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Água Boa (MT)

IBGE code5100201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aguaboa.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7159 / 3584 / 399
Documents (with text) 10206 (10206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 45 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 88 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 50 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 49 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 5 2009 · Norma: 66 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 44 2013 · Matéria: 369 2013 · Norma: 88 2014 · Matéria: 324 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 448 2015 · Norma: 76 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 436 2016 · Norma: 86 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 568 2017 · Norma: 129 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 547 2018 · Norma: 120 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 171 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 500 2020 · Norma: 184 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 699 2021 · Norma: 287 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 593 2022 · Norma: 306 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 252 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 468 2024 · Norma: 228 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 701 2025 · Norma: 214 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 303 2026 · Norma: 87 2026 · Sessão: 12 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2017 2017-04-03 Moção INDICAM À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AS POLICIAS CIVIL E MILITAR PELO EMPENHO E SOLUÇÃO RÁPIDA NOS FURTOS OCORRIDOS EM ÁGUA BOA – MT. 1 extracted
materia 16/2017 2017-04-03 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL COM EMENDA DE REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1355, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MÉDIO ARAGUAIA – CISBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
materia 17/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALISSON FERREIRA DE OLIVEIRA, CHEFE DA UNIDADE AVANÇADA DO INCRA DE BARRA DO GARÇAS, SOLICITANDO UM AGENDAMENTO PARA FAZER UMA REUNIÃO COM OS PARCELEIROS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT 1 extracted
materia 17/2017 2017-04-03 Parecer da Comissão Geral PARECER Nº 017/2017 – FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1359, DE 02 DE MARÇO DE 2017 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. (RETIRADO DE PAUTA). 1 extracted
materia 18/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, REPRESENTANTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS, SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE ASSUNTOS RELATIVOS AO IPTU EXERCÍCIO 2017. 1 extracted
materia 18/2017 2017-04-03 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 19/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS IMÓVEIS DOS BAIRROS CRISTALINO E PRIMAVERA, ATRAVÉS DA ESCRITURA PÚBLICA DOS IMÓVEIS. 1 extracted
materia 19/2017 2017-04-03 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 20/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OTTO ZITTLAU, ENGENHEIRO REPRESENTANTE DO DNIT EM NOSSA REGIÃO, SOLICITANDO O SEU COMPARECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL PARA REUNIÃO COM OS VEREADORES PARA DISCUSSÃO DE ASSUNTOS REFERENTES A MELHORIAS NA BR-158. 1 extracted
materia 21/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS E URBANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COMO ATA DE REUNIÃO COM RELATÓRIO CONCLUSIVO, ONDE FORAM ESTABELECIDOS OS CRITÉRIOS PARA A ATUAL TABELA DE VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT. 1 extracted
materia 22/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SOLICITANDO QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AS EMPRESAS QUE INSTALARAM AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM ÁGUA BOA, BEM COMO SE FISCAL DE CONTRATO, ATESTOU A QUALIDADE DO MATERIAL LICITADO COM O MATERIAL ENTREGUE. 1 extracted
materia 23/2017 2017-04-03 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SOLICITANDO RELATÓRIO DE QUAIS TERRENOS FORAM REALIZADAS PERMUTAS E QUAIS SÃO AS PESSOAS QUE REALIZARAM. 1 extracted
materia 35/2017 2017-04-03 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO DUPLICAÇÃO DA RUA 50 NO BAIRRO CRISTALINO. 1 extracted
materia 36/2017 2017-04-03 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ÁGUA BOA POR LÂMPADAS DE LED. 1 extracted
materia 37/2017 2017-04-03 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, INDICANDO QUE SEJA REVISTO O MODO DE COBRANÇA PARA QUE ATENDA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, POIS OS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA FORAM NOTIFICADOS DE FORMA INCORRETA PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA PARAREM DE RECOLHER O ISS NA FORMA FIXA DE ESTIMATIVA, O QUE ACARRETA PREJUÍZO COM AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA AOS MESMOS. ALÉM DE IR CONTRA A LEGISLAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL, A QUAL CONFERE BENEFÍCIOS A EMPRESAS CONTÁBEIS POR ATENDEREM DE FORMA GRATUITA OS MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. 1 extracted
materia 38/2017 2017-04-03 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
materia 39/2017 2017-04-03 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SOLICITANDO QUE PRORROGUEM SEM PREJUÍZOS AOS CONTRIBUINTES O IPTU MUNICIPAL ATÉ DIA 10 DE MAIO DE 2017, BEM COM A EXTENSÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO PARCELADO ATÉ O FIM DO ANO. 1 extracted
materia 40/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO RESOLVER A SITUAÇÃO DA RUA 23 NO BAIRRO GUARUJÁ EXPANSÃO. 1 extracted
materia 41/2017 2017-04-03 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE EFETIVAR OS AGENTES DE SAÚDE E AMBIENTAL, BASEADO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006, DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2016. 1 extracted
materia 1366/2017 2017-04-03 Projeto de Lei "AUTORIZA O ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.459.323,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA". 1 extracted
materia 1367/2017 2017-04-03 Projeto de Lei "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT E O MUNICÍPIO DE COCALINHO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 18/2017 2017-04-03 Portaria "DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR." 1 extracted
sessao 5 2017-04-03 Ordinária — 1 extracted
norma 108/2017 2017-03-28 Lei Complementar "CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI Nº 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-22 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1364, DE 13 DE MARÇO DE 2017 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 50.627,21, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 15/2017 2017-03-22 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1365, DE 13 DE MARÇO DE 2017 – DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”. 1 extracted
norma 1329/2017 2017-03-22 Lei Ordinária "AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO "CREA/MT - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO" - AUTARQUIA FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1330/2017 2017-03-22 Lei Ordinária "MODIFICA A LEI Nº 1325/2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 1331/2017 2017-03-22 Lei Ordinária "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 56.198,30, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." 1 extracted
norma 1332/2017 2017-03-22 Lei Ordinária "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 50.627,21 NA FORMA QUE ESPECIFICA." 1 extracted
norma 1333/2017 2017-03-22 Lei Ordinária "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA." 1 extracted
sessao 1 2017-03-22 Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-20 Moção SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE A SENHORA JOANA RODRIGUES BATISTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SAÚDE DE ÁGUA BOA-MT. 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-20 Emenda ADICIONA-SE AO PROJETO DE LEI Nº 1349, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ARTIGO 3º, O INCISO I, E RENUMERA-SE OS DEMAIS: ART 3º ... I – O PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS SERÁ DE NO MÁXIMO 12 MESES, CASO NECESSÁRIO MAIS PRAZO O MESMO DEVERÁ SER AUTORIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, APÓS REQUERIMENTO FUNDAMENTADO DA PARTE INTERESSADA, APROVADO POR DECRETO LEGISLATIVO E, A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DESTA LEI, O ALVARÁ PARA CONSTRUÇÃO DEVERÁ SER EXPEDIDO IMEDIATAMENTE. 1 extracted
materia 9/2017 2017-03-20 Parecer da Comissão Geral CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2016, DE 21 DE MARÇO DE 2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUÍS CÉSAR DE LARA PINTO FILHO/PR; ADELAR FUSINATO/DEM; GILNEI MACARI/PR; EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA/PR; JONATHAN SILVEIRA ROBERTO/PR; JOSÉ ARI ZANDONÁ/DEM, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES NAS CALÇADAS DEFRONTE A TODAS AS UNIDADES RESIDENCIAIS E LOTES DE TERRENO EM NOVOS EMPREENDIMENTOS LICENCIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL”. 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-20 Requerimento INDICA AO ILUSTRÍSSIMO GESTOR DE POLO DA ENERGISA, SENHOR CRISTIANO LUIZ RINALDI, SOLICITANDO POSICIONAMENTO OFICIAL DA EMPRESA EM RELAÇÃO AS RECLAMAÇÕES DE CLIENTES EM ÁGUA BOA – MT, SOBRE OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, RESPECTIVA AO FORNECIMENTO DE ENERGIA E EVENTUAIS SERVIÇOS DE RELIGAMENTO, BEM COMO, RELAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO, SE TAIS EXISTIREM, PARA SOLUÇÃO ADEQUADA DO PROBLEMA. 1 extracted
materia 10/2017 2017-03-20 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 118, DE 02 DE MARÇO DE 2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI Nº 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO MATO GROSSO (SEFAZ), EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PREÇO DE PAUTA A REALIDADE DE MERCADO. 1 extracted
materia 11/2017 2017-03-20 Parecer da Comissão Geral CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1344, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA O ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.145/2011 NO CASO EM QUE ESPECÍFICA.” 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUILHERME LINARES NOLASCO, CHEFE DO INDEA EM MATO GROSSO, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS PARA EMISSÕES DE DOCUMENTOS PELO INDEA. 1 extracted
materia 12/2017 2017-03-20 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1362, DE 13 DE MARÇO DE 2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “MODIFICA A LEI Nº 1325/2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA.” 1 extracted
materia 13/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER A PRESIDENTE DO CONCURSO PÚBLICO, ILUSTRÍSSIMA SENHORA LUCINEIA BERNARDO DA SILVA, E A PROMOTORIA DE ÁGUA BOA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E, SE HÁ PRAZO PARA A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA. 0 no document
materia 13/2017 2017-03-20 Parecer da Comissão Geral FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1363, DE 13 DE MARÇO DE 2017, QUE “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 56.198,30 NA FORMA QUE ESPECIFICA”. 1 extracted
materia 14/2017 2017-03-20 Requerimento REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUTORA RESPONSÁVEL PELA OBRA DO GINÁSIO DE ESPORTES “DOMINGOS LUIZ ZANDONÁ”, COMO IMAGENS EM ANEXO, A MESMA ESTÁ SE DESINTEGRANDO E, CASO SE JÁ NOTIFICADA, ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO DA MESMA. 0 no document
materia 15/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (PEC 287/2016) QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E PREJUDICARÁ TODOS OS BRASILEIROS. 0 no document
materia 16/2017 2017-03-20 Requerimento SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, A CONVOCAÇÃO DA EMPRESA APITUS, PARA SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DE 2017, PARA DAR EXPLICAÇÕES DO ESTUDO DA INSALUBRIDADE. 1 extracted
materia 20/2017 2017-03-20 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO CONFORME PROJETO MODELO EM ANEXO, A FORMULAÇÃO DA LEI ESPECIFICA PARA REGULAMENTAR O ESTACIONAMENTO DE MOTOS EM ÁGUA BOA. 1 extracted
materia 21/2017 2017-03-20 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DO DNIT, EXCELENTÍSSIMO SENHOR VALTER CASIMIRO SILVEIRA, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS A PEDESTRES NA BR-158 DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DE ÁGUA BOA-MT 1 extracted
materia 22/2017 2017-03-20 Indicação INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO EM ÁGUA BOA, TENDO EM VISTA A GRANDE DISTÂNCIA ENTRE OS BAIRROS COMO CRISTALINO, UNIVERSITÁRIO, ARAGUAIA PARK, VILA NOVA, ETC COM O CENTRO. 1 extracted
materia 23/2017 2017-03-20 Indicação SOLICITA À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO INDEA LOCAL, A DIVULGAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO, QUE PERMITIRÁ NA VACINA DE MAIO DE 2017, A ATUALIZAÇÃO DA FICHA CADASTRAL NO INDEA DO REBANHO SEM MULTAS. 1 extracted