| materia |
24/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS DE ÁGUA BOA, BEM COMO UM PROJETO PARA AS SUAS MANUTENÇÕES DIÁRIAS. |
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| materia |
25/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADOS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ÁGUA BOA-MT. |
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26/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COBERTURA DO CANAL A CÉU ABERTO DA AVENIDA PLANALTO E CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER SOBRE A MESMA, CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
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27/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JADER BAHIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) MÉDICO(A) PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO PSF UNIVERSITÁRIO. |
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28/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
SOLICITAR A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DE OFÍCIOS AOS DEPUTADOS FEDERAIS DE MATO GROSSO EM NOME DE TODOS OS VEREADORES, AFIRMANDO A CONTRARIEDADE DA SOCIEDADE ÁGUABOENSE E DOS VEREADORES DESTA CASA DE LEIS, CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL (PCE 287/2016).
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| materia |
29/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JADER LUÍS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PSF NA GLEBA MARTINS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DAS SALAS DE AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CATARINA LÚCIA ZANDONÁ” E “GISSELDA TRENTIN”, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO A GERÊNCIA DE ESPORTES.
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| materia |
32/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS COM BERÇÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL “ERMINDO MENDEL” NO SETOR UNIVERSITÁRIO, E TAMBÉM QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUINHO PEDAGÓGICO E, O CALÇAMENTO EM TORNO DE TODO O TERRENO DA ESCOLA, CONFORME FOTOS ANEXAS.
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| materia |
33/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO FÓRUM, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2017 |
2017-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA CERCADO AO REDOR DO ANFITEATRO, NA PRAÇA DA CULTURA. |
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| materia |
120/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101/2016, ANEXO III CARGOS III E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
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| materia |
1361/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei |
"ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT |
1 |
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| materia |
1362/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei |
"MODIFICA A LEI Nº 1325/2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
1363/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 56.198,30 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
1 |
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| materia |
1364/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT NO VALOR DE R$ 50.627,21, NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
1 |
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| materia |
1365/2017 |
2017-03-20 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00, NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| sessao |
4 |
2017-03-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1328/2017 |
2017-03-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LANÇAR CAMPANHA "PRÓ IPTU 2017 A 2020" EM ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1/2017 |
2017-03-07 |
Resolução |
"FIXA VALORES DAS DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT." |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA ART. 61 E 62 DA RESOLUÇÃO Nº 008/2007 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA”.
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0 |
no document
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| materia |
2/2017 |
2017-03-06 |
Emenda |
MODIFICA-SE NO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O “ANEXO I”, QUE PASSA A SER:
“ANEXO I”
Nº DESTINO VALOR (R$)
001 CAPITAL FEDERAL 600,00
002 CAPITAL DO ESTADO 550,00
003 OUTROS MUNICIPIOS COM PERNOITE 400,00
004 OUTROS MUNICIPIOS SEM PERNOITE 300,00
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| materia |
4/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI E AO CHEFE DO DEMAE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO REUNIÃO PARA TRATAR DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL FORA DO PERÍMETRO URBANO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
5/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AOS DEMAIS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA TRANSFORMAÇÃO DO LIXÃO EM ATERRO SANITÁRIO. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO COM O CHEFE DA TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS; PRESIDENTE DA ACEAB; PRESIDENTE DA CDL; COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO MUNICÍPIO E DEMAIS VEREADORES, PARA ESCLARECIMENTOS DO AUMENTO DO IPTU. |
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| materia |
6/2017 |
2017-03-06 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2017, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, “QUE FIXA VALORES DAS DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT.” |
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| materia |
7/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
SOLICITAA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O FECHAMENTO DOS COMÉRCIOS, DETERMINADO PELO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE BARRA DO GARÇAS, NO FERIADO DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017.
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| materia |
7/2017 |
2017-03-06 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1349, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017, “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA AO “CREA/MT – CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE MATO GROSSO” – AUTARQUIA FEDERAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER BAHIA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI; PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTA LUIZA MIGNOSO; E SINDICATO RURAL, ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO FERNANDES DE MELO, A FIM DE REALIZAR UMA REUNIÃO PARA DISCUTIR IMPLANTAÇÃO DA EQUOTERAPIA PARA UTILIZAÇÃO COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PESSOAS COM PROBLEMAS DE SAÚDE, IDOSOS E CASOS AFINS. |
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| materia |
8/2017 |
2017-03-06 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1351, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LANÇAR CAMPANHA “PRÓ IPTU 2017 A 2020” EM ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| materia |
9/2017 |
2017-03-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHOR FÁBIO TADEU WEILER, SOLICITANDO ESTUDO PARA AUMENTAR O DESCONTO DE 20% PARA 30% A QUEM PAGAR O IPTU ATÉ A DATA DE VENCIMENTO. |
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| materia |
11/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE E AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DE URBANISMO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SENHOR GILMAR GIACOMOLLI, SOLICITANDO O RECUO DAS QUATRO FAIXAS DE PEDESTRES NA SAÍDA DAS ROTATÓRIAS DE ÁGUA BOA, CONFORME EXPOSTO NO ANEXO. |
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| materia |
12/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE E AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DE URBANISMO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SENHOR GILMAR GIACOMOLLI, SOLICITANDO A PODA DA ÁRVORE SOBRE O CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA PRAÇA DO LAZER, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE DUAS CARGAS DE CAMINHÃO DE AREIA FINA NO LOCAL. |
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| materia |
13/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE E AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DE URBANISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR GILMAR GIACOMOLLI, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA ROTATÓRIA, PARA FINS DE ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA. |
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| materia |
14/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO REFEITÓRIO, ANEXO AO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “GISSELDA TRENTIN”. |
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| materia |
15/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A REFORMA DA COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL “IRINEU SPENTHOF” E CONSTRUÇÃO DE BANCOS COM COBERTURA PARA OS JOGADORES RESERVAS E, REVISÃO GERAL NOS DEMAIS PROBLEMAS EXISTENTES. |
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| materia |
16/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA BAIXADA DA AVENIDA PLANALTO, PRÓXIMO A FACULDADE CATHEDRAL . |
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| materia |
17/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SENHOR AGNALDO LANSONI, INDICANDO A NECESSIDADE DE CONTINUAR COM O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA – PROERD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT. |
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| materia |
18/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, QUE PROVIDENCIE O ESTUDO E ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL CASO NECESSÁRIO, ALTERAÇÕES NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO, DE MODO A AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS EM FRENTE AO COMÉRCIO DA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS JÚLIO CAMPOS, ARAGUAIA E PLANALTO, E AINDA SINALIZAR AS VAGAS CRIADAS RESERVANDO AS DE IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
19/2017 |
2017-03-06 |
Indicação |
INDICA O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, QUE PROVIDENCIE PLACAS IDENTIFICANDO A ENTRADA DA CIDADE DE ÁGUA BOA JUNTO A BR-158, CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
118/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
"CONCEDE REAJUSTE ANUAL CONFORME LEI Nº 11.738/2008 (PISO NACIONAL) AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
119/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA PLANO DIRETOR" |
1 |
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| materia |
1359/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
1360/2017 |
2017-03-06 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 246.000,00, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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| norma |
2/2017 |
2017-03-06 |
Resolução |
"ALTERA ART. 61 E 62 DA RESOLUÇÃO Nº 008/2007 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT" |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
17/2017 |
2017-03-02 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO." |
1 |
extracted
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| norma |
107/2017 |
2017-03-01 |
Lei Complementar |
"ALTERA ALÍNEA "B" DO ART. 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2011, NO CASO EM QUE ESPECIFICA." |
1 |
extracted
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| norma |
1324/2017 |
2017-03-01 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1325/2017 |
2017-03-01 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
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