| materia |
44/2017 |
2017-06-19 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ORLANDO FANAIA MACHADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSIA URBANA DA BR-158, PERÍMETRO URBANO DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
44/2017 |
2017-06-19 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1373, DE 08 DE MAIO DE 2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO. " |
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98/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITANDO UM PROJETO PARA O CONTROLE DAS ÁRVORES “NIM” |
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99/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS NA RUA 31 ENTRE A RUA 12 E AVENIDA NOBERTO SCHWANTES, REDUTORES DE VELOCIDADE |
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| materia |
100/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITANDO O REPARO E CORREÇÃO DOS BUEIROS EM NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NA RUA 15 |
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| materia |
101/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI SOBRE A "CAVALGADA" EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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102/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODAS AS ESQUINAS E PRINCIPALMENTE NOS PONTOS A ONDE OCORRE MAIOR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS |
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| materia |
103/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITANDO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO PSF CENTRAL |
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| materia |
104/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS CASOS DE ESTACIONAMENTO IRREGULAR EM FRENTE AO POSTO CENTRAL DE SAÚDE (ANEXO 01) E AO HOSPITAL VALE DO ARAGUAIA (ANEXO 02) |
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| materia |
105/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA O ACERVO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA DE LEIS |
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| materia |
106/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ROTATÓRIA ENTRE AS AVENIDAS PLANALTO E TROPICAL |
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| materia |
107/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA 3º FAIXA NA SERRA, COM INÍCIO PRÓXIMO A FAZENDA CALIFÓRNIA, NA BR-158 |
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| materia |
108/2017 |
2017-06-19 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ARAGUAIA ATÉ O SEU FINAL. |
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| materia |
126/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA O PLANO DIRETOR, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| materia |
1378/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1379/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1380/2017 |
2017-06-19 |
Projeto de Lei |
"INCLUI AÇÃO E ALTERA PROGRAMA DO PPA, LDO E LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL." |
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| sessao |
10 |
2017-06-19 |
Ordinária |
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2/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
DENOMINA A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ÁGUA BOA - MT DE "DOUTOR ANTÔNIO CARLOS MUNDIM" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
15/2017 |
2017-06-05 |
Moção |
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A TODOS OS EX VEREADORES DESTA CÂMARA. |
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| materia |
16/2017 |
2017-06-05 |
Moção |
AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES: ENIO AURÉLIO ZANDONÁ; CELSO BLEMER; LUIZ SCHUSTER; INÁCIO MARMET; ODAIR PRIOLI; ODILAR LUÍS BURKE, POPULAR “KIKO”; LAUVIR STEFANES, POPULAR “KIKO” E DEUSI CORREIA DE SOUZA, POPULAR “CARRAPICHO” PELOS SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PRESTADOS COMO LEILOEIROS NOS EVENTOS SOCIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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17/2017 |
2017-06-05 |
Moção |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HERCULANO LORENZON, POPULAR “NONO LORENZON”, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 100 ANOS DE VIDA, COMPLETADOS NO DIA 26 DE MAIO DE 2017 |
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18/2017 |
2017-06-05 |
Moção |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WILSON SANTOS (PSDB), SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES, POR SEU POSICIONAMENTO EQUIVOCADO EM RELAÇÃO AO AGRONEGÓCIO EM GERAL E AOS PRODUTORES RURAIS EM PARTICULAR. ADEMAIS, SUA TENTATIVA DE AUMENTAR A COBRANÇA DO FETHAB – FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO, MOSTRA-SE ABSURDA E INCOERENTE POR ONERAR, AINDA MAIS UM SETOR JÁ BASTANTE TRIBUTADO. ENTENDEMOS A NECESSIDADE DE INVESTIMENTOS EM SAÚDE COMO UMA QUESTÃO DE GESTÃO DO EXECUTIVO ESTADUAL, QUE MOSTRA-SE INCOMPETENTE PARA GERIR O SISTEMA, MAIS ÁVIDO POR TAXAR QUEM EFETIVAMENTE PROMOVE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. |
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19/2017 |
2017-06-05 |
Moção |
AO CASAL, SENHOR JOÃO BORGES SOUTO E SENHORA DELVANDA TOMAZ NETA BORGES POR CONTRIBUIR SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT |
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20/2017 |
2017-06-05 |
Moção |
AO DOUTOR MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, PELO RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS NO NOSSO MUNICÍPIO COMO MÉDICO CIRURGIÃO GERAL |
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21/2017 |
2017-06-05 |
Moção |
AO CASAL, SENHOR JOSÉ GILBERTO QUEIROZ DA SILVA E SENHORA MARINA MADALENA MENEGATTI DA SILVA, POR CONTRIBUIR SIGNIFICATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT |
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22/2017 |
2017-06-05 |
Moção |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AIRTON ALFREDO IAPPE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT. |
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23/2017 |
2017-06-05 |
Moção |
À PROFESSORA SOLANGE CARUSO LOZANO, PELO TRABALHO COMO EDUCADORA NA ESCOLA MUNICIPAL VILA NOVA |
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24/2017 |
2017-06-05 |
Moção |
A SÓCIA-PROPRIETÁRIA, ILUSTRÍSSIMA SENHORA JAQUELINE AUGUSTA CAETANO MROGINSKI, PELOS INVESTIMENTOS DA EMPRESA RACCO COSMÉTICOS EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
36/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL TERRA VIVA, SE HÁ ALGUM PROJETO PARA O LOCAL, CASO HAJA, ENVIAR CÓPIA OU AINDA SE HÁ, ALGUMA OUTRA DESTINAÇÃO. |
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| materia |
37/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AOS DIRETORES DE EMPRESAS DE ÔNIBUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PARADA DE ÔNIBUS NA BR-158 NO PERÍMETRO URBANO. |
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38/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, SOLICITANDO RELATÓRIO DAS ATIVIDADES (PRODUÇÃO INDIVIDUAL) EMPENHADAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2017, PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR . |
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39/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, EM VISTA DO ENCAMINHAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 007/2017, DE AUTORIA DE LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO, QUE SOLICITAVA QUE FOSSE “(...) IMPLANTADO O PROGRAMA CIDADE DIGITAL, FORNECENDO INTERNET GRATUITA EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.”, REQUISITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO. |
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| materia |
40/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, EM VISTA DO ENCAMINHAMENTO DA INDICAÇÃO Nº 022/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ARI ZANDONÁ, QUE SOLICITAVA “(...) A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO EM ÁGUA BOA”, REQUISITAMOS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO E DO PROCESSO DE CONCESSÃO DESSE SERVIÇO. |
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| materia |
41/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR JADER BAHIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SOLICITANDO QUAIS FORAM AS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO QUAIS SÃO OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM, CONTRATADOS POR ESTA, COMO TAMBÉM LOCAL DE LOTAÇÃO E REMUNERAÇÃO INDIVIDUAL DE CADA UM E QUAIS SÃO OS MÉDICOS EFETIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
42/2017 |
2017-06-05 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER E AO FISCAL DE CONTRATOS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR THEODORO CARLOS MAGALHÃES PINTO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PRÉDIO DA UPA, TAIS COMO: QUAL É A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO; QUAL O PRAZO DE GARANTIA DA OBRA, BEM COMO, SE EXISTE PROCESSO ADMINISTRATIVO ABERTO OU NOTIFICAÇÕES PELO FISCAL DE CONTRATO DESTA OBRA, REFERENTE A DEGRADAÇÃO DA MESMA, CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
42/2017 |
2017-06-05 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 042/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1372/2017, DE 04 DE MAIO DE 2017, DO EXECUTIVO, QUE “REVOGA LEIS MUNICIPAIS NºS 995/2008 E 996/2008” |
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| materia |
82/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA ESTADUAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
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| materia |
83/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA NO SENTIDO DA UNIVERSIDADE CATHEDRAL AO ARAGUAIA PARQUE. |
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| materia |
84/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE ARRUMEM A PONTE. |
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| materia |
85/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITANDO A ADESÃO VIA CONVÊNIO A REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (EXTINTA COHAB/MT) NOS MOLDES DO OFÍCIO Nº 381/2017/DESENVOLVE MT/COHAB. SEGUE EM ANEXO MODELO DE LEI A SER APRESENTADO AO LEGISLATIVO, BENEFICIANDO 201 (DUZENTOS E UM) IMÓVEIS EM ÁGUA BOA, DOS CONJUNTOS CRISTALINO E JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
86/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITANDO TAMPAR OS BURACOS NA RUA 01 COM A AVENIDA COORPECANA NA ROTATÓRIAS DA RODOVIÁRIA ASSIM TAMBÉM RECOLOCAÇÃO DAS SAGITAS QUE SAÍRAM DA ROTATÓRIA COM FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
87/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CARGO DE TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA, CONFORME CBO 3226-05, PARA INCLUÍ-LO NOS QUADROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT.
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| materia |
88/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITANDO DO C.O DR. FERNANDO PRUDENTE CAMELO SOBRINHO, UM MUTIRÃO PARA CONFECÇÃO DAS PRÓTESES DENTÁRIAS. |
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| materia |
89/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITANDO TRANSPORTE ADEQUADO PARA OS SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA.
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| materia |
90/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITANDO MELHORAR A SINALIZAÇÃO DO CRUZAMENTO NA RUA 03 COM A RUA 10 (CONFORME FOTO ANEXA), MUDANDO A PLACA DE “PARE” PARA MAIS PRÓXIMO DA ESQUINA E NA VERTICAL E, SE POSSÍVEL, COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE. |
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91/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
CONSERTO DO PADRÃO LOCALIZADO NA RUA C, NO SETOR TROPICAL 3 E QUE SE ENCONTRA NOS FUNDOS DA UAB |
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| materia |
92/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITANDO CONFORME PROJETO MODELO EM ANEXO, A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DA LEI ESPECIFICA PARA REGULAMENTAR A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS |
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| materia |
93/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA FETO A OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS NA RUA F-11 PERTO DO MERCADO PRIMAVERA |
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| materia |
94/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITANDO A LIGAÇÃO DA RUA BARÚ NO BAIRRO VILA NOVA À RUA 02 NO BAIRRO OPERÁRIO |
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