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44/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando informações documentais sobre a longa morosidade da reforma e ampliação da Praça do Lazer e, informar ainda sobre quantos servidores estão trabalhando ativamente naquela obra. |
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45/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando que a Prefeitura Municipal informe através de documentos à sociedade de Água Boa, quais são as providências que estão sendo realizadas, para que o descarte dos dejetos produzidos na nossa cidade, não mais sejam destinados aos municípios vizinhos. |
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46/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, a realização de uma Audiência Pública para discutir a reforma da Previdência. |
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47/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
Os Vereadores que estes subscrevem, vem na forma regimental em vigor, ouvido o soberano Plenário, requer a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública e convocar o Excelentíssimo Senhor Nelson Ned Previdente (Nelson Barbudo), Deputado Federal para discutirmos sobre as necessidades dos Projetos de Assentamentos no município de Água Boa-MT. |
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58/2019 |
2019-08-19 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 058/2019 – FAVORÁVEL SOBRE À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DE ÁGUA BOA-MT N° 003/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DE MELO QUINTANILHA (PRB) – EM COAUTORIA COM OS VEREADORES JOAQUIM DOS ANJOS FERREIRA DA PAIXÃO (MDB); LEONARDO LEITE RIBEIRO (MDB) E MARILENE TERESINHA ESTEFANO (MDB) - QUE “ACRESCENTA-SE NO INCISO XXXVII AO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT.” |
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59/2019 |
2019-08-19 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 059/2019 – CONTRÁRIO SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 016/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CESAR DE LARA PINTO FILHO (PR) – QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS DOS CAMPOS DE FUTEBOL, ESTÁDIOS, QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, MATO GROSSO. ” |
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60/2019 |
2019-08-19 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 060/2019 – FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI EXECUTIVO N° 1488/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL – QUE “ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2019 A 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1385 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1415, DE 17 DE JULHO DE 2018 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANO 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1438, DE 05 DE DEZEMBRO DE 218, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ” |
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61/2019 |
2019-08-19 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 151, DE 01 DE AGOSTO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ACRESCENTA ADICIONAL DE DESLOCAMENTO/USO DE VEÍCULO PRÓPRIO AO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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143/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a recuperação asfáltica na Rua 08, esquina com a Rua 27, no Bairro Operário. |
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| materia |
144/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que seja providenciado muro no cemitério do Distrito de Serrinha, neste município. |
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| materia |
145/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luis de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando providências na construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) no Bairro Operário, em nosso município. |
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| materia |
146/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indico o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidade e Meio Ambiente, solicitando fazer o calçamento no canteiro da Avenida Júlio Campos. |
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147/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, que seja providenciado pavimentação asfáltica e/ou cascalhamento nas ruas que ainda não foram contempladas, sendo a Rua Cinco nas proximidades das chácaras e no trecho das proximidades do “ferro velho” do Senhor Brizola, no Setor Industrial em nosso município, conforme mostra-se nas fotos anexas. |
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148/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indico envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Wellignton Antonio Fagundes, Senador Federal (PL), solicitando a viabilidade de destinação de recursos no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para iluminação da represa denominada de “João Masena de Oliveira”, localizada às margens da BR-158, saída para Nova Xavantina-MT, localizada na entrada do município de Água Boa-MT. |
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| materia |
149/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indico o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que providências sejam tomadas em aterrar nas proximidades da ponte sobre o Córrego Bonito, para diminuir o morro lá existente, conforme mostra-se nas fotos em anexo. |
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150/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indico o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Fábio Tadeu Weiler, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças; Ilustríssimo Senhor Gilson Cesar da Silva Galle, Gerente de Tributação e ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando para que se atentem à seguinte legislação MP 881/2019, que trata sobre alvarás. |
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| materia |
151/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Ambiente, solicitando a colocação de redutores de velocidade, nas proximidades da Igreja Presbiteriana do Brasil, sentido Centro - Setor Universitário, e outro nas proximidades da Rua 02, sentido Setor Universitário - Centro. |
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| materia |
152/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indico o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando construir um redutor de velocidades na Avenida Planalto, nas proximidades ao Parque dos Ipês. |
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| materia |
153/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indico o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando implantar iluminação pública e sinalização vertical de trânsito na Rua 01 entre Palmitos Luana até a rotatória próximo a Polícia Rodoviária Federal. |
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| materia |
154/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indico o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a recuperação do asfalto no Jardim Noroeste, em nosso município. |
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| materia |
155/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indico o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente solicitando o patrolamento da estrada que liga a Fazenda Tauá à Fazenda Nacional. |
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| materia |
156/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indico o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja feita a pintura da sinalização de solo, delimitando o espaço nos estacionamentos da Avenida Julio Campos, em nosso município. |
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| materia |
157/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indico o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, indicando a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de construir quadra poliesportiva no P.A. Jandira em nosso município. |
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| materia |
158/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indico o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando o patrolamento/cascalhamento nas estradas do interior de nosso município. |
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| materia |
159/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, indicando a urgente necessidade de tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Projeto de Assentamento Jandira em nosso município. |
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| sessao |
14 |
2019-08-19 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
20/2019 |
2019-08-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DENOMINA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE RODOVIA MUNICIPAL “APIO”, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
31/2019 |
2019-08-12 |
Portaria |
"EXONERA A PEDIDO, A SERVIDORA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR." |
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| norma |
3345/2019 |
2019-08-09 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 001/2016 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
142/2019 |
2019-08-07 |
Lei Complementar |
“ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 10 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
143/2019 |
2019-08-07 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a Criação e atribuições do Cargo de Assessor Institucional na organização administrativa da Câmara Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso e, dá outras providências”. |
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| norma |
1474/2019 |
2019-08-07 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA "JOÃO MASENA DE OLIVEIRA" POPULAR 'CACHOTE' (IN MEMORIAN) A REPRESA, LOCALIZADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1475/2019 |
2019-08-07 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SETOR INDUSTRIAL." |
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| norma |
1476/2019 |
2019-08-07 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT O PROJETO SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3344/2019 |
2019-08-07 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI EM PROJETOS DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADAS NAS MODALIDADES PATROCINADA E ADMINISTRATIVA EM PROJETOS DE CONCESSÃO COMUM E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6/2019 |
2019-08-06 |
Resolução |
“Concede Título de Cidadão Águaboense ao Senhor SIDINEI KIST e, dá outras providências”. |
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| norma |
7/2019 |
2019-08-06 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDNEI GARCIA DE MORAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
8/2019 |
2019-08-06 |
Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSMAR NORONHA GONÇALVES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
9/2019 |
2019-08-06 |
Resolução |
"Concede título de Cidadã Águaboense à Ilustríssima Senhora LOURDES ZEÓLITA SAURIN CAPITANIO e, dá outras providências." |
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| norma |
3342/2019 |
2019-08-06 |
Decreto do Executivo |
"ESTABELECE NORMAS PARA O USO PÚBLICO DO ESPAÇO ECOLÓGICO DE LAZER VALE DOS IPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
27/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Concede Moção de Reconhecimento ao Pastor Senhor DENIVAL SILVÉRIO DA SILVA, pelo brilhante trabalho prestado, salvando vidas para o Senhor Jesus. |
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| materia |
28/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Concede Moção de Reconhecimento ao Presbítero Senhor OTÁVIO SILVERO DA SILVA, pelo seu importante trabalho prestado junto a sociedade Águaboense, resgatando vidas, pregando o evangelho. |
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| materia |
29/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Concede Moção de Parabenização ao formados em licenciatura de Educação Física no dia 12 de junho de 2019, pela UNOPAR. |
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| materia |
30/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Moção de Parabenização à Equipe aguaboense composta por Alexandre Ferreira, Cidorf Quevedo, Rafael Fries, Matheus Cavalcante, José Cristiano e Mário conquistaram o 6º lugar no Mundial de Mountain Bike 2019 em Costa Rica - MS. |
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| materia |
31/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Moção de Parabenização, ao senhor Danilo dos Santos Cardoso, promotor de vendas da Xavante. |
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| materia |
32/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Concede Moção de Reconhecimento ao Primeiro Ten. PM DIOGO DE OLIVEIRA PIMENTA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Água Boa-MT e região. |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Concede Moção de Parabenização para a Ilma. Sra. ROSINEIDE BORGES DE OLIVEIRA pelo título de Miss da Américas Brasil e Plus Size 2019, realizado no dia 26 de maio de 2019. |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
Concede Moção de Reconhecimento ao Ilmo. Sr. Coronel WESNEY DE CASTRO SODRÉ, Comandante Geral Adjunto da Polícia Militar de Mato Grosso. |
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50/2019 |
2019-08-05 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 050/2019 – FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, de autoria: Vereador José Ari Zandoná (DEM) – Em Coautoria com o Vereador Adelar Fusinato (DEM), que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR “SIDINEI KIST” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
51/2019 |
2019-08-05 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 051/2019 – FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2019, autoria: Vereador Leonardo Leite Ribeiro (MDB), que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDNEI GARCIA DE MORAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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