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47/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Administração, Senhor Luis Omar Pichetti, solicitando informações sobre a resposta aos Ofícios envidados pela Prefeitura Municipal, a Secretária de Segurança Pública, à Casa Civil, ao Comando Geral, aos Bombeiros, a Assembleia Legislativa, afim de que pudéssemos implantar um núcleo ao Corpo de Bombeiro Militares em nosso município. |
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47/2018 |
2018-07-16 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio de Moção de Reconhecimento à Comissão Organizadora da 27ª Expovale – Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária, pelo empenho e dedicação na organização desta festa em nosso município. |
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48/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal que providencie uma Audiência Pública, para que possamos discutir sobre melhores condições de trabalho da Politec e Polícia Civil em nosso município e região, estabelecendo assim, um melhor atendimento aos nossos munícipes e munícipes vizinhos atendidos por estas entidades. |
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49/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, conforme disposto no Art. 98 – Inciso III, parágrafo I e parágrafo II, do Regimento Interno desta Casa e conjugado com o Inciso II do art. 35 da Lei Orgânica, solicitar afastamento para tratar de assuntos relacionados à UCMMAT (União das Câmaras de Municipal de Mato Grosso) por 27 dias, assim pede afastamento do cargo de vereador desta Casa de Leis pelo período de 1º de Agosto de 2018 à 27 de Agosto de 2018. |
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50/2018 |
2018-07-16 |
Requerimento |
AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE EDUARDO BOTELHO, SOLICITANDO PARA PROMOVER NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA RENOVÁVEIS EM NOSSO MUNICÍPIO E REGIÃO |
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128/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando que seja feito o patrolamento e cascalhamento onde houver necessidade em todas propriedades no P.A. Jatobazinho, neste município. |
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129/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação Cultura e Desporto Senhor Agnaldo Lansoni, indicando a reforma das quadras das praças dos bairros (Operário, Guarujá, Cristalino, P.A Santa Maria e P.A Jaraguá) e também a pintura de todas as praças da cidade. |
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130/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini (Nininho), solicitando que a Assembleia Legislativa promova no Município de Água Boa – MT uma Audiência Pública para debater o traçado da Ferrovia de Integração do Centro Oeste (FICO) e, que na mesma Audiência seja criada a Comissão da FICO. |
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131/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja colocado redutor de velocidade na Avenida Planalto, antes da Igreja Boa Semente. |
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132/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando ao DEMAE que realize uma inspeção e reparo necessário para coibir vazamento e desperdício de água existente no imóvel a onde estão estabelecidos a Polícia Civil e a Politec. |
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142/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123 E ANEXOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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143/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei Complementar |
“ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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1438/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| sessao |
12 |
2018-07-16 |
Ordinária |
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| norma |
18/2018 |
2018-07-10 |
Portaria |
"Concede férias regulamentares à Servidora Andréia Zancanaro Amik e, dá outras providências." |
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| norma |
19/2018 |
2018-07-10 |
Portaria |
"Suspende Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Água Boa-MT." |
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| norma |
1412/2018 |
2018-07-10 |
Lei Ordinária |
“DESAFETA ÁREA QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1413/2018 |
2018-07-10 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO PODER LEGISLATIVO, IMÓVEIS URBANOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2018 |
2018-07-02 |
Veto |
DECIDE: Vetar na íntegra o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2018, de Autoria do Vereador Fernando de Melo Quintanilha/PRB – Que “Altera o Art. 23 da Lei nº 1381/2017, de 22 de novembro de 2017, e outras providências. ” |
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4/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Declara como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Água Boa a Festa Expovale - Exposição Agropecuária do Vale do Araguaia, e dá outras providências." |
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4/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS SPENTHOF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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30/2018 |
2018-07-02 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1431, de 12 de junho de 2018, que “DESAFETA ÁREA QUE ESPECÍFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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31/2018 |
2018-07-02 |
Parecer da Comissão Geral |
"FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1432, de 12 de junho de 2018, que “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO PODER LEGISLATIVO, IMÓVEIS URBANOS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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32/2018 |
2018-07-02 |
Parecer da Comissão Geral |
"FAVORÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO VETO: ao Veto nº 001/2018, que “VETA NA INTEGRA O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2018, DE 05 DE MARÇO DE 2018, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO DE MELO QUINTANILHA/PRB, QUE “ALTERA O ART. 123 DA LEI Nº 1381/2017, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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43/2018 |
2018-07-02 |
Moção |
Concede a Ilustríssima Senhora Doutora FLÁVIA BONINI, Médica Pediátrica, por importante trabalho desenvolvido na saúde do município de Água Boa-MT. |
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44/2018 |
2018-07-02 |
Moção |
Concede à TIAGO DE ALMEIDA ZANDONÁ, pelas conquistas e trabalhos prestados ao município de Água Boa-MT. |
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45/2018 |
2018-07-02 |
Moção |
Concede às Equipes Campeãs de Água Boa -MT que participaram dos Jogos Escolares da Juventude, que se realizou nos dias 19 a 24 de junho de 2018 em Querência – MT:
1. Handebol Masculino – Categoria: A – Técnico: Prof. Marcos Alesandro Tinti Lima – Auxiliar Técnica: Profª. Lidiane Carneiro Tinti - Escola Cooperensino;
2. Handebol Feminino – Categoria: A – Técnico: Prof. Marcos Alesandro Tinti Lima - Escola Cooperensino;
3. Vôlei Masculino – Categoria: A – Técnico: Prof. Tiago Dürr Teixeira - Escola Estadual “Antônio Gröhs”;
4. Basquete Masculino - Categoria: A – Técnico: Prof. Gilberto Liell - Escola EStadua “Antônio Gröhs”;
5. Basquete Feminino - Categoria: A – Técnica: Prof. Arlene Escher – Escola Estadual “Antônio Gröhs”;
6. Handebol Masculino - Categoria: B – Técnico: Prof. Marcos Alesandro Tinti Lima – Escola Cooperensino;
7. Handebol Feminino - Categoria: B – Técnico: Prof. Marcos Alesandro Tinti Lima – Escola Cooperensino;
8. Vôlei Feminino - Categoria: B - Técnico: Prof. Tiago Dürr Teixeira – Escola Estadual “Antônio Gröhs”;
9. Basquete Feminino - Categoria: B - Técnica: Profª. Arlene Escher – Escola Estadual “Antônio Gröhs”. |
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46/2018 |
2018-07-02 |
Moção |
Concede à Igreja Adventista do Sétimo Dia de Água Boa-MT, pelo trabalho realizado com as crianças, através do Clube de Aventureiros Abelhinhas. |
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46/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
Indica ao Ilustríssimo Senhor DARCY PROPODOLSKI PINTO, Pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Água Boa-MT, pelo trabalho realizado com as crianças, através do Clube de Aventureiros Abelhinhas. |
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117/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando a implantação em nossa cidade da Praça de Lazer e Praça da Cultura a “ARVORE DIGITAL” oferecendo a sociedade acesso à internet via “wifi” e permite carregar celulares e outros aparelhos utilizando a energia solar. |
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118/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando que seja colocado telas nas entradas dos bueiros em nosso município. |
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119/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
indica ao Excelentíssimo Senhor MAURO ROSA DA SILVA, Prefeito Municipal, solicitar a aquisição de móveis para o Posto de Saúde do Projeto de Assentamento Jaraguá, tais como: arquivo de aço; mesa para os agentes de saúde; ares-condicionados; prateleira para o almoxarifado; mesa para recepção, como também, que seja feito muro ou cerca na divisa do posto. |
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120/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando que seja colocado os tubos previstos pelo Conselho do FETHAB na MT - 414 na estrada do Vau do Gaúcho. |
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121/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando o rebaixamento da serra do Jatobazinho próxima a Fazenda Brasil Central. |
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122/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento] indústria, Comércio e Turismo, Ilustríssimo Senhor Germano Luiz Zandoná, solicitando a reforma da Feira do Pequeno Produtor, como pinturas em geral, conserto das calçadas e colocação de britas na entrada. |
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| materia |
123/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Duarte Monteiro, Secretário da SINFRA, solicitando celeridade no processo de liberação da rotatória na MT-240, em frente aos futuros armazéns da empresa Alvorada no município de Água Boa-MT, aos custos da própria. |
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| materia |
124/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Luiz Omar Pichetti, Secretário Municipal de Administração, solicitando a elaboração de projeto de lei que "Dispõe sobre a isenção do pagamento da COSIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública aos idosos e aposentados com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade e, dá outra providências" conforme modelo em anexo. |
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125/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, requerendo que as pessoas que se enquadrarem no benefício do auxílio funerário, conforme consta em Lei Municipal nº 1164, de 24 de maio de 2012, que “Implanta e Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política de Assistência Social” (anexa), também sejam isentos da taxa de sepultamento, estabelecida no Código Tributário, conforme consta na Lei Municipal Complementar nº 123, de 20 de dezembro de 2017, que “Institui o Código Tributário do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso e, dá outras providências.” |
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| materia |
126/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
"Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando que seja feito o concerto da ponte na Gleba Martins em sentido a propriedade do Senhor José Cordeiro. " |
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| materia |
127/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal Infraestrutura, Senhor Caetano Ferreira Rezende, solicitando que seja feito o patrolamento, manutenção e cascalhamento em alguns pontos específico na estrada do Assentamento Jandira que passa na Fazenda Matuzinho que dá acesso a MT-020. |
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2018-07-02 |
Ordinária |
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| norma |
1411/2018 |
2018-06-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITOS COM A LEI NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA O ARTIGO 84, E ACRESCENTA O ARTIGO 84 A, A RESOLUÇÃO N° 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
5/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 144, DA LEI COMPLEMENTAR 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
28/2018 |
2018-06-18 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1426, de 17 de abril de 2018, que “INSTITUI P PLANO DE ATENDIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SIMASE, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSITIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA (MT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
29/2018 |
2018-06-18 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002, de 05 de junho de 2018, que “CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE 12 (DOZE) MESES PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO “CREA/MT” – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO. ” |
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| materia |
39/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
Concede ao Ilustríssimo Senhor JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, Secretário Municipal de Saúde, pelos relevantes serviços prestados ao município. |
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40/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
Concede ao Ilustríssimo Senhor – PASTOR JOÃO HERCULANO DE ARAÚJO, pelo seu brilhante trabalho prestado a sociedade, resgatando vidas. |
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41/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
Concede ao DIONE IRENEU, pelos serviços prestados ao nosso município no Hospital Regional Paulo Alemão. |
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42/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
Concede à COMISSÃO ORGANIZADORA DA 12ª EXPOQUER, pelo empenho e organização da 12ª EXPOQUER que se realizou nos dias 07 a 10 de junho de 2018. |
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