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26/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Antonio Marcelo Tura pela doação do Terreno a PM de Água Boa para construção de sua sede. |
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26/2020 |
2020-05-18 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO Nº 001, de 18 de maio de 2020 – de Autoria do Vereador Adelar Fusinato (DEM), que “DÁ NOVA REDAÇÃO ARTIGO 16, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1362 DE 25 DE AGOSTO DE 2017” |
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26/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA e GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, requerendo informações sobre o andamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) referente a Concessionária de Energia Elétrica de Mato Grosso, Energisa S/A na AL/MT, visto que, os valores da energia elétrica em Mato Grosso, continuam absurdamente caros. |
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27/2020 |
2020-05-18 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1519, de 16 de abril de 2020, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREAS QUE ESPECÍFICA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA.” |
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27/2020 |
2020-05-18 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Jovem WILIANSMAR DE MORAES FERREIRA DOS SANTOS, pela exemplar atitude em ter encontrado e devolvido uma carteira contendo dinheiro e cartões na tarde de segunda-feira passada (04.05.2020), em nossa cidade. |
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27/2020 |
2020-05-18 |
Requerimento |
solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva com cópia a Ilustríssimo Senhor Fábio Tadeu Weiler, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, solicitando informações do por que mesmo tendo direito a elevação por tempo de trabalho conforme determina o Plano de Cargo dos Servidores, os mesmos após terem a devida elevação paga, agora estão sendo obrigados a devolver os valores. |
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28/2020 |
2020-05-18 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1520/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "CELEBRA CONVÊNIO OU ACORDO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO - PM/MT, POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PJC/MT, E A PERICIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA (POLITEC/MT) E SISTEMA PRISIONAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA." |
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29/2020 |
2020-05-18 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1521/2020, DE 30 DE ABRIL DE 2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 92.347,42, NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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30/2020 |
2020-05-18 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER N° 030/2020 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar n° 161, de 28 de abril de 2020, o Executivo Municipal, que "ALTERA INCISO I DO ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR N° 054 DE 2011 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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31/2020 |
2020-05-18 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER N° 031/2020 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1509, de 24 de janeiro de 2020, do Executivo Municipal, que "ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 562 DE 25 DE MAIO DE 2001." |
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| materia |
40/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao SINFRA para que realize a manutenção e roçada nas margens da MT 240 em Água Boa-MT. |
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| materia |
41/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando a inclusão da área que fará parte da nova sede da PM de Água Boa no perímetro urbano. |
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| materia |
42/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja executada ações de desinfecção das vias públicas em nosso município. |
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| materia |
43/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal de Água Boa, com cópia a Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, sugerindo a possibilidade de construir uma sala administrativa junto ao Cemitério Municipal “Pe. Gaetano Chináglia”, neste município. |
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| materia |
44/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentissimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, sugerindo que sejam criadas medidas sanitárias com controle de entrada e saída de pessoas em nossa cidade, com a participação de membros da vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, voluntários além da Polícia Militar. |
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| materia |
45/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente às Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Água Boa como DEMAE e outras para que disponibilize meios eletronicos para confirmações e outros, afim de evitar aglomerações e contatos por conta da Pandemia |
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| materia |
46/2020 |
2020-05-18 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentissimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde e ao Gyancarlos Paglyneari Cabelho, comandante da Polícia Militar, indicando que faça um movimento sobre orientação do uso de máscaras e outras proteções devido ao Corona Vírus. |
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| sessao |
8 |
2020-05-18 |
Ordinária |
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| norma |
23/2020 |
2020-05-14 |
Portaria |
"SUSPENDE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT." |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-12 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1523/2020, DE 11DE MAIO DE 2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FONTE ESPECÍFICA NO VALOR DE ATÉ R$ 975.000,00 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1514/2020 |
2020-05-12 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FONTE ESPECÍFICA NO VALOR DE ATÉ R$ 975.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
3 |
2020-05-12 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1523/2020 |
2020-05-11 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FONTE ESPECÍFICA NO VALOR DE ATÉ R$ 975.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
22/2020 |
2020-05-11 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTADAS A SERVIDORA CLAUDIA PAIXÃO IORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3434/2020 |
2020-05-11 |
Decreto do Executivo |
"DESIGNA PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES." |
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| norma |
20/2020 |
2020-05-07 |
Portaria |
"CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCOS LIELL". |
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| norma |
21/2020 |
2020-05-07 |
Portaria |
"EXONERA A PEDIDO SERVIDORA CAMILA STEFANIE DA COSTA SIMÕES FREITAS", |
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| norma |
3433/2020 |
2020-05-06 |
Decreto do Executivo |
"AVALIAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA LOCAÇÃO." |
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| norma |
3/2020 |
2020-05-05 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAOR JOSÉ DA CUNHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4/2020 |
2020-05-05 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELDOIR ELIO BREIT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-04 |
Emenda |
Modifica-se o § 1º do Art. 1º do Projeto de Lei nº 1507, de 24 de janeiro de 2020, do Executivo Municipal, que "SUPRIME § 1º DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1362/2017” |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-04 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004, de 16 de março de 2020 – de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALAOR JOSÉ DA CUNHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
21/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando informações sobre quando será entregue a ampliação do sistema de rede de esgoto sanitário do município de Água Boa, visto que a conclusão da obra estava em placa no local para 29/11/2016. |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-04 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora o envio deste expediente para todos os integrantes do Corpo Médico do município de Água Boa-MT, pelo serviço prestado ao combate ao COVID-19. |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-04 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, de 16 de março de 2020 – de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELDOIR ELIO BREIT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
22/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente solicitando a necessidade de estender a Avenida Roncador até o final da Rua 31, para facilitar o acesso aos moradores da rua citada. |
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23/2020 |
2020-05-04 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente a todos os Servidores da Saúde do Município de Água Boa-MT, pelo serviço prestado no combate ao COVID-19. |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-04 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Poder Público para que nos responda se está tendo alguma providência quanto a prevenção dos mosquitos Aedes Aegypti em nosso município. |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-04 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1507, de 24 de janeiro de 2020 – de Autoria do Executivo Municipal, que “SUPRIME O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1362/2017.” |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-04 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Moção de Parabenização para toda a equipe dos Policiais Militares do Município de Água Boa-MT. |
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| materia |
25/2020 |
2020-05-04 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor VALMIR BARROS CHRIST, Diretor da Penitenciaria Major PM Zuzi Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados como Policial Penal ao Município de Água Boa-MT. |
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| materia |
36/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a instalação de lombada, na Avenida Planalto, no Bairro Primavera, onde segue até os Bairros Jardim Planalto e Cristalino, sendo que no local já havia uma lombada e foi retirada. |
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| materia |
37/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Indicando ao Exmo. Sr, Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a necessidade de levar a Avenida Roncador até o final da Rua 31 para facilitar o acesso para os moradores da R. 31. |
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| materia |
38/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilmo. Sr. Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente para que sejam tomadas providências com relação a troca das lampadas, localizadas na Rua 08 entre o Banco Bradesco, Destacamento da Policia Militar e Prefeitura Municipal. |
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| materia |
39/2020 |
2020-05-04 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilmo. Sr. Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, sugerindo elaboração de projeto visando a criação da "Casa do Artesão" no município de Água Boa-MT, conforme projeto modelo que segue em anexo. |
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| materia |
161/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA INCISO I DO ARTIGO 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 054 DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS”. |
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| materia |
1520/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei |
"CELEBRA CONVÊNIO OU ACORDO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO - PM/MT, POLICIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PJC/MT, E A PERICIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA (POLITEC/MT) E SISTEMA PRISIONAL, PARA FINS QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
1521/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 92.347,42, NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
1522/2020 |
2020-05-04 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 750.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| norma |
3432/2020 |
2020-05-04 |
Decreto do Executivo |
"ATUALIZA OS CRITÉRIOS PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS NÃO FARMACOLÓGICAS EXCEPCIONAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO, RESTRITIVAS À CIRCULAÇÃO E ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA REDE PÚBLICA, PRIVADA E FILANTRÓPICA, PARA A PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL." |
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