| materia |
45/2018 |
2018-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor GUSTAVO GARCIA, Secretário de Estado de Segurança Pública - SESP, com cópia ao Excelentíssimo Senhor REGINALDO ROSSI DO CARMO, Diretora-Geral da POLITEC (Perícia Oficial e Identificação Técnica) do Estado de Mato Grosso, solicitando providências na contratação de médicos legistas para a Politec no município de Água Boa-MT. |
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109/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, com cópia ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando para que seja colocado um Psicólogo em cada escola Municipal e Estadual. |
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110/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Ilustríssimo Senhor Caetano Rezende, com cópia ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando rebaixar a serra da entrada na Serrinha. |
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111/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, para que tomem as providências necessárias para efetuar estudos objetivando a contratação de um médico especialista em Cardiologia para efetuar o atendimento no município ao menos uma vez por semana. |
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112/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal com cópia ao Ilustríssimo Senhor Jader Luís de Araújo Mendes Bahia, Secretário Municipal de Saúde, para que tomem as providências necessárias para efetuar estudos objetivando a contratação de um médico especialista em Neurologia para efetuar o atendimento no município ao menos uma vez por semana. |
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113/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor MAURO ROSA DA SILVA, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, Secretário Municipal de Saúde e a Ilustríssima Enfermeira, Senhora ODENY MARTINS DE ASSUNÇÃO PEREGO, Coordenadora de Vigilância em Saúde e sugerir a viabilidade de comprar equipamentos eletrônicos portáteis para registro e transmissão “on-line” de dados recolhidos pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e pelos Agentes de Combate às Endemias (ACE) para o município de Água Boa-MT. |
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114/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando que seja alterado o local de embarque do ônibus na Escola Cecilia Meireles. |
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115/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que seja feita a calçada na Avenida Planalto. |
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116/2018 |
2018-06-18 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva e ao Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando que seja feito um Projeto de Arborização Urbana. |
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1431/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei |
“DESAFETA ÁREA QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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1432/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO PODER LEGISLATIVO, IMÓVEIS URBANOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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1433/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei |
“ALTERA SEÇÃO I-DA COMPOSIÇÃO, ARTI. 4º DA LEI 1143/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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1434/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DA ACEAB – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ÁGUA BOA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
1435/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 123.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ” |
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1436/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
1437/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 123.000,00 NA FORMAÇÃO QUE ESPECIFICA." |
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| norma |
2/2018 |
2018-06-18 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE 12 (DOZE) MESES PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO "CREA/MT" - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO." |
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| sessao |
10 |
2018-06-18 |
Ordinária |
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| norma |
1408/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 190.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA.” |
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1409/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.100,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA.” |
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| norma |
1410/2018 |
2018-06-06 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ” |
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| materia |
2/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE 12 (DOZE) MESES PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO “CREA/MT” – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO.” |
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| materia |
4/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
“ACRESCENTA O ART. 62-A A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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6/2018 |
2018-06-05 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 006-2018 |
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24/2018 |
2018-06-05 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 024/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2018, DE 07 DE MAIO DE 2018, QUE “TORNA OBRIGATÓRIO QUE A SRCRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CAPACITE AO MENOS UM SERVIDOR EFETIVO PARA CADA ESCOLA MUNICIPAL, CRECHE PÚBLICA E ESCOLAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E INTERIOR, EM PRIMEIROS SOCORROS BÁSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS”. |
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| materia |
25/2018 |
2018-06-05 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 025/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1428, DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 190.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ” |
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26/2018 |
2018-06-05 |
Parecer da Comissão Geral |
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 026/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1429, DE 04 DE JUNHO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.100,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ”
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27/2018 |
2018-06-05 |
Parecer da Comissão Geral |
COMISSÃO GERAL
PARECER Nº 027/2018 – PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1430, DE 05 DE JUNHO DE 2018, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ”
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| materia |
35/2018 |
2018-06-05 |
Moção |
À JOSIANE RODRIGUES DA SILVA, REPRESENTANDO AS FAMÍLIAS RODRIGUES E CÉSAR PELAS FAMÍLIAS REUNIREM-SE MENSAMENTE PARA MANTER A UNIÃO DA FAMÍLIA NOS TEMPOS HOJE. |
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| materia |
36/2018 |
2018-06-05 |
Moção |
À FLAVIO DA SILVA THEOBALD, POR REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES DE JIU-JUST E FICOU CAMPEÃO NO CAMPEONATO REALIZADO EM SÃO PAULO. |
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| materia |
37/2018 |
2018-06-05 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor GARCIAS ABREU DA SILVA, pelo seu brilhante trabalho prestado junto a Presidência da Associação Cristã de Água Boa-MT. |
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| materia |
38/2018 |
2018-06-05 |
Moção |
A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IRACI SANTANA LIMA TORQUATO QUE RECEBERA EM NOME DOS ADMINISTRADORES, SERVIDORES E COLABORADORES DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA BOA -MT, ESTA HOMENAGEM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DO TEMPO EM NOSSA COMUNIDADE. |
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| materia |
104/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UMA REUNIÃO COM AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO NOSSO MUNICÍPIO JUNTAMENTE COM CÂMARA MUNICIPAL E O EXECUTIVO PARA DISCUTIR SOBRE A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA ARAGUAIA SEM A INTERRUPÇÃO DE TRAFEGO NAS RUAS PERPENDICULARES À AVENIDA EVITANDO ASSIM, PREJUÍZO AO COMERCIO LOCAL. |
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| materia |
105/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÕES AOS PEDESTRES E NA PISTA DE ROLAMENTO DO SETOR INDUSTRIAL. |
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| materia |
106/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA 17 NO BAIRRO OPERÁRIO. |
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| materia |
107/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SUGERINDO QUE O MUTIRÃO “SAÚDE DO IDOSO” REALIZADO NO DIA 27 DE MAIO DE 2018 NO PSF DO SETOR UNIVERSITÁRIO SEJA ESTENDIDO AOS DEMAIS BARROS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
108/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA AGROVILA CENTRAL, DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ.
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| materia |
1428/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 190.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA.” |
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| materia |
1429/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei |
QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.100,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA.” |
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| materia |
1430/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ” |
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| sessao |
9 |
2018-06-05 |
Ordinária |
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| norma |
128/2018 |
2018-05-28 |
Lei Complementar |
DISPÕEM SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 109/2017, PLANO DE CARGOS, CAREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1405/2018 |
2018-05-28 |
Lei Ordinária |
“REPASSE DO FMMA – FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA O CODEMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| norma |
1406/2018 |
2018-05-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1407/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
“PROÍBE O USO DE APARELHOS DE TELEFONIA CELULAR NAS ZONAS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NOS POSTOS DE GASOLINA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
5/2018 |
2018-05-23 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA |
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| norma |
17/2018 |
2018-05-22 |
Portaria |
"ESTABELECE O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-21 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT, A FIRMAR CONVÊNIO COM RÁDIO COMUNITÁRIA E, DA OUTRAS PROVIDÊNICAS |
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| materia |
3/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS NA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DO IDOSO NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE PASSAGEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS |
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