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57/2018 |
2018-09-17 |
Moção |
solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente a Ilustríssima Senhora LISIANE MARIA LUZ FIGUEIRÓ, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde em nosso município. |
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58/2018 |
2018-09-17 |
Moção |
solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustríssimo Senhor KLEIDE ALVES PATROCÍNIO, proprietário da Empresa Dedetizadora do Vale, por acreditar e investir em nosso município. |
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61/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Ilustríssimo Senhor Sotero Sierra Neto, solicitando informações de linhas de créditos e incentivos em Água Boa-MT, para implantação de energia solar nas empresas e residências. |
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62/2018 |
2018-09-17 |
Requerimento |
solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente a ENERGISA de Água Boa-MT, solicitando qual o consumo de kwh consumido em Água Boa-MT, mensalmente. E um relatório separado do consumo de kwh consumido em Água Boa dos prédios públicos e outro do valor monetário |
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156/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e com cópia ao Secretário Municipal de Saúde, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente e a Ilustríssima Senhora Áurea Soares de Campos, Engenheira Sanitarista da Prefeitura Municipal e Especialista em Saúde Pública e Gestão Pública Municipal, solicitando explicações e resolução imediata de esgoto correndo “a céu aberto” nas ruas Buriti esquina com a Rua Pêra no Bairro Vila Nova, conforme mostra-se nas fotos anexas. |
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157/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
Indicam ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja colocado redutor de velocidade na rua da Escola Municipal Professora Simone Fernandes da Silva Freitas e a quadra no PA Santa Maria. |
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158/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário de Municipal de Educação, Esporte e Cultura e a Empresa ENERGISA, solicitando na Escola Municipal Professora Simone Fernandes da Silva Freitas, no PA Santa Maria, onde na quadra possui um medidor de energia elétrica para dentro da quadra e, que seja trocado de lugar. |
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159/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, solicitando que seja colocado alambrado em torno da Escola Municipal “Professora Simone Fernandes da Silva Freitas”, no PA Santa Maria. |
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| materia |
1446/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei |
"Autoriza permuta entre área pública e particular, na forma que específica." |
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1447/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei |
"Altera Artigos da Lei Municipal nº 1317/2016 para Regularização Fundiária Urbana, no Bairro Primavera e, dá outras providências." |
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| materia |
1448/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 381.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| sessao |
16 |
2018-09-17 |
Ordinária |
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| norma |
22/2018 |
2018-09-05 |
Portaria |
"Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação e, dá outras providências." |
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| norma |
23/2018 |
2018-09-05 |
Portaria |
"Designa Pregoeira da Câmara Municipal de Água Boa-MT e, compõe equipe de apoio." |
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| norma |
24/2018 |
2018-09-05 |
Portaria |
“Designar Secretários para assinar e movimentar conta corrente juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Água Boa - MT.” |
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| materia |
82/2018 |
2018-09-04 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DO VEREADOR DEMILSON AUGUSTO DE CARALHO |
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| norma |
1422/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DA ACEAB - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| norma |
1423/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
"ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1385, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2018, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1387, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017." |
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| norma |
1424/2018 |
2018-09-04 |
Lei Ordinária |
"ALTERA ART. 5º DA LEI Nº 1384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018". |
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| materia |
9/2018 |
2018-09-03 |
Emenda |
Modifica-se o ART. 1º no Projeto de Lei nº 1443, de 15 de agosto de 2018, do Poder Executivo Municipal:
Onde lia-se:
Art. 1º - O Art. 5º da Lei nº 1384 de 19 de dezembro de 2017, que fixa a Receita e Estima Despesa do Município de Água Boa para o exercício Financeiro de 2018, passa a vigorará com a seguinte redação:
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no curso da execução orçamentária, com base nos recursos efetivamente disponíveis, como determinado pelo art. 43§ 1 º, III da Lei nº 4.320, de 17 de março 1964, créditos adicionais suplementares por anulação até o limite de 35% (trinta e cinco por cento) do total da despesa ficado no art. 4º desta lei.”.
Passa-se a ler:
Art. 1º - O Art. 5º da Lei nº 1384 de 19 de dezembro de 2017, que fixa a Receita e Estima Despesa do Município de Água Boa para o exercício Financeiro de 2018, passa a vigorará com a seguinte redação:
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, no curso da execução orçamentária, com base nos recursos efetivamente disponíveis, como determinado pelo art. 43§ 1 º, III da Lei nº 4.320, de 17 de março 1964, créditos adicionais suplementares por anulação até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa ficado no art. 4º desta lei.”. |
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| materia |
38/2018 |
2018-09-03 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1434/2018, de 12 de junho de 2018, que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DA ACEAB – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL EMPRESARIAL DE ÁGUA BOA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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45/2018 |
2018-09-03 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1441/2018, de 01 de agosto de 2018, que “AUTORIZA INCLUIR NOVA AÇÃO NO PPA 2018-2021 E LDO 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ” |
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| materia |
46/2018 |
2018-09-03 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1443/2018, de 15 de agosto de 2018, que “ALTERA ART. 5º DA LEI Nº 1384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE FIXA A RECEITA E ESTIMA DESPESA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA PARA O EXERCICIO FINCEIRO DE 2018. ” |
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| materia |
52/2018 |
2018-09-03 |
Moção |
Solicitam envio deste expediente para a Ilustríssima Senhora DAIANA STUHLER e Ilustríssima Senhora DANIELA GARCHET, Sócias Proprietárias da empresa PróSaúde Água Boa, loja especializada em produtos naturais, orgânicos e alimentos funcionais, pela realização da 2ª Pedalada PróSaúde, ocorrido no dia 18 de agosto de 2018 (sábado). |
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53/2018 |
2018-09-03 |
Moção |
Solicita o envio deste expediente aos Policiais Militares responsável por desenvolver em nosso município o Programa Educacional de Resistencia as Drogas (PROERD) que são: JOBSON SILVA FREITAS; MARCIO RAQUEL BERTOL e CARLOS LEOPOLDO MARQUES FERNANDES. |
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| materia |
58/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, conforme disposto no Art. 98 – Inciso III, parágrafo I e parágrafo II, do Regimento Interno desta Casa e conjugado com o Inciso II do art. 35 da Lei Orgânica, solicitar afastamento para tratar de assuntos particulares e que não seja renumerado, assim pede afastamento do cargo de vereador desta Casa pelo período de 4 de setembro de 2018 à 2 de outubro de 2018. |
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59/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Diego Mayolino Montecchi, Procurador do Município, solicitando as seguintes informações, visto que, expirou no dia 26/03/2018 o prazo acordado para implantação de um Projeto de Energia Renovável em nosso município, em uma área que foi desapropriada e posteriormente autorizada a Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública por esta Casa das Leis, à empresa Cluster de Bioenergia S/A, venho REQUER informações documentais sobre o destino final desta referida área, que primeiramente deve ser revertida ao Patrimônio Municipal.
Caso a área total desapropriada (100 hectares), avaliada na ocasião de acordo com o “Laudo de Vistoria e Avaliação” em R$ 501.361,00 (quinhentos e um mil trezentos e sessenta e um reais), seja devolvida ao Patrimônio dos Expropriados, favor enviar informações detalhadas sobre o valor corrigido a ser pago pela área ao município e a forma acordada de pagamento destes recursos.
Uma vez não previsto no orçamento de 2018, a devolução destes recursos, solicito informações de qual será a destinação dos valores auferidos ao cofre do município. |
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| materia |
60/2018 |
2018-09-03 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando informações do porque a demora na conclusão da reforma da Praça do Lazer. |
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81/2018 |
2018-09-03 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DO VEREADOR EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA (MDB) |
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147/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, indicando que seja construído uma cobertura nos pontos de táxi de nossa cidade e nos pontos de ônibus nas linhas escolares. |
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| materia |
148/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração e ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando em caráter de urgência providências para se fazer cumprir a Lei Municipal nº 764, de 29 de junho de 2004, anexa. |
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| materia |
149/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando a concessão de área do ETA para a Associação de motocicletas “Moto Clube Equipe de Motocross de Água Boa-MT”. |
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| materia |
150/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja realizado um mutirão de Oftalmologia, em nosso município. |
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| materia |
151/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor MAURO ROSA DA SILVA, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente e a Engenheira Sanitarista, Ilustríssima Senhora ÁUREA SOARES DE CAMPOS, Coordenadora de Vigilância em Saúde, solicitar a realização de um mutirão de limpeza dentro da programação do “Dia Mundial da Limpeza”, que se realizará no dia 15 de setembro, em várias partes do mundo. |
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| materia |
152/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indicam ao Ilustríssimo Senhor Diego Mayolino Montecchi, Procurador do Município, solicitando o estudo da necessidade da contratação de um engenheiro de segurança para a Prefeitura Municipal. |
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| materia |
153/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
indicam ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando instalação de semáforos na Avenida Júlio Campos, cruzamento com a Avenida Araguaia e, na Avenida Júlio Campo, cruzamento com Avenida Planalto, entre outros pontos que forem necessários. |
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154/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indicam o envio deste expediente à Mesa Diretora da Câmara Municipal, solicitando que as sessões da Câmara, que são transmitidas ao vivo, sejam traduzidas para a Língua Brasileira de Sinais (Libras) para que, quem possui problemas auditivos possa acompanhar os trabalhos desta Casa de Leis. |
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| materia |
155/2018 |
2018-09-03 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Orlando Fanaia Machado, Superintendente Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, juntamente com os órgãos competentes, solicitar redutor eletrônico de velocidade na travessia urbana da BR-158, em Água Boa-MT. |
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| materia |
1445/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.532.510,83 NA FORMA QUE ESPECÍFICA |
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| sessao |
15 |
2018-09-03 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
131/2018 |
2018-08-23 |
Lei Complementar |
“REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
1419/2018 |
2018-08-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 61.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1420/2018 |
2018-08-23 |
Lei Ordinária |
“ALTERA SEÇÃO I-DA COMPOSIÇÃO, ARTI. 4º DA LEI 1143/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
41/2018 |
2018-08-20 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1439/2018, de 01 de agosto de 2018, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL 383/96 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
42/2018 |
2018-08-20 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRARIO ao Projeto de Lei Legislativo Complementar nº 005/2018, de 18 de junho de 2018, que “ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 144, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
43/2018 |
2018-08-20 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1442/2018, de 02 de agosto de 2018, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 61.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ” |
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| materia |
44/2018 |
2018-08-20 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 144/2018, de 16 de agosto de 2018, que “REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM ÁGUA BOA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
51/2018 |
2018-08-20 |
Moção |
ILUSTRÍSSIMO SENHOR ABEL CESAR SILVA FRANÇA; ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERNANI CLÁUDIO MENDONÇA DOS SANTOS; ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELADIO CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA E ILUSTRÍSSIMO SENHOR YASSER ISSA RAZEK SILVA E EXPOVALE/2018: ILUSTRÍSSIMO SENHOR ABEL CESAR SILVA FRANÇA; ILUSTRÍSSIMO SENHOR ERNANI CLÁUDIO MENDONÇA DOS SANTOS; ILUSTRÍSSIMO SENHOR YASSER ISSA RAZEK SILVA E ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADÃO LOPES ALVES. |
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| materia |
55/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
AO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI E COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO PORQUÊ DA AUSÊNCIA DE VESTIÁRIOS E BEBEDOUROS NO PROJETO DE REFORMA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA PRAÇA DO LAZER. |
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| materia |
56/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SOLICITANDO QUE NOS INFORMEM QUAIS FORAM AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, QUE EFETIVAMENTE ENTRARAM NOS COFRES PÚBLICOS. |
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