| materia |
1489/2019 |
2019-07-15 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 920.000,00 (NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS), NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| sessao |
12 |
2019-07-15 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
48/2019 |
2019-07-10 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 005/2019, de 01 de Julho 2019 de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 10 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
18/2019 |
2019-07-09 |
Emenda |
Que modifica-se no Projeto de Lei nº 1482/2019, de 14 de junho de 2019 no DEMONSTRATIVO DE METAS DE PRIORIDADES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020 – PÁGINA 1, e que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde lia-se:
Ação: Tipo: Produto: Unidade Medida
20011 DIVULGAÇÃO OFICIAL E PUBLICITÁRIA ATIVIDADE REFORMA-AMPLIAÇÃO M² - METRO QUADRADO
Passa-se a ler:
Ação: Tipo: Produto: Unidade Medida
20011 DIVULGAÇÃO OFICIAL E PUBLICITÁRIA ATIVIDADE ATIVIDADE MANTIDA UN - UNIDADE |
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| materia |
19/2019 |
2019-07-09 |
Emenda |
Que modifica-se no Projeto de Lei nº 1482/2019, de 14 de junho de 2019 no DETALHAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2020 – PÁGINA 1, e que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde lia-se:
Ação Produto: Unidade de Medida: Tipo:
20011 DIVULGAÇÃO OFICIAL E PUBLICITÁRIA M² - METRO QUADRADO ATIVIDADE META FINANCEIRA
REFORMA – AMPLIAÇÃO META FÍSICA
Passa-se a ler:
Ação Produto: Unidade de Medida: Tipo:
20011 DIVULGAÇÃO OFICIAL E PUBLICITÁRIA UN - UNIDADE ATIVIDADE META FINANCEIRA
ATIVIDADE MANTIDA META FÍSICA |
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| norma |
1472/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER POR DOAÇÃO BEM IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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1473/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA A SALA DE VACINAS DO PSF CENTRAL DE “CARLOS CESAR GOMES” E, DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.” |
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3/2019 |
2019-07-01 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
"ACRESCENTA-SE INCISO XXXVII AO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT" |
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| materia |
5/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
“ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109, DE 10 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS - PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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9/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDNEI GARCIA DE MORAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
11/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Resolução |
"Concede título de Cidadã Águaboense à Ilustríssima Senhora LOURDES ZEÓLITA SAURIN CAPITANIO e, dá outras providências." |
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12/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Resolução |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Água Boa-MT à conceder Título de Cidadão Águaboense ao Sr. Pedro Alcântara Rezende e, dá outras providências." |
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| materia |
16/2019 |
2019-07-01 |
Emenda |
Modifica-se no Art. 1º do Projeto de Lei Legislativo nº 014, de 17 de junho de 2019, de Autoria do Vereador Renato Beraldo da Silva (PSD), que “DENOMINA A SALA DE VACINAS NO PSF CENTRAL DE ‘ CARLOS CESAR GOMES ‘ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde lia-se:
Art. 1° Denomina a sala de vacinas, localizada no PSF Central, na Rua 16, nº 342, Centro II.
Passa-se a ler:
Art. 1° Denomina a sala de vacinas de “ Carlos Cesar Gomes ”, localizada no PSF Central, na Rua 16, nº 342, Centro II. |
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24/2019 |
2019-07-01 |
Moção |
Concede Moção de Parabenização ao Casal "Beto" e Helena Martini, pelos investimentos no empreendimento, no Bairro Jardim Planalto, em nosso município. |
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42/2019 |
2019-07-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DE MELO QUINTANILHA (PRB), QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVETE FIORINDA GIACOMET SOUZA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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43/2019 |
2019-07-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT.” |
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| materia |
44/2019 |
2019-07-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014, DE 17 DE JUNHO DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO BERALDO DA SILVA (PSD), QUE “DENOMINA A SALA DE VACINAS DO PSF CENTRAL DE CARLOS CESAR GOMES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
45/2019 |
2019-07-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1479, DE 27 DE MAIO DE 2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER POR DOAÇÃO BEM IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
116/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Fábio Tadeu Weiler, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças; Gilson César da Silva Galle, Gerente de Tributação; Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração e ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando programa de isenção de IPTU para lotes que se enquadrarem como locais de estacionamento, a partir, de critérios definidos pelo Poder Executivo. |
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| materia |
117/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a recuperação imediata do asfalto na Rua 50, no Bairro Cristalino. |
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| materia |
118/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando a viabilidade de estudos de elaboração de projeto para a construção de rotatórias nas proximidades do Jockei e CTG e, à represa na entrada de nosso município. |
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| materia |
119/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando que seja aplicado aos beneficiários (cohab) do Setor Universitário condições de Regularização Fundiária à EXTINTA COHAB-MT (Jardim das Palmeiras e Cristalino I), conforme Lei Municipal nº 1361, de 25 de agosto de 2017 (anexa). |
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| materia |
120/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando que atualize junto ao Cartório de 1º Ofício, os nomes das ruas e avenidas do Centro I e Centro II, entre as ruas denominadas 02 e de 18 e entre a 01 e 23, em nosso município. |
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| materia |
121/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Indico o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando o alinhamento das faixas de sinalização na Rua 09, de forma a instalar estacionamentos verticais, no trecho da Praça da Cultura. |
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| materia |
122/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
o envio deste expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais por Mato Grosso: Carlos Avallone Junior (PSDB); Claudinei de Souza Lopes (PSL); Dilmar Dal Bosco (DEM); Dr. José Eugênio de Paiva (PSB); Ederson Dal Molin (PSC); Elizeu Francisco do Nascimento (DC); Faissal Jorge Calil Filho (PV); Janaina Greyce Riva (MDB); João Batista Pereira de Souza (PROS); João Jose de Matos (MDB); Jose Eduardo Botelho (DEM); Lúdio Frank Mendes Cabral (PT); Luís Amilton Gimenez (PV); Max Joel Russi (PSB); Ondanir Bortolini (PSD); Paulo Roberto Araújo (PP); Prof. Allan Kardec Pinto Acosta Benitez (PDT), Romoaldo Aloisio Boraczynski Junior (MDB); Sebastião Machado Rezende (PSC); Silvio Antônio Fávero (PSL); Thiago Alexandre Rodrigues da Silva (MDB); Ulysses Lacerda Moraes (DC); Valdir Mendes Barranco (PT); Valmir Luiz Moretto (PRB); Wilson Pereira dos Santos (PSDB), solicitando aos Nobres Deputados, que indiquem o nome do Senhor “José Antônio Mignoso” (in memorian) ao prédio da Escola Técnica |
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| materia |
123/2019 |
2019-07-01 |
Indicação |
Indico o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, solicitando a construção de novos banheiros na Sede da UAB e a colocação de toldo de forma a possibilitar a utilização em dias de chuva. |
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| materia |
1486/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4/2019 |
2019-07-01 |
Resolução |
"AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT" |
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| norma |
5/2019 |
2019-07-01 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVETE FIORINDA GIACOMET SOUZA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
30/2019 |
2019-07-01 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA GELCI GIACOMOLLI STEIN E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
11 |
2019-07-01 |
Ordinária |
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| norma |
1467/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA AVENIDA DE 'MARLI LINA MARMET' E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1468/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.292.965,19 NA FORMA QUE ESPECÍFICA. " |
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| norma |
1469/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
"ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2019 A 2020, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1385, D E20 DE DEZEMBRO DE 2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1415, DE 17 DE JULHO DE 2018 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANO DE 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1438, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018." |
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| norma |
1470/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA A ÁREA DE TERRA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA 98, NAS RUAS 11, 13, 16 E 18 NO BAIRRO GUARUJÁ, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT." |
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| norma |
1471/2019 |
2019-06-24 |
Lei Ordinária |
“ DENOMINA AVENIDA 'JOSÉ LARRI DE ABREU PEREIRA'. ” |
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| norma |
27/2019 |
2019-06-19 |
Portaria |
"Declara Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Água Boa, os dias que menciona." |
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| norma |
28/2019 |
2019-06-19 |
Portaria |
"Nomeia Comissão de Avaliação e Desempenho Funcional dos Servidores Efetivos." |
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| norma |
29/2019 |
2019-06-19 |
Portaria |
"Estabelece o enquadramento dos servidores da Câmara Municipal e, dá outras providências." |
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| norma |
3333/2019 |
2019-06-18 |
Decreto do Executivo |
DESIGNA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
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| materia |
6/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVETE FIORINDA GIACOMET SOUZA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
7/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA-SE O ART. 10º, DA RESOLUÇÃO Nº 005/2017, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS, HONRARIAS E MOÇÕES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
8/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Resolução |
"AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT" |
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| materia |
12/2019 |
2019-06-17 |
Emenda |
Modifica-se no Art. 1º. do Projeto de Lei Legislativo nº. 010, de 06 de maio de 2019, de Autoria dos Vereadores Sandro Lúcio Aleixo (PP); Fernando de Melo Quintanilha (PRB); Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão (MDB); José Ari Zandoná (DEM); Leonardo Leite Ribeiro (MDB); Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PR) e Renato Beraldo da Silva (PSD), que “DENOMINA DE ‘PRAÇA DA BÍBLIA’ A AREA DE TERRA PÚBLICA, LOCALIZADA NA QUADRA 98, NAS RUAS 11, 13, 16 E 18, NO BAIRRO GUARUJÁ, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT” e que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º. DENOMINA “PRAÇA DA BÍBLIA” A ÁREA DE TERRA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA 158, NAS RUAS 16, 18, 27 E 29, NO BAIRRO GUARUJÁ, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ALTERA-SE O § 1º DO ART. 44, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 31 DE MARÇO DE 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DENOMINA A SALA DE VACINAS DO PSF CENTRAL DE “CARLOS CESAR GOMES” E, DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-17 |
Emenda |
Modifica-se no Art. 1º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica de Água Boa-MT nº 002/2019, de 20 de maio de 2019, que “ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIV DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Onde lia-se:
Art. 1° O Art. 72, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município de Água Boa passa a vigorar com seguinte redação:
“Art. 72 – (...)
XIV – prestar à Câmara, dentro de 30 (trinta) dias, as informações pela mesma solicitada, assim como responder às indicações e requerimentos enviados, salvo prorrogação, a seu pedido e por prazo determinado de no máximo 15 (quinze) dias, em face da complexidade da matéria ou da dificuldade de obtenções nas respectivas fontes, dos dados pleiteados;
Passa-se a ler:
Art. 1º - O Art. 72, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município de Água Boa passa a vigorar com seguinte redação:
“Art. 72 – (...)
XIV – prestar à Câmara, dentro de 15 (quinze) dias, as informações pela mesma solicitada, assim como responder às indicações e requerimentos enviados, salvo prorrogação, a seu pedido e por prazo determinado de no máximo 15 (quinze) dias, em face da complexidade da matéria ou da dificuldade de obtenções nas respectivas fontes, dos dados pleiteados. |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
Requer a Mesa Diretora o envio deste expediente para o Ilustríssimo Senhor Divino José, ex-locutor da Radio Interativa FM 99,7, em nosso município. |
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| materia |
19/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de Moção de Parabenização ao GRUPO MODELAR, pelos relevantes serviços prestados no município. |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-17 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio de Moção de Parabenização ao Casal: Sr. Edivaldo dos Santos Silva e Sra. Glaucilete Gomes da Silva. |
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