| norma |
9/2018 |
2018-12-03 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSES AO CASAL: ILUSTRÍSSIMO SENHOR JACY GIACOMOLLI E A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ASSUNTA LOURDES GIACOMOLLI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
10/2018 |
2018-12-03 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA DA ROCHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
11/2018 |
2018-12-03 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR PEDRO DIAS COSTA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
12/2018 |
2018-12-03 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CELSO MENDEL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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21 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
132/2018 |
2018-11-29 |
Lei Complementar |
"INCLUI O § 3º NO ARTIGO 54 E OS §§ 12º E 13º NO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017, A QUAL INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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3258/2018 |
2018-11-26 |
Decreto do Executivo |
CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-CMHIS E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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5/2018 |
2018-11-22 |
Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS SPENTHOF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1436/2018 |
2018-11-22 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDUÇÃO NA BASE DE CALCULO NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, DOS MÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Resolução |
“Concede Título de Cidadão Águaboense ao Senhor Dr. JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA e, dá outras providências”. |
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10/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Resolução |
“Concede Título de Cidadãos Águaboenses ao Casal, Senhora: ILDA CANDIDA DE BRITO e ao Senhor: JOAQUIM RODRIGUES DIAS e, dá outras providências”. |
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| materia |
11/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Resolução |
“Concede Título de Cidadã Águaboense a Senhora INEZ TRENTIN ZANDONÁ e, dá outras providências”. |
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| materia |
12/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE DA REGULAMENTAÇÃO DO ACERVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E DA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DE MATERIAL HISTÓRICO, SUA CLASSIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
12/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Resolução |
“Concede Título de Cidadão Águaboenses ao Casal: Ilustríssimo Senhor JACY GIACOMOLLI e a Ilustríssima Senhora ASSUNTA LOURDES GIACOMOLLI e, dá outras providências”. |
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| materia |
13/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ESTABELECE DIMENSÕES PARA VEÍCULOS QUE TRANSITAM POR VIA TERRESTRE NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
14/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Resolução |
“Concede Título de Cidadão Águaboense ao Ilustríssimo Senhor CELSO MENDEL e, dá outras providências”. |
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| materia |
65/2018 |
2018-11-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE LEI Nº 1454/2018, de 01 de novembro de 2018, do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” |
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66/2018 |
2018-11-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2018, de 02 de julho de 2018, de autoria vereador Fernando de Melo Quintanilha/PRB, que “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO SENHOR JOÃO CARLOS SPENTHOF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.” |
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69/2018 |
2018-11-21 |
Moção |
Solicita o encaminhamento desta Moção a Ilustríssima Senhora IRENE MARIA BATISTA, moradora no P.A. Jatobazinho e professora por longos anos no município de Água Boa e hoje aposentada. |
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70/2018 |
2018-11-21 |
Moção |
Solicita o encaminhamento deste expediente ao Casal, Ilustríssimo Senhor: JACY GIACOMOLLI e a Ilustríssima Senhora: ASSUNTA LOURDES GIACOMOLLI, pelos seus 50 anos de casados, comemorados no dia 20 de outubro de 2018. |
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| materia |
71/2018 |
2018-11-21 |
Moção |
Solicita o encaminhamento deste expediente ao Ilustríssimo Senhor, Vereador ALAN RODRIGO APIO, pelo seu empenho e dedicação no resgate da história do município de Água Boa–MT. |
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| materia |
72/2018 |
2018-11-21 |
Requerimento |
Requerem ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando que nos seja informado, o por quê não está aberto até a presente data ao público o Espaço Ecológico de Lazer “Vale dos Ipês”. |
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73/2018 |
2018-11-21 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Sr. Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal e Presidente do CISMA, com cópia ao Ilustríssimo Sr. Jader Bahia, Secretário Municipal de Saúde e ao Ilustríssimo Sr. Agnaldo Lansoni, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, requerendo os dados de há quanto tempo e qual o valor em aberto do Estado de Mato Grosso, quanto ao repasse ao Hospital Regional “Paulo Alemão”; os Convênios do Estado com a Secretária Municipal de Saúde e Secretária Municipal de Educação. |
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181/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Orlando Fanaia Machado, Superintendente do DNIT no Estado de Mato Grosso, para que seja viabilizada a devidas sinalizações na BR-158, quilômetro 581, próximo a Fazenda Califórnia, no trecho que liga o município de Nova Xavantina-MT ao município de Água Boa-MT. |
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182/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando providências nos reparos de desnível que há no asfalto na Avenida Norberto Schwantes com a Rua 25, no Bairro Operário, onde acumula-se muita água no período chuvoso. |
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| materia |
183/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, Secretário Municipal de Cidade e Meio Ambiente, solicitando providências nos reparos de desnível que há no asfalto, localizado na Rua 15, no Bairro Guarujá, em frente a empresa AgroPet Vida Animal. |
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184/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Ilustríssimo Senhor Agnaldo Lansoni, solicitando a inclusão na grade curricular das Escolas Municipais de Água Boa, a matéria Educação Moral e Cívica. |
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185/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, indicando ao Poder Público a possibilidade de calçamento dos imóveis localizados no setor central e que posteriormente venha a cobrar dos proprietários destes imóveis a contribuição de melhorias dos mesmos. |
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186/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Água Boa, Senhor Mauro Rosa da Silva, com ao Ilustríssimo Secretário Municipal de Cidade, Ilustríssimo Senhor Cristiano Seibel Dalla Costta, solicitando recuperação total no asfalto da rotatória da Avenida Norberto Schwantes com a Rua 01, em frente ao Hiper Machado. |
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| materia |
187/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indicam as Operadoras VIVO E CLARO a instalação dos serviços de Internet Banda Larga 3G para o município de Água Boa-MT. |
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| materia |
188/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indicam ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Duarte Monteiro, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (SINFRA-MT) com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Mauro Rosa da Silva, solicitando a colocação de placas indicativas de travessia de animas na MT-240 entre o KM 21 e o entroncamento com a MT-414. |
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| materia |
189/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Indica ao Ilustríssimo Senhor Caetano Ferreira Rezende, Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Mauro Rosa da Silva, Prefeito Municipal, requerendo a Municipalização e recuperação com urgência da estrada vicinal da antiga fazenda Planalto Oeste, passando está à estrada municipal. |
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| materia |
1458/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A OUTORGAR COM EXCLUSIVIDADE, A CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, PARA ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1459/2018 |
2018-11-21 |
Projeto de Lei |
“ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1183/2013, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO E INCENTIVOS PARA GRUPOS QUE PARTICIPAREM EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SEMEC, COM PARCERIAS DE QUALQUER GÊNERO.” |
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| sessao |
20 |
2018-11-21 |
Ordinária |
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| norma |
1435/2018 |
2018-11-07 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE FIXA A RECEITA E ESTIMA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.” |
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| norma |
3254/2018 |
2018-11-07 |
Decreto do Executivo |
AUTORIZA A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2018 |
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| materia |
6/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 110/2017, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Resolução |
“Concede Título de Cidadãos Águaboenses ao Casal, Senhor JOÃO BATISTA DA ROCHA e a Senhora ANALICE DE MOURA ROCHA e, dá outras providências”. |
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| materia |
7/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
¨Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais em situação de abandono e estabelecer parceria ou convênio com Médicos Veterinários e ou “Pet Shop” estabelecidos no município para proceder atendimento emergencial a animais em situação de abandono e risco e, dá outras providências¨. |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Dispõe sobre a construção de Sanitários Públicos e, dá outras providências. ” |
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| materia |
9/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera o Art. 19, da Lei Municipal nº 1145/2011, de 10 de novembro de 2011, que “Institui normas para alienar com cláusulas reversíveis, por venda ou doação, com encargos, áreas adquiridas para fins industriais e comerciais, às empresas que vierem a implantar-se nas referidas áreas” e, outras providências. ” |
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| materia |
10/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
“INSTITUI A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR QUE POSSUA SOB SUA DEPENDÊNCIA FILHO NATURAL, ADOTADO OU SOB GUARDA JUDICIAL, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
11/2018 |
2018-11-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DENOMINA O PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) DO DISTRITO DE SERRINHA NO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA-MT DE “DEODATO RODRIGUES BATISTA” E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
60/2018 |
2018-11-05 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Legislativo nº 005/2018, de 17 de setembro de 2018, de Autoria do Vereador José Ari Zandoná/DEM, que “PROÍBE O CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONCESSIONÁRIA POR FALTA DE PAGAMENTO, NOS DIAS QUE ESPECÍFICA.” |
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| materia |
62/2018 |
2018-11-05 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 145/2018, de 10 de outubro de 2018, que “INCLUI O § 3º NO ARTIGO 54 E OS § § 12º E 13º NO ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2017, A QUAL INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
63/2018 |
2018-11-05 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1453/2018, de 11 de outubro de 2018, que “ALTERA ART. 5º DA LEI Nº 1384, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ÁGUA BOA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.” |
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| materia |
64/2018 |
2018-11-05 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2018, de 15 de outubro de 2018, de autoria da Mesa Diretora, que “AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT.” |
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66/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente aos familiares do Senhor José Cordeiro de Farias (inmemoriam), onde era um dos Pioneiros e Presidente da Associação dos Produtores Rurais do P. A. Martins, neste município. |
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67/2018 |
2018-11-05 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Água Boa-MT, versando sobre o seguinte: parabenizamos os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Água Boa-MT, sagrando-se como referência no Estado de Mato Grosso, realizando anualmente ações pertinentes a semana da acessibilidade, envolvendo Secretarias Municipais de Assistência Social; Educação; Prefeitura Municipal de Água Boa: Toda comunidade escolar e os parceiros do comércio de vestuários; calçados, nos eventos como a caminhada pela inclusão, palestra com o tema: Desafios para a inclusão da Pessoa com Deficiência, atividade esportiva inclusiva e, finalizando com o maior desfile de modas inclusivo da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida e, apresentações artísticas da Escola Nova Esperança e do Grupo Invernada Artística Mirim e Juvenil do CTG “Coração Gaúcho” de Água Boa-MT. |
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