| materia |
9/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando a ampliação do perímetro urbano do município de Água Boa-MT. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, sugerindo que implante em nosso município o “IPTU Verde”, podendo conceder desconto percentual sobre o IPTU a munícipes que utilizem medidas e soluções sustentáveis em sua propriedade, visando a preservação, proteção e recuperação do meio ambiente. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando a abertura da estrada municipal entre o “Rei da Estrada” até a divisa com o município de Canarana. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando em caráter de urgência instalação de redutores de velocidade na MT 240, nas proximidades dos armazéns Agrícola Alvorada e Louis Dreyfus. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando em caráter de urgência que seja elevada a entrada da BR 158 com a estrada municipal de acesso ao P.A. Jatobazinho, na altura do antigo Tangara. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secretário Municipal de Educação, Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando a construção de um novo refeitório, anexo ao prédio da Escola Municipal de Educação Infantil “Gisselda Trentin”. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica o encaminhamento deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando a ampliação de salas de aulas com berçário na Escola Municipal “Ermindo Mendel” no Setor Universitário. |
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| materia |
16/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, solicitando o patrolamento da estrada denominada “estrada do Biazi”, que liga do Setor Guarujá Expansão ao “Antigo Aeroporto”, no Loteamento Setor Noroeste. |
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| materia |
17/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando a implantação de um Projeto de Lei que determine a padronização das lixeiras e crie sistema de adoção de lixeiras em nosso município. |
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| materia |
18/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Indica o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, indicando a elaboração de um projeto para implantação de um sistema municipal de monitoramento, através de câmera de segurança, especificamente em pontos estratégico como: em frente de escolas, bancos e principais pontos de grandes movimentos nas avenidas. |
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| materia |
146/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei Complementar |
“CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI Nº 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1466/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei |
“ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1377/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1467/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LANÇAR CAMPANHA “PRÓ IPVA 2019 E 2020” E PRÓ IPTU 2019 E 2020”, E TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS EM ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1468/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei |
“DESAFETA ÁREA QUE ESPECÍFICA”. |
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| sessao |
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2019-02-04 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
13/2019 |
2019-01-21 |
Portaria |
“NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MT.” |
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| norma |
9/2019 |
2019-01-16 |
Portaria |
“DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
10/2019 |
2019-01-16 |
Portaria |
“DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR”. |
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| norma |
11/2019 |
2019-01-16 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MT. |
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| norma |
12/2019 |
2019-01-16 |
Portaria |
“NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MT.” |
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| norma |
14/2019 |
2019-01-16 |
Portaria |
“CONCESSÃO DE ADICIONAL POR NOMEAÇÃO COMO FISCAL DE CONTRATO” |
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| norma |
3278/2019 |
2019-01-16 |
Decreto do Executivo |
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO A SER APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, INTEGRANTES DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3281/2019 |
2019-01-16 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3282/2019 |
2019-01-16 |
Decreto do Executivo |
HOMOLOGA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA; |
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| norma |
3277/2019 |
2019-01-15 |
Decreto do Executivo |
DESIGNA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
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| norma |
7/2019 |
2019-01-14 |
Portaria |
“DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA”. |
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| norma |
8/2019 |
2019-01-14 |
Portaria |
“DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO”. |
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| norma |
3276/2019 |
2019-01-14 |
Decreto do Executivo |
DESIGNA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
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| norma |
3275/2019 |
2019-01-08 |
Decreto do Executivo |
NOMEIA MEMBROS DA CÂMARA TÉCNICA DE SANEAMENTO BÁSICO; |
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| norma |
6/2019 |
2019-01-07 |
Portaria |
“CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
“Designa Secretário da Mesa Diretora para assinar e movimentar conta corrente, juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Água Boa - MT.” |
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| norma |
2/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
“Designa Servidor Alceu Penteado Junior para responder pelo Cargo de Secretário Geral”. |
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| norma |
3/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
“Nomeia Servidores para compor a Comissão de Transição de Governo no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Água Boa/MT para o Biênio 2019/2020” |
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| norma |
4/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares ao Servidor Marcos Liell e, dá outras providências”. |
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| norma |
5/2019 |
2019-01-02 |
Portaria |
“Concede férias regulamentares a Servidora Rosane Fátima Accadroli Dotto e, dá outras providências”. |
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| norma |
3272/2019 |
2019-01-02 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3273/2019 |
2019-01-02 |
Decreto do Executivo |
DESIGNA PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E COMPÕE A EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO. |
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| norma |
3271/2018 |
2018-12-28 |
Decreto do Executivo |
DISPÕE SOBRE OS VALORES DA TARIFA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1447/2018 |
2018-12-26 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.963.497,49 (DEZ MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA” |
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| norma |
1448/2018 |
2018-12-26 |
Lei Ordinária |
“ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2018 E 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1387, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E LEI MUNICIPAL Nº 1415, DE 17 DE JULHO DE 2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANO 2018 E 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 E APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1438, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018”. |
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| materia |
83/2018 |
2018-12-20 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1464, de 20 de dezembro de 2018, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.963.497,49 (DEZ MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA.” |
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| materia |
84/2018 |
2018-12-20 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1465, de 20 de dezembro de 2018, que “ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2018 E 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1387, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E LEI MUNICIPAL Nº 1415, DE 17 DE JULHO DE 2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANO 2018 E 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 E APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1438, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018”. |
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| materia |
1464/2018 |
2018-12-20 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.963.497,49 (DEZ MILHÕES NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA” |
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| materia |
1465/2018 |
2018-12-20 |
Projeto de Lei |
“ACRESCENTA PROJETO E PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2018 E 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1387, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E LEI MUNICIPAL Nº 1415, DE 17 DE JULHO DE 2018, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANO 2018 E 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 E APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1438, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018”. |
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| sessao |
6 |
2018-12-20 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3266/2018 |
2018-12-18 |
Decreto do Executivo |
NOMEIA MEMBROS DO CONCELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ÁGUA BOA |
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| norma |
3267/2018 |
2018-12-18 |
Decreto do Executivo |
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS DO MUNICÍPIO, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2018 |
2018-12-17 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3263/2018 |
2018-12-17 |
Decreto do Executivo |
ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - UPFM-AB. |
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| norma |
3264/2018 |
2018-12-17 |
Decreto do Executivo |
LANÇA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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