| materia |
131/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER LUIZ DE ARAÚJO MENDES BAHIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) MÉDICO(A) PEDIATRA PARA NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
132/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CONTENÇÃO DA EROSÃO NO FINAL DA RUA 31, E SUA LIGAÇÃO À AVENIDA RONCADOR, BEM COMO SEU ASFALTAMENTO.
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133/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO CONTENÇÃO EM VOLTA DA CAIXA D´AGUA DA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL ERMINDO MENDEL, NO SETOR UNIVERSITÁRIO. |
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134/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 31, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO OPERÁRIO, E TAMBÉM NA ASPM, ENTRE A RUA 07 E A RUA 14, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DOS PENSIONISTAS, APOSENTADOS E IDOSOS. |
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135/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO INFORMANDO A ÁREA ESCOLAR NAS RUAS PRÓXIMAS A ESCOLA MUNICIPAL “ERMINDO MENDEL”, NO SETOR UNIVERSITÁRIO. |
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136/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INCIDAM AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO A SINALIZAÇÃO NA RUA 11 EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL “9 DE JULHO”, COM FAIXA DE PEDESTRES E FAIXA PARA ÔNIBUS ESCOLAR. |
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137/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO PROVIDÊNCIAS ANTES DO PERÍODO CHUVOSO, COM A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM TODOS OS BUEIROS E BOCAS DE LOBOS EM TODA A CIDADE DEVIDO AO GRANDE VOLUME DE ÁGUAS DAS CHUVAS, TAL PROTEÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO A SE EVITAR POSSÍVEL PASSAGEM PELAS BOCAS DE LOBOS TANTO DE ANIMAIS, ENTULHOS OU ATÉ MESMO QUEDA DE CRIANÇAS. |
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138/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTE 7 DE SETEMBRO, QUE LIGA A MT-414 AO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
139/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA 01, PRÓXIMO AO VIVEIRO DO "GAUCHINHO" E HOTEL SERRA DO RONCADOR. |
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| materia |
140/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA CASCALHADO NA BR-158, A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CHÁCARA DO SR. “CAIXOTE”, PRÓXIMO AO CTG. |
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| materia |
141/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO QUE SEJA REALIZADO CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA MOTORISTAS E PEDESTRES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
142/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO CHEFE DO DEMAE, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA NA AGROVILA CENTRAL NO PA JARAGUÁ. |
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| materia |
143/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR ROBERTO GIACOMOLLI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO BAIRRO CRISTALINO. |
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| materia |
144/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS NO PA SANTA MARIA, PRINCIPALMENTE AONDE TRAFEGAM OS ÔNIBUS ESCOLARES. |
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| materia |
1387/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O FUNO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, CONFORME ESPECÍFICA |
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| materia |
1388/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1389/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.143/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1390/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N.403, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1391/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei |
"CRIA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-ZEIS DO LOTEAMENTO DELCIO EDUARDO MENDEL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1392/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1393/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EM UNIDADE DE ÁGUA BOA/MT - ACEUAB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1394/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº.004/2016, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, LOTE URBANO PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL - MINHA CASA MINHA VIDA REALIZADO EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
14 |
2017-08-21 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
1354/2017 |
2017-08-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DA ACEAB - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1371/2017 |
2017-08-09 |
Lei Ordinária |
"CRIA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS DO LOTEAMENTO DELCIO EDUARDO MENDEL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
5/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS, HONRARIAS E MOÇÕES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
SOLICITAR À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, DOUTOR PAULO ALVARES COSTA TORRES, MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
26/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
SOLICITAR À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, DOUTOR LEANDRO MOCCHETTI, MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
27/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO TIME DE FUTSAL DE ÁGUA BOA - CATEGORIA “B” (COLÉGIO JMJ); TÉCNICO E AUXILIAR TÉCNICO, POR TEREM CONQUISTADO O TÍTULO DE CAMPEÕES NOS JOGOS ESCOLARES ESTUDANTIS/2017, REALIZADO DE 16 A 21 DE JULHO DE 2017, EM SORRISO-MT |
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| materia |
28/2017 |
2017-08-07 |
Moção |
SOLICITAR À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE À DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DE ÁGUA BOA-MT, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
47/2017 |
2017-08-07 |
Requerimento |
À OPERADORA VIVO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ONDANIR BORTOLINI –“NININHO”, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DA FALTA CONSTANTE DE SINAL DA OPERADORA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT |
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| materia |
53/2017 |
2017-08-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1383, DE 03 DE JULHO DE 2017, QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DA ACEAB – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE ÁGUA BOA-MT |
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| materia |
54/2017 |
2017-08-07 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005, DE 07 DE AGOSTO DE 2017 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULOS, HONRARIAS E MOÇÕES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, ESTADO DE MATO GROSSO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
114/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER LUIZ DE ARAÚJO MENDES BAHIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DE UMA AMBULÂNCIA NO DISTRITO DE SERRINHA |
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| materia |
115/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A PARCERIA EM CEDER O PRÉDIO DESATIVADO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO VILA NOVA (PACA), PARA QUE SEJA INSTALADO ASSIM A ESCOLA ESTADUAL “TIRADENTES”. |
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| materia |
116/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADER LUIZ DE ARAÚJO MENDES BAHIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE AS AMBULÂNCIAS QUE ESTIVEREM NA ESCALA DE PLANTÃO PARA ATENDER AS OCORRÊNCIAS TENHA SEMPRE JUNTO A ESSE SERVIÇO UM PROFISSIONAL TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ALTAMENTE QUALIFICADO PARA ESSE ATENDIMENTO, E QUE TIRE OS PLANTÕES NO HOSPITAL REGIONAL |
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| materia |
117/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE SEJA APLICADO LAMA ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO DO PSF CENTRAL |
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| materia |
118/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MURO E/OU ALAMBRADO; UM PADRÃO DE ENERGIA E UMA TENDA MÓVEL NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
119/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA MT-414, E DEMAIS EIXOS ESTRUTURANTES QUE ATENDEM A DEMANDA DE ESCOAMENTO DE GRÃOS NESTE PERÍODO, E DESLOCAMENTOS DOS MUNÍCIPES ATÉ A CIDADE DE ÁGUA BOA |
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| materia |
120/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR NA “ROTA TAUÁ – ÁGUA BOA-MT”, ENVOLVENDO FAZENDA CÓRREGO FUNDO PERCORRENDO A FAZENDA TAUÁ E FINALIZANDO NA AGROPECUÁRIA LUANA COM DESTINO À ESCOLA MUNICIPAL DO CAMPO “APÓSTOLO PAULO”, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
121/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO QUE EFETUE A CONCLUSÃO DO ASFALTO NA RUA DEZENOVE, NO BAIRRO OPERÁRIO, INCLUINDO AS CASAS PRÓXIMAS AS CHÁCARAS COM SAÍDA PARA O SETOR UNIVERSITÁRIO |
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| materia |
122/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ONDANIR BORTOLINI “NININHO” (PSD), COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA QUE LIGA A MT-414 A MT-020 |
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| materia |
123/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, A ANEXAÇÃO DO SITE DO PROJETO “MEMÓRIAS DE ÁGUA BOA-MT” (WWW.MEMORIASDEAGUABOA.COM.BR), AO SITE OFICIAL DA INSTITUIÇÃO A QUAL REPRESENTAM NA FORMA DE ABA DE ATALHO, COM OBJETIVO DE FORNECER AO PÚBLICO FREQUENTADOR DOS SERVIÇOS DESSAS PLATAFORMAS, O CONTEÚDO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO |
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| materia |
124/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MAURO ROSA DA SILVA, COM O OBJETIVO DE INDICAR A IMPLANTAÇÃO NAS AVENIDAS JÚLIO CAMPOS E ARAGUAIA DE UMA CICLOFAIXA COMPARTILHADA, VISANDO ESTABELECER UM LOCAL MAIS SEGURO PARA OS CICLISTAS E TRAFEGAREM EM NOSSA CIDADE |
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| materia |
125/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSA DISPONIBILIZAR UMA ÁREA NO SETOR INDUSTRIAL OU SETOR UNIVERSITÁRIO, DESTINADA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
126/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA QUE ESTE, POSSA FORMULAR POLÍTICAS PÚBLICAS E IMPLEMENTAR AÇÕES VOLTADAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
127/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, INDICANDO AQUISIÇÃO E UMA CAMINHONETE COM BRAÇO MECÂNICO E SUPORTES PRÓPRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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| materia |
128/2017 |
2017-08-07 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NOS MOLDES DAS OUTRAS EXISTENTES EM ÁGUA BOA, NA QUADRA EXISTENTE ENTRE AS RUAS 18 E 16 COM AS RUAS 27 E 29, NO BAIRRO GUARUJÁ |
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| materia |
1385/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei |
"ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 1230/2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1386/2017 |
2017-08-07 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI, DOS BENS QUE TENHAM SIDO OBJETO DE PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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