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18 |
2018-10-15 |
Ordinária |
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| materia |
145/2018 |
2018-10-10 |
Projeto de Lei Complementar |
"INCLUI O § 3º NO ARTIGO 54 E OS §§ 12º E 13º NO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017, A QUAL INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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1427/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.532.510,83 NA FORMA QUE ESPECÍFICA". |
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1428/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 381.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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1429/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.719.220,91 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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1430/2018 |
2018-10-02 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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16/2018 |
2018-10-01 |
Emenda |
Modifica-se o Art. 1º no Projeto de Lei nº 1445, de 30 de agosto de 2018, do Poder Executivo Municipal:
Onde lia-se:
Art. 1º – Fica a Secretaria Municipal de Cidade e Meio Ambiente autorizada a abrir “na Contabilidade” um crédito especial, por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.532.510,83 (três milhões quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e dez reais e oitenta e três centavos), para atender à finalidade abaixo especificada:
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 001 SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0037 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL URBANA
AÇÃO: 10040 CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE CÓRREGOS E ÁGUAS. COMBATE A EROSÃO URBANA
OBJETIVO DO PROGRAMA: MELHORAR AS RUAS URBANAS DO MUNICÍPIO E LOCAIS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA
Passa-se a ler:
Art. 1º – Fica a Secretaria Municipal de Cidade e Meio Ambiente autorizada a abrir “no Orçamento de 2018” um crédito especial, por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.532.510,83 (três milhões quinhentos e trinta e dois mil quinhentos e dez reais e oitenta e três centavos), para atender à finalidade abaixo especificada:
Órgão: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADE E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 001 SERVIÇOS URBANOS
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0037 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL URBANA
AÇÃO: 10040 CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE CÓRREGOS E ÁGUAS. COMBATE A EROSÃO URBANA
OBJETIVO DO PROGRAMA: MELHORAR AS RUAS URBANAS DO MUNICÍPIO E LOCAIS DE CONVIVÊNCIA PÚBLICA |
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17/2018 |
2018-10-01 |
Emenda |
Adiciona-se ao Projeto de Lei Legislativo n.º 004/2018, de 02 de junho de 2018, renumera-se os demais, ficando com a seguinte redação:
Art 4º (...) - “Fica isento o Poder Executivo e o Conselho Municipal de Política e Cultura de Água Boa, de quaisquer obrigações e responsabilidades financeiras, oriundas dessa Lei”. |
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52/2018 |
2018-10-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1445/2018, de 30 de agosto de 2018, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.532.510,83, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ” |
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53/2018 |
2018-10-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1448/2018, de 13 de setembro de 2018, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 381.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA.” |
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54/2018 |
2018-10-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Legislativo nº 004/2018, de 02 de julho de 2018, que “DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA A FESTA – EXPOVALE – EXPOSIÇÃO DO VALE DO ARAGUAIA E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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55/2018 |
2018-10-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1449/2018, de 27 de setembro de 2018, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.719.220,91 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ” |
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56/2018 |
2018-10-01 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1450/2018, de 27 de setembro de 2018, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), NA FORMA QUE ESPECÍFICA.” |
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59/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Pastor JOSSEÉ SILVA PAULA e Missionária ELISANGELA MOREIRA BRAZ PAULA. |
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60/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Senhor WALDOMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Proprietário da Auto Elétrica Real (popular Peruca), pelos investimentos em nosso município. |
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61/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento desta Moção de Reconhecimento, pelos 25 anos de serviços prestados ao Município de Água Boa, como Policial Militar, Cabo PM ARIZON VASCONCELOS, sendo um exemplar policial. |
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62/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora desta Casa de Leis, o envio deste expediente aos responsáveis pelo pouso de emergência bem-sucedido na pista do “Aeroporto Municipal Frederico Carlos Muller” em nosso município, na data de 21 de setembro de 2018, sendo eles os seguintes envolvidos:
1) Tenente Coronel CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI
2) Tenente Coronel GYANCARLOS PAGLYNEARI CARBELHO
3) 3º Sargento VANDERLI DOS REIS BATISTA
4) Piloto GUILHERME CREPALDI |
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63/2018 |
2018-10-01 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor ELIAS JOSÉ JASCOVSKI, pelos relevantes investimentos em nosso município como proprietário do Compre Bem Supermercado, localizado na Rua 07, esquina com a Rua 18, Centro. |
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63/2018 |
2018-10-01 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente a ENERGISA, solicitando informações sobre o andamento da duplicação do linhão de transmissão energética do trecho entre Nova Xavantina-MT à Água Boa-MT. |
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160/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação Cultura e Desporto, Senhor Agnaldo Lansoni, indicando para que se faça um campinho de futebol e, que seja colocado balanços na Praça do Guarujá Expansão. |
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161/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando a instalação de redutores de velocidade na Avenida Planalto com a Rua M-02, nas proximidades do Parque dos Ipês. |
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162/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura, Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando a troca de areia dos parquinhos da Escola Municipal Jacy Kunh Salamoni. |
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163/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando que analise a possibilidade de aquisição ou permuta da quadra 05 localizada entre as ruas F-8, F-9, F-1 e F-18 no Bairro Primavera para a implantação de uma praça publica nos moldes das já existentes em outros setores beneficiando a sociedade local. |
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164/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal, Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando a inclusão no Projeto de Reforma da Praça do Lazer de um vestiário com banheiro público e bebedouros, beneficiando a população usuária da praça. |
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1449/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.719.220,91 (DOIS MILHÕES SETECENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
1450/2018 |
2018-10-01 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
25/2018 |
2018-10-01 |
Portaria |
"Concede férias regulamentares à Servidora Gélci Giacomolli Stein e, dá outras providências." |
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| norma |
26/2018 |
2018-10-01 |
Portaria |
"Concede férias regulamentares à Servidora Joana Glória da Silva e, dá outras providências." |
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| sessao |
17 |
2018-10-01 |
Ordinária |
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| norma |
1421/2018 |
2018-09-21 |
Lei Ordinária |
"FICA CRIADO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO, DE ÁGUA BOA-MT O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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1425/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 55.000,00, (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
1426/2018 |
2018-09-20 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.500,00 (CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS) NA FORMA QUE ESPECÍFICA. ” |
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2/2018 |
2018-09-18 |
Resolução |
"ALTERA O ARTIGO 44, DA RESOLUÇÃO Nº 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT." |
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3/2018 |
2018-09-18 |
Resolução |
“ALTERA O ARTIGO 84, E ACRESCENTA O ARTIGO 84 A, A RESOLUÇÃO N° 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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5/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica pela concessionária por falta de pagamento, nos dias que especifica. ” |
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6/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE PODA OU CORTE EM LOCAL PÚBLICO E PRIVADO”. |
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10/2018 |
2018-09-17 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 010/2018 |
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11/2018 |
2018-09-17 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 011-2018 |
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12/2018 |
2018-09-17 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA |
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13/2018 |
2018-09-17 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 013-2018 |
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14/2018 |
2018-09-17 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 014-2018 |
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15/2018 |
2018-09-17 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 015-2018 |
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| materia |
47/2018 |
2018-09-17 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 047/2018 – PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1440/2018, de 01 de agosto de 2018, que “AUTORIZA O A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 55.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ” |
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48/2018 |
2018-09-17 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 048/2018 – PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1444/2018, de 16 de agosto de 2018, que “AUTORIZA A ABERTURA FR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.500,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ” |
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49/2018 |
2018-09-17 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 049/2018 – PARECER CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Complementar nº 141/2018, de 26 de abril de 2018, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. º 036/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” |
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50/2018 |
2018-09-17 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 050/2018 – PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Resolução nº 001/2018, de 19 de março de 2018, que “ALTERA O ARTIGO 44, DA RESOLUÇÃO Nº 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA – MT. ” |
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51/2018 |
2018-09-17 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 051/2018 – PARECER FAVORÁVEL COM EMENDAS ao Projeto de Resolução nº 003/2018, de 16 de junho de 2018, que “ALTERA O ARTIGO 84, E ACRESCENTA O ARTIGO 84 A, A RESOLUÇÃO Nº 008/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MINICIPAL DE ÁGUA BOA – MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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54/2018 |
2018-09-17 |
Moção |
solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Pastor VALDEMÍCIO SALES SIQUEIRA e Missionária APARECIDA PEREIRA SALES. |
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55/2018 |
2018-09-17 |
Moção |
solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustríssimo Senhor ALENCAR JÚLIO ALVES SOARES, proprietário da Mecânica Alencar Centro Automotivo, por investir e acreditar em nosso município. |
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56/2018 |
2018-09-17 |
Moção |
solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Ilustríssimo Senhor, Doutor FERNANDO PRUDENTE CAMELO SOBRINHO, pelos serviços prestados como Dentista e Coordenador de Odontologia em nosso município. |
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