| materia |
40/2017 |
2017-05-02 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº COMPLEMENTAR Nº 124/2017, DE 18 DE ABRIL DE 2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 075/2013, ARTIGO 10- IV – ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADE FIM – B) SECRETÁRIA DE EDECUÇÃO, ESPORTE, E CULTURA, ANEXO II CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. ” |
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| materia |
41/2017 |
2017-05-02 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 27 DE ABRIL DE 2017, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 100/2016, ANEXO II – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ANEXO IV – GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, REQUISITOS PARA PROVIMENTOS (PARA TODOS OS AGENTES FISCAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
55/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICATA O LEVANTAMENTO DAS ESTRADAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO VILA CENTRAL ATÉ O ANTIGO “PORTUGUÊS” E AINDA A MARGEM DIREITA DE ACESSO AO RIO GALHEIRO, PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. LARRI SIMON.
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56/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITAM O PATROLAMENTO DA ESTRADA DA GLEBA MARTINS. |
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| materia |
57/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITAM A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NOS ASSENTAMENTOS PA JANDIRA, JARAGUÁ, SERRINHA, GLEBA MARTINS, SANTA MARIA. |
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| materia |
58/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITANDO INSTITUIR O “BOLSA ATLETA MUNICIPAL”, CRIANDO UM ORÇAMENTO PARA CUSTEAR ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO NO CENÁRIO REGIONAL, NACIONAL E INTERNACIONAL. |
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| materia |
59/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE LEI DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS QUE AMPARAM O ESPORTE E OS ATLETAS. |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND CERCADO NA PRAÇA DE CULTURA, RUA 09 ESQUINA COM A RUA 08. LOCAL ONDE JÁ EXISTIA NO PASSADO UM PLAYGROUND IMPLANTADO. |
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| materia |
61/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITANDO O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS, DAS ROTAS ESCOLARES E NO P.A JANDIRA E SERRINHA. |
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| materia |
62/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITANDO UMA TRAVESSIA NA AVENIDA ARAGUAIA NA PROXIMIDADE DA RUA F-16 COM O SETOR NORTE, PRÓXIMO A LAGOA. |
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| materia |
63/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE AS CRECHES MUNICIPAIS TRABALHEM EM TEMPO INTEGRAL. |
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| materia |
64/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PARQUINHO DE BRINQUEDOS E QUE SEJA CONCLUÍDO O PISO NA QUADRA QUE É DE AREIA, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
65/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE NO P.A. JARAGUÁ ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR LARRI SIMON E JOÃO DA ROÇA. |
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| materia |
66/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA 3ª FAIXA NA SERRA PRÓXIMO AO ARMAZÉM LOWIS DREYFUS. |
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| materia |
75/2017 |
2017-05-02 |
Termo de Posse |
TERMO DE POSSE DO VEREADOR EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA. |
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| materia |
121/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 100/2016, ANEXO II – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ANEXO IV – GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, REQUISITOS PARA PROVIMENTOS (PARA TODOS OS AGENTES FISCAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| norma |
21/2017 |
2017-05-02 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO." |
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| sessao |
7 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
111/2017 |
2017-04-24 |
Lei Complementar |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 101/2016, ANEXO III CARGOS III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
112/2017 |
2017-04-24 |
Lei Complementar |
"CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME ART. 37, X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
113/2017 |
2017-04-24 |
Lei Complementar |
CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
1335/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SIMONE FERNANDES DA SILVA FREITAS." |
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| norma |
1336/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1337/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR POR UTILIDADES PÚBLICA, IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1338/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 192/91, QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1339/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
"TRANSFORMA BEM PATRIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, EM BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO." |
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| norma |
1340/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1340/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1341/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT |
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| norma |
1342/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA -MT E O MUNICÍPIO DE COCALINHO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1343/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$2.459.323,00, NA FORMA QUE ESPECÍFICA" |
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| norma |
1344/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 246.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1345/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 30.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1346/2017 |
2017-04-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
20/2017 |
2017-04-20 |
Portaria |
"PROMOVE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA ADRIANA MARMET RODRIGUES DE MOURA." |
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| materia |
1/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO, RELATIVAS AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO ANO DE 2015, GESTÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA”. |
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| materia |
3/2017 |
2017-04-17 |
Projeto de Lei Legislativo Complementar |
“CONCEDE REAJUSTE ANUAL DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, CONFORME INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
5/2017 |
2017-04-17 |
Emenda |
MODIFICA-SE NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 121, DE 30 DE MARÇO DE 2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ART. 1º, ANEXO II, ITEM I, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE PASSA A SER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ONDE LIA-SE:
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO SÍMBOLO QUANTIDADE SALÁRIO EM R$
... ... ... ...
... ... ... ...
GESTOR OU CHEFE DE SETOR* CC-7 OU FG-1 1.830,13
PASSA-SE A LER:
CARGOS DE PROVIEMENTO EM COMISSÃO
DENOMINAÇÃO SÍMBOLO QUANTIDADE SALÁRIO EM R$
... ... ... ...
... ... ... ...
GESTOR OU CHEFE DE SETOR* CC-7 OU FG-1 2.033,27
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no document
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| materia |
6/2017 |
2017-04-17 |
Moção |
SOLICITA À MESA DIRETORA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR HUMBERTO JESUS ROMIO, PELA SUA ATUAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
8/2017 |
2017-04-17 |
Moção |
SOLICITAM À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA LUNA, PELO FALECIMENTO DO JOVEM RENAN LUNA, OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2017, EM NOVA XAVANTINA-MT. |
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| materia |
9/2017 |
2017-04-17 |
Moção |
SOLICITAM À MESA DIRETORA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PARA AO GRUPO “MOVIMENTO RESGATE DE ANIMAIS DE ÁGUA BOA-MT”. |
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| materia |
20/2017 |
2017-04-17 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ARI ZANDONÁ, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ROBERTO LAMB E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
21/2017 |
2017-04-17 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2016, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO QUE, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VILSON ANDRIOLLO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
22/2017 |
2017-04-17 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ARI ZANDONÁ QUE, “DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SIMONE FERNANDES DA SILVA FREITAS.” |
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| materia |
24/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL DE ÁGUA BOA – MT, ILUSTRÍSSIMO SENHOR GLAUBER ÂNGELO PAULETTI, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO BANCO DO BRASIL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR SOTERO SIERRA NETO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE “O PORQUÊ DOS CAIXAS ELETRÔNICOS ESTAREM EM CONSTANTE MANUTENÇÃO DURANTE O EXPEDIENTE E, NOS FINAS DE SEMANA SEM DINHEIRO”. |
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| materia |
25/2017 |
2017-04-17 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.337, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
25/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO RELATÓRIO DAS ESTRADAS LEVANTADAS E CASCALHADAS NOS ÚLTIMOS ANOS E QUAIS ESTRADAS ESTÃO PROGRAMADAS PARA O ANO DE 2017 A SEREM LEVANTADAS E CASCALHADAS. |
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| materia |
26/2017 |
2017-04-17 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.341, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMETUAR POR UTILIDADES PÚBLICA, IMÓVEL URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| materia |
26/2017 |
2017-04-17 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SOLICITANDO VIA DOCUMENTOS APRESENTADOS, O NÚMERO DE CONTRIBUINTES E O VALOR ARRECADADO COM O PAGAMENTO DO IPTU NA DATA DE 10/04/17. |
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| materia |
27/2017 |
2017-04-17 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1.356, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 192/91, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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