPECÍFICA NO VALOR DE ATÉ R$ 333.322,31 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1517/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FONTE ESPECÍFICA NO VALOR DE ATÉ R$ 333.322,31 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
1518/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei |
"Concessão de direito real de uso do solo que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Água Boa/MT com a Cooperativa de Transportes Rodoviários de Água Boa - COOTRAB e Associação de Motociclistas Moto Clube Equipe motocross de Agua Boa-MT." |
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| materia |
1519/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS ESPECÍFICAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA." |
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| sessao |
2 |
2020-04-16 |
Extraordinária |
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| norma |
1510/2020 |
2020-04-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE 'BRUNO ARI WAGNER' NO BAIRRO GUARUJÁ NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3424/2020 |
2020-04-15 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVIRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS". |
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3423/2020 |
2020-04-09 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA." |
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1/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA ESTADO DE MATO GROSSO, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA". |
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4/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAOR JOSÉ DA CUNHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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5/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELDOIR ELIO BREIT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
5/2020 |
2020-04-06 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL COM RESSALVAS ÀS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, GESTÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL. |
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6/2020 |
2020-04-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DENOMINA O PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MARTINS NO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA-MT DE “JOSÉ CORDEIRO DE FARIAS (INMEMORIAN) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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12/2020 |
2020-04-06 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilmo. Sr. Robson Severino Duarte, Policial Penal do município de Água Boa. |
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13/2020 |
2020-04-06 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário o envio deste expediente aos: AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, que têm por objetivo reconhecer o trabalho destes profissionais em nosso município. |
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13/2020 |
2020-04-06 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER CONTRÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 158, de 03 de fevereiro de 2020 – de Autoria do Executivo Municipal, de “ATUALIZAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 101/2016". |
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14/2020 |
2020-04-06 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio desta Moção de Parabenização ao Ilustríssimo Senhor CAÍQUE CÂNDIDO DA SILVA, pelo empreendedorismo na abertura de seu salão e como instrutor de cabeleireiros, em nossa cidade. |
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| materia |
14/2020 |
2020-04-06 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER CONTRÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1508, de 03 de fevereiro de 2020 – de Autoria do Executivo Municipal, que " DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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15/2020 |
2020-04-06 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004, de 17 de fevereiro de 2020 – de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha, que "DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT DAS OBRAS EM ANDAMENTO E OBRAS PARALISADAS". |
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15/2020 |
2020-04-06 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o encaminhamento deste expediente ao Padre da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Água Boa-MT, Pároco ALCIDES JOSÉ VERGUTZ, pelos trabalhos prestados junto à Comunidade Católica de Água Boa-MT. |
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