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57/2018 |
2018-08-20 |
Requerimento |
À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME DISPOSTO NO ART. 98 – INCISO III, PARÁGRAFO I E PARÁGRAFO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E CONJUGADO COM O INCISO II DO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA, SOLICITAR AFASTAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E QUE NÃO SEJA RENUMERADO, ASSIM PEDE AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR DESTA CASA PELO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2018 À 10 DE OUTUBRO DE 2018. |
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142/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ONDE NÃO POSSUIR NO SETOR INDUSTRIAL; SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, BEM COMO FAIXA DE PEDESTRES. |
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143/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DA REPRESA NA ENTRADA DA CIDADE DE ÁGUA BOA, COM A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES; PISTA DE CAMINHADAS; QUADRAS DE AREIA COM SALVA VIDAS. |
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144/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei Complementar |
“REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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144/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS UM COMPUTADOR E UM TELEFONE FIXO PARA O POSTO DE SAÚDE (PSF) NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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145/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO P.A MARTINS. |
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146/2018 |
2018-08-20 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ADERE AO “PROJETO EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL”, DA CORREGEDORIA DO GERAL DA JUSTIÇA DE MATO GROSSO, ESTE PROJETO TEM COMO OBJETIVO MEDIAR E CONCILIAR DIVIDAS FISCAIS COM O MUNICÍPIO EVITANDO AJUIZAMENTO OU A CONCILIAÇÃO DE AÇÕES AJUIZADAS. |
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1443/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei |
"ALTERA ART. 5º DA LEI 1384. DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE FIXA A RECEITA E ESTIMA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018". |
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1444/2018 |
2018-08-20 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ” |
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| sessao |
14 |
2018-08-20 |
Ordinária |
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| norma |
129/2018 |
2018-08-08 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123 E ANEXOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
130/2018 |
2018-08-08 |
Lei Complementar |
“ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1417/2018 |
2018-08-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
1418/2018 |
2018-08-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 383/96 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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7/2018 |
2018-08-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2018 |
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8/2018 |
2018-08-06 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 008-2018 |
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| materia |
36/2018 |
2018-08-06 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 036/2018 – PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 142/2018, de 29 de junho de 2018, que “ ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123 E ANEXOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
37/2018 |
2018-08-06 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 037/2018 – PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 143/2018, de 10 de julho de 2018, que “ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR 047/2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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39/2018 |
2018-08-06 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 039/2018 – PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1438/2018, de 12 de junho de 2018, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ” |
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40/2018 |
2018-08-06 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 040/2018 – PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1433/2018, de 11 de junho de 2018, que “ALTERA A SEÇÃO I – DA COMPOSIÇÃO, ART. 4 º DA LEI Nº 1143/2011 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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48/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustríssimo Senhor FELIX DE FATIMA ADORNO, Presidente da ASPM (Associação dos Servidores Públicos Municipais de Água Boa-MT) que recebera em nome de toda a Diretoria e Funcionários da mesma. |
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49/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente a Ilustríssima Senhora DONATA MARIA BASTOS DE OLIVEIRA, Presidente da Associação Beneficente Lar das Crianças que recebera em nome de toda a Diretoria e Funcionários da mesma. |
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50/2018 |
2018-08-06 |
Moção |
à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustríssimo Senhor JOSE MAURO PEREIRA e ao Ilustríssimo Senhor GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA que são proprietários da AUTO ELETRICA MG, pelos relevantes serviços prestados no município de Água Boa-MT. |
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51/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
a Mesa Diretora da Câmara Municipal que providencie uma Audiência Pública, para que possamos discutir a viabilidade técnica e financeira de implantação de uma Central de Hemodiálise e U.T.I. em nosso município. |
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52/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando os dados referente aos débitos do Governo do Estado de Mato Grosso com o Município de Água Boa através dos convênios de sua responsabilidade. |
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53/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
Diretora do Hospital Regional Paulo Alemão, Ilustríssima Senhora Salete Lauermann, solicitando informações sobre os débitos do Governo do Estado de Mato Grosso, com este hospital. |
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54/2018 |
2018-08-06 |
Requerimento |
ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação, Senhor Agnaldo Lansoni, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando informações dos débitos do Governo do Estado de Mato Grosso, com o Transporte Escolar Municipal e outros débitos que possam existir. |
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133/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando a criação de vaga de emprego para pessoas portadoras de deficiências, seja física ou visual. |
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134/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando que se faça a correção nas placas de sinalização em alguns pontos de atendimentos, que foram mudados. |
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135/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva com cópia ao Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, solicitando o fechamento da Quadra Poliesportiva do Bairro Vila Nova, colocando telas e portão. |
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| materia |
136/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, para que contratem uma equipe especializada para que analisam no local dos profissionais de saúde a questão de insalubridade e periculosidade que consta no local de trabalho deste profissionais. |
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| materia |
137/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
ao Excelentíssimo Senhor Carlos Roberto Fortner, Presidente dos Correios, com cópia ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, o Cel PM Marcos Vieira da Cunha, solicitando providencias para a segurança na unidade dos Correios no município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, tais como porta giratórias e segurança armada. |
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| materia |
138/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando providências na manutenção na ponte de concreto do Rio 7 de Setembro em nosso município. |
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| materia |
139/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Desenvolvimento, Industria, Comércio e Turismo, Ilustríssimo Senhor Germano Luís Zandoná, solicitando a construção de represas nos Projetos Jaraguá e Jandira. |
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| materia |
140/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Senhor Cristiano Seibel, solicitando que seja realizado a arborização e calçada na Praça do Setor Rodoviário. |
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| materia |
141/2018 |
2018-08-06 |
Indicação |
ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação, Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando que no antigo prédio da Escola Municipal Terra Viva seja proposto ao estado uma parceria para implantação da “ESCOLA ESTADUAL DA POLICIA MILITAR TIRADENTES. ” |
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| materia |
1439/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 383/96 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
1440/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 55.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| materia |
1441/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA INCLUIR NOVA AÇÃO NO PPA 2018-2021 E LDO 2018, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| materia |
1442/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 61.000,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
13 |
2018-08-06 |
Ordinária |
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| norma |
21/2018 |
2018-08-03 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
80/2018 |
2018-08-01 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DO VEREADOR DEMILSON AUGUSTO DE CARVALHO. |
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| norma |
20/2018 |
2018-07-25 |
Portaria |
"Regulamentação da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar de Vereador, Revoga a Portaria nº 007/2018 e, dá outras providências." |
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| norma |
1414/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$123.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1415/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
1416/2018 |
2018-07-17 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1385 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, E A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2018, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1387, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. ” |
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| materia |
33/2018 |
2018-07-16 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1435, de 12 de junho de 2018, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 123.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ” |
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| materia |
34/2018 |
2018-07-16 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1437, de 12 de junho de 2018, que “ACRESCENTA PROJETOS E PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1385, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 E, A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANO 2018, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1387, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. ” |
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| materia |
35/2018 |
2018-07-16 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1436, de 14 de junho de 2018, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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