| materia |
95/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO SUPERMERCADO ÁVILA, LOCALIZADO NA AVENIDA A, NO BAIRRO CRISTALINO |
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| materia |
96/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITANDO NOS ENVIAR PROJETO QUE REGULAMENTE A LEI Nº 8.112/1990, ALTERADA PELA LEI Nº 13.370/2016 QUE PERMITE JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADO A PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, ATENDENDO AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT |
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| materia |
97/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITANDO O REENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA A MESMA REMUNERAÇÃO |
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| materia |
125/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2016 |
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| materia |
1374/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA A "ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE ÁGUA BOA" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1375/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei |
"ESTABELECE NORMAS DE SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS PARA NOVOS LOTEAMENTOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1376/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei |
"REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DO MURO DE FUNFO DOS LOTES QUE FAZEM DIVISA COM A ÁREA PÚBLICA INTITULADA DE ESPAÇO ECOLÓGICO DE LAZER VALE DOS IPÊS" |
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| materia |
1377/2017 |
2017-06-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
9 |
2017-06-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TALYSON GARCIA SILVA, POR MUITO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT |
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| materia |
13/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
AO PASTOR DARLAN ROBERTO PEZZINI, PELOS SERVIÇOS À FRENTE DA IGREJA BOA SEMENTE. |
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| materia |
14/2017 |
2017-05-15 |
Moção |
AO “OBREIRO RAFAEL ENGLEITNER”, PELO TRABALHO REALIZADO COM JOVENS DA IGREJA BOA SEMENTE. |
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| materia |
32/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS SOBRE O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
33/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O PROCEDIMENTO DAS CASAS POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO, CUJA A CONSTRUTORA/EMPRESA RESPONSÁVEL É HELIONETE. |
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| materia |
34/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM RELATÓRIO COMPLETO INFORMANDO DESDE O INÍCIO, SOBRE TODOS OS IMÓVEIS, TERRENOS CEDIDOS PELO MUNICÍPIO A TERCEIROS INCLUSIVE ENTIDADES MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, BEM COMO A VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS REVERSÍVEIS AO MUNICÍPIO.
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| materia |
35/2017 |
2017-05-15 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI E AO CHEFE DOS CORREIOS, SENHOR ARNO ARNOLDO STEIN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DO PORQUÊ QUE A AGÊNCIA DOS CORREIOS DE ÁGUA BOA NÃO FAZ ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS EM ALGUNS BAIRRO DA CIDADE, COMO O SETOR UNIVERSITÁRIO |
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| materia |
67/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO RECAPEAMENTO DO ASFALTO; RECUPERAÇÃO DO MEIO FIO E POR FIM PODA DAS ÁRVORES EM TODO O BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
68/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JÚLIO CAMPOS E DA AVENIDA NOBERTO SCHWANTES ATÉ A RUA 31, SEGUINDO O PROJETO DA AVENIDA PLANALTO.
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| materia |
69/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITANDO A REFORMA DO CÓDIGO DE POSTURA DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE ESSE CONTEMPLE MEDIDAS PUNITIVAS DE CARÁTER ECONÔMICO PARA AS TRANSGRESSÕES, ENVOLVENDO O DESCARTE INADEQUADO DE LIXO. |
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| materia |
70/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS 6 E 8, NAS REDONDEZAS DA CERÂMICA CASA NOVA, NO SETOR INDUSTRIAL. |
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| materia |
71/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA À EXCELENTÍSSIMA VICE-PREFEITA, SENHORA REJANE SCHNEIDER GARCIA; AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI; AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, SENHOR GERMANO LUIZ ZANDONÁ E A ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA XXVI EXPOVALE/2017, SENHOR PEDRO A. REZENDE, SOLICITANDO O USO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DURANTE A 26ª EDIÇÃO DA EXPOVALE, QUE REALIZAR-SE-Á EM JULHO PRÓXIMO, COM OBJETIVO DE FORNECER UMA OPÇÃO VIÁVEL E SEGURA DE TRANSPORTE PARA A POPULAÇÃO DURANTE O EVENTO. |
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| materia |
72/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SEM MANTEIGA, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JANDIRA. |
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| materia |
73/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITANDO VER A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA ARAGUAIA, PRINCIPALMENTE ÀS PROXIMIDADES DA LANCHONETE AQUÁRIOS. |
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| materia |
74/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITANDO MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS JARAGUÁ, SERRINHA, SANTA MARIA, MARTINS E JANDIRA. |
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| materia |
75/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA PARALELA À BR-158.
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| materia |
76/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE AEDES AEGYPTI, EM TODA A CIDADE E PRINCIPALMENTE NAS BOCAS DE LOBO DA CIDADE. |
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| materia |
77/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITANDO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ, NA COMUNIDADE BURITIZAL. |
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| materia |
78/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITANDO O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DISPONIBILIZANDO ENGENHEIRO E ARQUITETO PARA A ADEQUAÇÃO DO PROCESSO DE CASAS POPULARES DESTINADAS A COMUNIDADE MAIS CARENTE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
79/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJAM HOMENAGEADOS OS EX-VICE-PREFEITOS DO MUNICÍPIO EM SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS EX-PREFEITOS E ADMINISTRADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ANEXANDO A INDICAÇÃO Nº 002/2016, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2016, APROVADA NESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
80/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AS IGREJAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
81/2017 |
2017-05-15 |
Indicação |
SOLICITA A MESA DIRETORA QUE SEJAM HOMENAGEADOS OS EX-VICE-PREFEITOS DO MUNICÍPIO EM SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS EX-PREFEITOS E ADMINISTRADORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT. |
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| materia |
1371/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - PMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
1373/2017 |
2017-05-15 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO' |
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| sessao |
8 |
2017-05-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
25/2017 |
2017-05-12 |
Portaria |
"ESTABELECE O ENQUADRAMENTO DA SERVIDORA "JOANA GLÓRIA DA SILVA" DA CÂMARA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
11/2017 |
2017-05-11 |
Moção |
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR DOMINGOS SÁVIO ARAÚJO E A SENHORA ELIZANE MAIA DA S. ARAÚJO, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DE CASADOS.
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| norma |
22/2017 |
2017-05-09 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
23/2017 |
2017-05-09 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
24/2017 |
2017-05-09 |
Portaria |
"NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS." |
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| norma |
114/2017 |
2017-05-05 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PCCV - LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2016 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2015 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 98 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL." |
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| norma |
115/2017 |
2017-05-05 |
Lei Complementar |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 100/2016, ANEXO II - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ANEXO IV - GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO, REQUISITOS PARA PROVIMENTOS (PARA TODOS OS AGENTES FISCAIS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
116/2017 |
2017-05-05 |
Lei Complementar |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 075/2013, ARTIGO 10 - IV - ORGÃOS DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES FIM - B) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, ANEXO II CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1372/2017 |
2017-05-04 |
Projeto de Lei |
"REVOGA LEIS MUNICIPAIS NºS 995/2008 E 996/2008". |
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| materia |
3/2017 |
2017-05-03 |
Projeto de Resolução |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ÁGUABOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS ROBERTO LAMB E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
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| materia |
4/2017 |
2017-05-02 |
Projeto de Resolução |
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "IN MEMORIAM" AO SENHOR IRINEU SPENTHOF." |
0 |
no document
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| materia |
6/2017 |
2017-05-02 |
Emenda |
MODIFICA-SE, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 117, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
ART. 1º ...
TABELA X
“PROCURADOR DO MUNICÍPIO – 20 HORAS - NÍVEL 1 – CLASSES A.
VALOR INICIAL DE R$ 7.203,15 (SETE MIL DUZENTOS E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS) QUE PASSA A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO:
VALOR INICIAL DE R$ 6.216,54 (SEIS MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).”
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| materia |
10/2017 |
2017-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À DOUTORA JOELMA MORAIS LIMA, ANESTESIOLOGISTA NA REDE PÚBLICA, POR SUA DEDICAÇÃO E ATUAÇÃO JUNTO A ESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
23/2017 |
2017-05-02 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 117/2017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PCCV – LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2016 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 91/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 98 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICPAL”. |
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| materia |
30/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL “CECÍLIA MEIRELES”.
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| materia |
31/2017 |
2017-05-02 |
Requerimento |
REQUEREM AO SUPERINTENDENTE DO DNIT SENHOR ORLANDO FANAIA MACHADO, PARA QUAL SOLICITAM OS ACESSOS NA BR-158 AO JOCKEY CLUB, CENTRO DE TRADIÇÃO GAÚCHA-CTG, HOTEL SERRA DO RONCADOR E ARMAZÉM GRUPO ITAQUERÊ, ISTO SIM CONFORME DISPOSTO NO PROJETO SRMT00857114. E AINDA, CASO NÃO HAJA A INCLUSÃO DOS REFERIDOS ACESSOS, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A INCLUSÃO DESTES NAS CONSTRUÇÕES DOS ACESSOS DO REFERIDO CONTRATO. |
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