| materia |
32/2019 |
2019-06-03 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019 – de Autoria do Vereador Adelar Fusinato (DEM), de 18 de março de 2019, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 113, DA RESOLUÇÃO Nº 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT).” |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-06-03 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 012/2019 de Autoria do Vereador Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PR) – Em Coautoria com os Vereadores Fernando de Melo Quintanilha (PRB); Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão (MDB); José Ari Zandoná (DEM) e Marilene Teresinha Estefano (MDB), que “CRIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, O SELO VERDE-EMPRESA AMIGA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ARAGUAIA (ACAMARA).” |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2019 |
2019-06-03 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DO VEREADOR EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA (MDB) |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente aos Deputados Federais de Mato Grosso, apoio a aprovação da reforma da previdência. Essa indicação contém cerca de 200 assinaturas de personalidades de Água Boa - MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indicando que seja realizada com urgência uma audiência pública, com a presença do representante da concessionaria de energia (ENERGISA), entidades representativas do nosso município; Ministério Público; Defensoria Pública; Poder Executivo; Poder Legislativo e sociedade geral, afim de discutirmos sobre os elevados valores das contas de energia em Água Boa-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário de Cidades e Meio Ambiente, solicitando demarcação de local para estacionar os ônibus escolares, próximo as escolas estaduais e municipais, com placas indicativas. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente e Solicita ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Gilson Cesar da Silva Galle, Gerente de Tributação e ao Ilustríssimo Gyancarlos Paglyneari Carbelho, Comandante do 16º BPM da PMMT, solicitando a título de fiscalização orientação e notificação no que diz ao Art. 181, Incisos VIII e IX, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a respeito da desobediência sobre os veículos que estão estacionados em cima dos canteiros gramados. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente a Assembleia Legislativa; Governo e Câmaras Municipais do Estado de Mato Grosso, solicitando o cancelamento do FETHAB do milho e a totalidade do FETHAB 2 destinado para a infraestrutura. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando que providencie a instalação de "braço" no poste localizado na Rua G-2, nº 197, no bairro Tropical, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, indicando que seja feita a iluminação pública na extensão da Rua 01, sentido Caramuru à BR-158 até a Cargill, no Bairro Cristalino. |
1 |
extracted
|
| materia |
1479/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER POR DOAÇÃO BEM IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2019-06-03 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2019 |
2019-06-01 |
Projeto de Resolução |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSMAR NORONHA GONÇALVES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1461/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
“DESAFETA ÁREA QUE ESPECÍFICA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1462/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
"CRIA O PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA VIA PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1463/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
1 |
extracted
|
| norma |
1464/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1465/2019 |
2019-05-27 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 192/91, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT" |
1 |
extracted
|
| norma |
3324/2019 |
2019-05-27 |
Decreto do Executivo |
DECLARA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESPECIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, DO DIAS QUE MENCIONA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-05-21 |
Resolução |
“ALTERA AS REDAÇÕES DO INCISO IV DO ARTIGO 35, CAPUT DO ARTIGO 71, ARTIGO 200, E O TÍTULO DA SEÇÃO II. REVOGA-SE TODOS OS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 71, ARTIGO 115, INCISOS I E II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 200, E ARTIGO 201, DA RESOLUÇÃO Nº 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BOA-MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-05-20 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
“ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIV DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AGUA BOA-MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Resolução |
“CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA FINS DE ESTUDO E APONTAMENTO DE SUGESTÕES PARA ALTERAÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Resolução |
“Concede Título de Cidadão Águaboense ao Senhor SIDINEI KIST e, dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2019 |
2019-05-20 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 010/2019 - Suprime-se o §1º. do Art. 1º, do Projeto de Lei nº. 1468, de 21 de janeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2019 |
2019-05-20 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2019 - Modifica-se no Art. 1º. do Projeto de Lei Legislativo nº. 1477. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
"CRIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, O SELO VERDE-EMPRESA AMIGA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ARAGUAIA (ACAMARA)." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente aos membros da ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO ARAGUAIA – ACAMARA, pelos serviços prestados ao município de Água Boa-MT, sendo eles: ANAILSON DOS SANTOS BRITO; CARMEM LUCIA PEREIRA GOMES; CÍCERO CLEIDE PEREIRA DA SILVA; CLAUDECEIA SILVA SANTOS; EDMAR LEÃO DE SOUZA;
ELMA PEREIRA GOMES; FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA SILVA; JOSÉ GILDO PEDRO DA SILVA; LUIS CARLOS ROGANÇOS; MARIA DO CARMO DA SILVA:
RANEERE SILVA MOREIRA; REGINALDO MOREIRA DA SILVA; VANUZA GONÇALVES DA SILVA; VANUZA PEREIRA GOMES. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-05-20 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 023/2019 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019 de 18 de fevereiro de 2019 – Autoria: Alan Rodrigo Apio; Jonathan Silveira Roberto (PR); Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PR) e Marilene Teresinha Estefano (MDB) - Que “ALTERA AS REDAÇÕES DO O INCISO IV DO ARTIGO 35, CAPUT DO ARTIGO 71, ARTIGO 200, E O TÍTULO DA SEÇÃO II. REVOGA-SE TODOS OS PARÁGRAFOS DO ARTIGO 71, ARTIGO 115, INCISOS I E II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 200, E ARTIGO 201, DA RESOLUÇÃO Nº 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BOA-MT.” |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2019 |
2019-05-20 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 024/2019 – FAVORÁVEL Á PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT Nº 001/2019 - de 18 de fevereiro de 2019 – Autoria: Alan Rodrigo Apio – Coautores: Vereadores Jonathan Silveira Roberto (PR); Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PR) e Marilene Teresinha Estefano (MDB). |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-05-20 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 025/2019 – FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei nº 1468, de 21 de janeiro de 2019, do Executivo Municipal, que “DESAFETA ÁREA QUE ESPECÍFICA.” |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2019 |
2019-05-20 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 026/2019 – FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei nº 1472, de 08 de abril de 2019, do Executivo Municipal, que “CRIA O PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA VIA PÚBLICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requerendo Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando que nos informem:1. Por que até o presente momento não está se cumprindo a Lei Municipal nº 1302, de 05 de julho de 2016 ? ( anexa ). |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2019 |
2019-05-20 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 027/2019 – FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei nº 1474, de 08 de abril, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando informações sobre qual será o uso destinado ao prédio do antigo “Projeto Xané Paca”, no Bairro Vila Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2019 |
2019-05-20 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 028/2019 – FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei nº 1477, de 22 de abril, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando informações completas sobre a destinação do equipamento de iluminação (luminárias/lâmpadas, etc) que estão sendo substituídos na iluminação pública do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2019 |
2019-05-20 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 029/2019 – CONTRÁRIO sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 008, de 15 de abril, de Autoria do Vereador Sandro Lúcio Aleixo (PP), que “AUTORIZA O USO DO HALL DE ENTRADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, PARA EXPOSIÇÃO E COMÉRCIO DE ARTESANATOS E PINTURAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
30/2019 |
2019-05-20 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 030/2019 – CONTRÁRIO sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 009, de 15 de abril, de Autoria do Vereador Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão (MDB) – Em Coautoria com os Vereadores Adelar Fusinato (MDB); Alan Rodrigo Apio (PR); Fernando de Melo Quintanilha (PRB); Jonathan Silveira Roberto (PR); José Ari Zandoná (DEM); Leonardo Leite Ribeiro (MDB); Luís Cesar de Lara Pinto Filho (PR); Marilene Teresinha Estefano (MDB); Renato Beraldo da Silva (PSD) e Sandro Lúcio Aleixo (PP),
que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE EMBARQUE DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.” |
0 |
no document
|
| materia |
30/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Solicita afastamento do cargo de Vereador desta Casa de Leis por 60 (sessenta) dias, pelo período de 1º de junho a 30 de julho de 2019, para tratar de assuntos particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-05-20 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 031/2019 – FAVORÁVEL sobre o Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 004, de 06 de maio de 2019, de Autoria do Vereador Luís César de Lara Pinto Filho (PR) – Em Coautoria com os Vereadores Jonathan Silveira Roberto (PR); Marilene Teresinha Estefano (MDB); Renato Beraldo da Silva (PSD) e Sandro Lúcio Aleixo (PP), que “ALTERA ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 22 DE ABRIL DE 2019.” |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2019 |
2019-05-20 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, informações se há procura por parte de empresários ou empresas por parte do Executivo Municipal que tenham interesse em se instalar no município, se houver:
1. Quais condições são oferecidas ou solicitadas de contra partida para isto? |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, solicitando providenciar o afastamento das faixas de pedestres que se encontram nas saídas das rotatórias. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Executivo Municipal, solicitando empenho em buscar parcerias com a Polícia Militar; Ciretran e Autoescolas, para ministrar alguns trabalhos de educação continuada ao trânsito em nossa cidade, principalmente nas escolas de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente as Operadoras VIVO, CLARO e TIM, com cópia para o PROCON-MT; DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT; PROMOTORIA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT e ao PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, cobrando esclarecimentos sobre o porquê do serviço de Internet Banda Larga 3G ser cobrado pelas operadoras e não ser disponibilizado para o município de Água Boa-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa, Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente e Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando que seja cercado ao redor do anfiteatro, na Praça da Cultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando a implantação de uma academia ao Ar Livre na “Praça das Mangas”, no Bairro Guarujá. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, que seja implantada uma academia ao Ar Livre, na Praça do Bairro Guarujá Expansão. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costa, Secretário Municipal de Cidade, solicitando que a Prefeitura Municipal realize uma PPP (Parceria Público Privada) no intuito de atender as necessidades dos nossos munícipes em relação ao descarte dos dejetos acumulados em uma rede de esgoto apropriada, construída através de uma parceria com a iniciativa privada. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Desenvolvimento, Industria, Comércio Turismo, Senhor Germano Luiz Zandoná, solicitando aquisição de um “triangulo”, para limpeza dos pastos para os parceleiros da Agricultura Familiar. |
1 |
extracted
|