| norma |
3265/2018 |
2018-12-17 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE DÉBITO INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, ANTERIORES À 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
83/2018 |
2018-12-12 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DO LUÍS CESAR, SANDRO LÚCIO, JOSÉ ARI E JOAQUIM DOS ANJOS |
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| sessao |
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2018-12-11 |
Solene |
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| norma |
133/2018 |
2018-12-05 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110/2017, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1437/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
“ALTERA EMENTA E ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL 1434/2018 QUE “AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL – FAESP PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1438/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.” |
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| norma |
1439/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
“ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1415, DE 17 DE JULHO DE 2018.” |
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| norma |
1440/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1441/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
“ALTERA E CRIA INCISOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1189/2013 QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO E INCENTIVOS PARA GRUPOS QUE PARTICIPAREM EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SEMEC, COM PARCERIAS DE QUALQUER GÊNERO”. |
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| norma |
1442/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
“Proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica pela concessionária por falta de pagamento, nos dias que especifica. ” |
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| norma |
1443/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
“Altera o Art. 19, da Lei Municipal nº 1145/2011, de 10 de novembro de 2011, que “Institui normas para alienar com cláusulas reversíveis, por venda ou doação, com encargos, áreas adquiridas para fins industriais e comerciais, às empresas que vierem a implantar-se nas referidas áreas” e, outras providências. ” |
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| norma |
1444/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
“DENOMINA O PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO DISTRITO DE SERRINHA NO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA-MT DE “DEODATO RODRIGUES BATISTA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1445/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DO ACERVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E DA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL HISTÓRICO, SUA CLASSIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1446/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PODA OU CORTE EM LOCAL PÚBLICO E PRIVADO”. |
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| norma |
3261/2018 |
2018-12-05 |
Decreto do Executivo |
DIVULGA OS DIAS DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT |
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| materia |
7/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Resolução |
“Concede Título de Cidadão Águaboense ao Senhor PEDRO DIAS COSTA e, dá outras providências”. |
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| materia |
76/2018 |
2018-12-04 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 076/2018 – FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 1456/2018, de 01 de novembro de 2018, de Autoria do Executivo, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.” |
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| materia |
77/2018 |
2018-12-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 1460/2018, de 26 de novembro de 2018, de Autoria do Executivo, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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| materia |
78/2018 |
2018-12-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 1461/2018, de 03 de dezembro de 2018, de Autoria do Executivo, que “ALTERA E CRIA INCISOS NA LEI MUNICPAL Nº 1189/2013 QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO E INCETIVOS PARA GRUPOS QUE PARTICIPAREM EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SEMEC, COM PARCERIAS DE QUALQUER GÊNERO.” |
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| materia |
79/2018 |
2018-12-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 1463/2018, de 03 de dezembro de 2018, de Autoria do Executivo, que “ALTERA EMENTA E ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL 1434/2018 QUE “AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL – FAESP PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
80/2018 |
2018-12-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2018, de 05 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro/MDB, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA DA ROCHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
81/2018 |
2018-12-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2018, de 21 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Leonardo Leite Ribeiro/MDB, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PEDRO DIAS COSTA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
82/2018 |
2018-12-04 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2018, de 21 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Luís César de Lara Pinto Filho/PR, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CELSO MENDEL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| sessao |
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2018-12-04 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2018 |
2018-12-03 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Art. 1º Acrescenta-se ao Artigo 141, da Lei Orgânica o seguinte Parágrafo Único:
Art. 141 (...)
Parágrafo Único: Deverá ser apresentada e discutida com os membros do Poder Legislativo, com no mínimo 15 dias de antecedência, aos prazos acima estabelecidos as Propostas Orçamentárias.
Art. 2º - Esta Emenda da Lei Orgânica Municipal entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. |
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| materia |
14/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
19/2018 |
2018-12-03 |
Emenda |
Modifica-se o Art. 13º no Projeto de Legislativo nº 012, de 21 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Alan Rodrigo Apio/PR – Em Coautoria com todos os Vereadores, que “DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO MUNICIPAL MEMÓRIAS DE ÁGUA BOA E DA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DE MATERIAIS HISTÓRICOS, SUA CLASSIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Onde lia-se:
“Art. 13º- Os materiais recebidos deverão ser catalogados e registrados no inventário do acervo, devendo constar nos registros sua natureza, classificação, origem, doador e data da doação.”
Passa-se a ler:
“Art. 13º- Os materiais recebidos deverão ser catalogados e registrados no inventário do acervo, devendo constar nos registros sua natureza, classificação, origem, doador e data da doação, de acordo com o Anexo 03.” |
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| materia |
67/2018 |
2018-12-03 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 067/2018 – FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 1457/2018, de 01 de novembro de 2018, do Executivo Municipal, que “ACRESCENTA AÇÃO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1385 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1415 DE JULHO DE 2018 .” |
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| materia |
68/2018 |
2018-12-03 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 009/2018, de 05 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha/PRB, que “ALTERA O ART. 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 1145/2011, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
69/2018 |
2018-12-03 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/2018, de 05 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Renato Beraldo da Silva/PSD, que “DENOMINA O PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO DISTRITO DE SERRINHA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT DE “DEODATO RODRIGUES BATISTA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
70/2018 |
2018-12-03 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO COMPLEMENTAR Nº 006/2018, de 17 de setembro de 2018, de Autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2017, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
71/2018 |
2018-12-03 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2018, de 21 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Adelar Fusinato/DEM, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR DR. JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
72/2018 |
2018-12-03 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2018, de 21 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Joaquim dos Anjos Ferreira da Paixão/MDB, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS ÁGUABOENSES AO CASAL, ILUSTRÍSSIMA SENHORA: ILDA CANDIDA DE BRITO E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR: JOAQUIM RODRIGUES DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
73/2018 |
2018-12-03 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2018, de 21 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Alan Rodrigo Apio/PR, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA INEZ TRENTIN ZANDONÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
74/2018 |
2018-12-03 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2018, de 21 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador José Ari Zandoná/DEM, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS ÁGUABOENSES AO CASAL, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JACY GIACOMOLLI E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ASSUNTA LOURDES GIACOMOLLI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
74/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente à Ilustríssima Senhora NEUSA DE FÁTIMA CERETI DE OLIVEIRA, Presidente da Comunidade, que receberá em nome de todos os membros que compõem a Diretoria “Dom Bosco”, da comunidade Jatobazinho, neste município. |
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| materia |
75/2018 |
2018-12-03 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2018 ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 012/2018, de 21 de novembro de 2018, de Autoria do Vereador Alan Rodrigo Apio/PR, que “DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DO ACERVO HISTÓRICO MUNICIPAL MEMÓRIAS DE ÁGUA BOA E DA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DE MATÉRIAS HISTÓRICOS, SUA CLASSIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
75/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente aos familiares do Senhor Manoel Bueno (inmemoriam), onde era um dos Pioneiros no Distrito de Serrinha, neste município. |
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| materia |
76/2018 |
2018-12-03 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente à empresa AGRÍCOLA ALVORADA S/A, localizada na Rodovia MT-240, sentido P.A. Jaraguá, pelos grandes investimentos em nosso município, acreditando em seu futuro promissor. |
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| materia |
190/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando a limpeza dos canteiros, terrenos baldios e praças do município. |
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| materia |
191/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando acionar a empresa responsável pela manutenção dos canteiros na BR 158. |
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| materia |
192/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando o cascalhamento e patrolamento das estradas no Projeto de Assentamento Jatobazinho, em nosso município. |
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| materia |
193/2018 |
2018-12-03 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, com cópia ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando que seja feito com urgência o reparo e manutenção da Rua 01 paralela à Rodovia MT-240, no Bairro Cristalino. |
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| materia |
1460/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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no document
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| materia |
1461/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei |
“ALTERA E CRIA INCISOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1189/2013 QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO E INCENTIVOS PARA GRUPOS QUE PARTICIPAREM EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SEMEC, COM PARCERIAS DE QUALQUER GÊNERO”. |
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| materia |
1462/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei |
"ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1389/2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1463/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei |
“ALTERA EMENTA E ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL 1434/2018 QUE “AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL – FAESP PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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no document
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| norma |
6/2018 |
2018-12-03 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR DR. JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
7/2018 |
2018-12-03 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS ÁGUABOENSES AO CASAL, SENHORA: ILDA CANDIDA DE BRITO E AO SENHOR: JOAQUIM RODRIGUES DIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
8/2018 |
2018-12-03 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ÁGUABOENSE A SENHORA INEZ TRENTIN ZANDONÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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