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68/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações de quais as providências que estão sendo tomadas referente a proliferação de mosquitos em nosso município e, se a previsão de início ao combate é com o “carro fumasse” ou de bombas costais. |
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68/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustríssimo Senhor JURANDIR LIBERATO DA SILVA, proprietário da Construtora JC e Fábrica de Manilhas Blocos e Lajes, pelos seus serviços prestados em nosso município. |
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69/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR |
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70/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Ilustríssimo Agnaldo Lansoni, solicitando informações sobre quais as providências que estão sendo tomadas quanto as goteiras existentes no telhado do Ginásio de Esportes “Domingos Zandoná” e na Escola Municipal de Educação Infantil “Catarina Lúcia Zandoná” que encontra-se com rachaduras, infiltrações e vários outros defeitos. |
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71/2018 |
2018-11-05 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, promover “Abaixo Assinado” dos proprietários adquirentes de imóvel no Setor Noroeste que se sintam prejudicados com o contrato estabelecido com a empresa Noroeste Imóveis Ltda, afim de auxiliá-los na resolução deste problema. |
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171/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando no canteiro uma passarela entre a Rodovia-240 e a Rua 01, próximo ao Mercado Cristal, no Bairro Cristalino. |
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172/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Weghem Parreira Lopes, Gestor de Clientes da Energisa, solicitando fazer a poda das árvores no trilheiro onde passam os cabeamento de energia, pois os mesmos estão caindo em cima da rede de energia. |
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173/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a possibilidade de concertar as calçadas em torno do canal “céu aberto” como toda a extensão da Avenida Planalto que a população utiliza para fazer atividades físicas, conforme mostra-se nas fotos em anexo. |
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174/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, objetivando que seja construída uma quadra na Escola Municipal “Cecília Meireles”. |
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| materia |
175/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, objetivando que sejam construídas mais salas de aulas na Escola Municipal “Cecília Meireles” para adequar às necessidades dos estudantes. |
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176/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando nas Escolas Municipais que ainda não tem, a implantação de berçários. |
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177/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
RETIRADA PELO AUTOR |
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178/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
RETIRADO PELO AUTOR |
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| materia |
179/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicam ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando que seja feito na Agrovila do P.A. Jaraguá o levantamento e cascalhamento nas ruas, como mostra a foto anexa. |
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| materia |
180/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Indicam ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secretário Municipal de Cidades e Meio Ambiente, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que seja sanado a contenção de acumulo de água no período chuvoso, entre a Travessa A; Rua 01 e Rua 02 , próximo a Escola Municipal Cristalino, no Bairro Cristalino, neste município, conforme mostram nas fotos em anexo. |
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| materia |
1454/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDUÇÃO NA BASE DE CALCULO NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, DOS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1456/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.” |
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| materia |
1457/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei |
“ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2019, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1415, DE 17 DE JULHO DE 2018.” |
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| norma |
4/2018 |
2018-11-05 |
Resolução |
"AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT". |
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| norma |
3251/2018 |
2018-11-05 |
Decreto do Executivo |
"O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, NÃO ADERIRÁ O HORÁRIO DE VERÃO." |
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| norma |
3252/2018 |
2018-11-05 |
Decreto do Executivo |
CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESTABELECE. |
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| sessao |
19 |
2018-11-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1434/2018 |
2018-10-29 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
61/2018 |
2018-10-23 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 1455/2018, de 22 de outubro de 2018, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1455/2018 |
2018-10-23 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
27/2018 |
2018-10-23 |
Portaria |
"Concede Licença Maternidade à Servidora Camilla Stefanie da Costa Simões Freitas." |
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| sessao |
4 |
2018-10-23 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1431/2018 |
2018-10-18 |
Lei Ordinária |
"DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA A FESTA EXPOVALE - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO VALE DO ARAGUAIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1432/2018 |
2018-10-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PERMUTA ENTRE ÁREA PÚBLICA E PARTICULAR |
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| norma |
1433/2018 |
2018-10-18 |
Lei Ordinária |
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA |
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| materia |
5/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Resolução |
"AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT." |
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| materia |
18/2018 |
2018-10-15 |
Emenda |
Adiciona-se o Art. 4º; Art. 5º e Parágrafo Único ao Projeto de Lei nº. 1446/2018, de 04 de setembro de 2018 e, renumera-se os demais, ficando com a seguinte redação:
Art. 4º - “A área a ser ofertada como permuta pelo particular interessado, deverá ser entregue reflorestada com árvores nativas do local e delimitada com seus confrontantes com cerca de arame liso (5 fios).”
Art. 5º - “A área uma vez recebida pelo particular, deverá ser transformada em área de convivência, contendo jardim, grama, árvores nativas, bancos e calçadas.”
Parágrafo Único: “O não cumprimento do disposto no Art. 4º e Art. 5º no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, deverá revogar a presente lei”. |
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| materia |
57/2018 |
2018-10-15 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1446/2018, de 04 de setembro de 2018, que “AUTORIZA PERMUTA ENTRE ÁREA PÚBLICA E PARTICULAR.” |
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| materia |
58/2018 |
2018-10-15 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 006/2018, de 17 de setembro de 2018, que “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PODA OU CORTE EM LOCAL PÚBLICO E PRIVADO.” |
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| materia |
59/2018 |
2018-10-15 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1451, de 11 de outubro de 2018, que “DESAFETA ÁREA QUE ESPECÍFICA.” |
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| materia |
64/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Solicitamos à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura e cópia a Ilustríssima Senhora Fabiana Coletti Guimarães Rosa, Diretora Pedagógica da Escola Cooperensino (Cooperativa de Ensino de Água Boa) Escola de Educação Básica “Rui Barbosa” e a Ilustríssima Senhora Janete Maria Pegoraro Scherer, Diretora da Colégio Jesus Maria José (JMJ) e a Ilustríssima Senhora Odila Zampirolo, Assessora Pedagógica do Estado de Mato Grosso, solicitando informações do porque não está sendo cumprida a Lei Municipal nº 1421, de 21 de Setembro de 2018, de minha autoria, que “Fica criado no âmbito do sistema de ensino público e privado no município de Água Boa-MT o ‘Programa Escola Sem Partido’ e, dá outras providências” em seu Parágrafo único, que diz: “Para o fim do disposto no caput deste artigo, as escolas afixarão nas salas de aula, nas salas dos professores e em locais onde possam ser lidos por alunos e professores, cartazes com o conteúdo e as dimensões previstas no Anexo desta Lei.” |
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| materia |
64/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio de Moção de Parabenização ao Dr. JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA, pela conquista da vaga de Deputado Estadual pelo PSB no dia 07 de Outubro de 2018, totalizando 13.458 votos, sendo 5.484 votos de Água Boa-MT. |
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65/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando informações quanto ao reparo pela execução da UPA de Água Boa - MT. |
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| materia |
65/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor ERIVAN PEREIRA DE OLIVEIRA, que muito contribui para o desenvolvimento de nosso município como Servidor Público desde 1993. |
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| materia |
66/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitar informações qual a empresa vencedora da licitação da coleta de lixo urbano, bem como qual o prazo para a normalização da coleta regular. |
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67/2018 |
2018-10-15 |
Requerimento |
Solicitam a Mesa Diretora o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor FERNANDO PEREIRA DA ROCHA, para que se faça presente na próxima Sessão Ordinária que será realizada no dia 05 de Novembro de 2018, com início às 19:00 horas, para prestar esclarecimentos sobre a coleta de lixo em nosso município. |
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165/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que seja instalada faixas de acessibilidade à pedestres no perímetro urbano, na BR-158. |
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166/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando agilidade na contenção da erosão da Avenida Planalto que se localiza atrás do Cisc. |
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| materia |
167/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, com cópia a Secretária Municipal de Ação Social, Ilustríssima Senhora Helaine Cristina Santos Barbosa, solicitando a contratação de um(a) Medico(a) Geriatra. |
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168/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando que nos próximos processos seletivos para profissionais da educação possa incluir professores de educação física, de forma a atender as escolas do interior do município. |
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| materia |
169/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando providências urgentes nos pontos de alagamento durante o período chuvoso em nossa cidade. |
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170/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secretário Municipal de Administração, Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Cuostta, solicitando que seja feita a reforma e ampliação de área na lateral, com amplas janelas e mais uma porta com acesso em uma das laterais na Casa Mortuária. |
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1451/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei |
“DESAFETA ÁREA QUE ESPECÍFICA.” |
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| materia |
1452/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei |
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.” |
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| materia |
1453/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE FIXA A RECEITA E ESTIMA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.” |
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