| materia |
160/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE A KOMBI QUE ERA USADA PELO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SEJA DESTINADA AO TRANSPORTE DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS URBANOS. |
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| materia |
161/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA AGROVILA CENTRAL DO P. A. JARAGUÁ, PRÓXIMA A ACADEMIA AO AR LIVRE. |
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| materia |
162/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
163/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERMANO LUIZ ZANDONÁ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E UM TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DESTINAÇÃO DO LIXO NO P.A JARAGUÁ. |
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| materia |
164/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO GESTOR DE PÓLO DA ENERGISA, SENHOR CRISTIANO LUIZ RINALDI, SOLICITANDO A VERIFICAÇÃO DE ENERGIA NO P.A. JARAGUÁ, POIS AINDA TEM CASA SEM ENERGIA ELÉTRICA. |
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| materia |
165/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO GERENTE DE ÁGUA E ESGOTO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO SEIBEL DALLA COSTTA, SOLICITANDO QUE SE FAÇA O ACOMPANHAMENTO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ, PARA EVITAR ASSIM, O DESPERDÍCIO DE ÁGUA. |
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| materia |
166/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO MANUTENÇÃO E PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA MARIA. |
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| materia |
167/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SENHORA HELAINE CRISTINA, INDICANDO QUE SEJA CRIADO UM CALENDÁRIO DE EVENTOS PARA A TERCEIRA IDADE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, DE FORMA QUE TENHAM EVENTOS ALGUMAS VEZES POR MÊS COMO AS AÇÕES QUE ACOMPANHAM NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
168/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E A CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DA MT-414, COMO A CONSTRUÇÃO DE ALGUNS BUEIROS NA MT-414 ENTRE AS PROXIMIDADES DA FAZENDA CORAL ATÉ O RIO AREÕES. |
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| materia |
169/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO LIMPEZA E A CONSERVAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE E ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO CRISTALINO. |
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| materia |
170/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SOLICITANDO UM MUTIRÃO PARA LIMPEZA IMEDIATA DO LIXO ENCONTRADO NA VIA/ESTRADA DENOMINADA “ESTRADA DO BIAZI” QUE LIGA DO SETOR GUARUJÁ EXPANSÃO AO “ANTIGO AEROPORTO” NO LOTEAMENTO SETOR NOROESTE, SOLICITANDO AINDA A FISCALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAR OS INFRATORES QUE JOGAM LIXO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1400/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 130.000,00, NA FORMA QUE ESPECÍFICA." |
1 |
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| materia |
1401/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR AO PODER LEGISLATIVO, IMÓVEIS URBANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
119/2017 |
2017-10-03 |
Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 26/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
17 |
2017-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
28/2017 |
2017-10-02 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
118/2017 |
2017-09-21 |
Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 31 DE MARÇO DE 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1369/2017 |
2017-09-21 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.143/2011 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1370/2017 |
2017-09-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA TRANSFERÊNCIA SE ÔNUS DE ÁREAS NA FORMA QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
7/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTA CASA LEGISLATIVA." |
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| materia |
32/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
SOLICITAM O ENVIO DESTE EXPEDIENTE AO SENHOR IVO FRANCISCO NIEDERMAYER, PROPRIETÁRIO DA CONIEDER CENTRO AUTOMOTIVO, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO NA 3ª SEPTEMBERFEST 2017, REALIZADO ENTRE OS DIAS 8 E 9 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| materia |
33/2017 |
2017-09-18 |
Moção |
SOLICITAM O ENVIO DESTE EXPEDIENTE A SENHORA MARTA LUIZA MIGNOSO PROPRIETÁRIA DA SÓ PARAFUSOS E FERRAGENS E PRESIDENTE DA ESCOLA NOVA ESPERANÇA – ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA BOA-MT, E A TODA A SUA EQUIPE PELO SUCESSO DA REALIZAÇÃO DA 3ª SEPTEMBERFEST/2017, REALIZADO ENTRE OS DIAS 8 E 9 DE SETEMBRO DE 2017. |
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| materia |
56/2017 |
2017-09-18 |
Requerimento |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, JUNTAMENTE AOS DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE PARA TRATAR DA VIOLÊNCIA ENTRE JOVENS E ADOLESCENTES. |
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| materia |
72/2017 |
2017-09-18 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1389/2017, DO EXECUTIVO, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.143/2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
73/2017 |
2017-09-18 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1391/2017, DO EXECUTIVO, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE “CRIA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS DO LOTEAMENTO DELCIO EDUARDO MENDEL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. ” |
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| materia |
74/2017 |
2017-09-18 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2017, DO EXECUTIVO, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE “ALTERA ITEM 3 DO ADICIONAL POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 100/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
75/2017 |
2017-09-18 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1397/2017, DO EXECUTIVO, DE 29 DE JUNHO DE 2017, QUE “AUTORIZA TRANSFERÊNCIA SEM ÔNUS DE ÁREAS NA FORMA QUE ESPECIFICA DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
76/2017 |
2017-09-18 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2017, DO EXECUTIVO, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 31 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
133/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
151/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, SENHORA HELAINE CRISTINA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APRENDIZAGEM INTERGERACIONAL NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, COMO MOSTRA O VÍDEO EM ANEXO. |
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| materia |
152/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, SENHOR AGNALDO LANSONI, SOLICITANDO QUE SE ATENTE AO FATO DE QUE OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DEVEM CARREGAR NO MÁXIMO 10% DO SEU PESO CORPORAL, PARA QUE NÃO VENHAM A TER PROBLEMAS DE SAÚDE, OCORRE QUE HOJE OS ALUNOS ESTÃO CARREGANDO EM SUAS MOCHILAS MAIS PESO DO QUE O PERMITIDO. |
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| materia |
153/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SOLICITANDO O CONSERTO DAS PONTES QUE DÃO ACESSO A MT-020 NAS PROXIMIDADES DO COUTO MAGALHÃES, SENDO A PRIMEIRA NA FAZENDA MODELO E NA CHEGADA DA MT-020. |
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| materia |
154/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR ROBERTO GIACOMOLLI, GERENTE DE URBANISMO, SOLICITANDO A LIMPEZA DO “CANAL A CÉU ABERTO” NA AVENIDA PLANALTO, DEVIDO A SUA EXPOSIÇÃO QUE SE ENCONTRA. |
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| materia |
155/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER EM ÁREA DO MUNICÍPIO, DENOMINADA “PRAÇA DAS MANGAS”, NO SETOR GUARUJÁ. |
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| materia |
156/2017 |
2017-09-18 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILMAR ROBERTO GIACOMOLLI, GERENTE DE URBANISMO E JARDINAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA GERAL EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1398/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E/OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL: E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| materia |
1399/2017 |
2017-09-18 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| norma |
7/2017 |
2017-09-18 |
Resolução |
"ALTERA CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTA CASA LEGISLATIVA." |
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| sessao |
16 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1364/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS DE SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS PARA NOVOS LOTEAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNICAS |
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| norma |
1365/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI 1230/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1366/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, CONFORME ESPECÍFICA. |
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| norma |
1367/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1368/2017 |
2017-09-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EM UNIDADE DE ÁGUA BOA/MT - ACEUAB E DA OUTRAS PROVIDÊNIAS |
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| materia |
29/2017 |
2017-09-04 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 26ª EXPOVALE – EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DESTA FESTA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2017 |
2017-09-04 |
Moção |
Á SENHORA ELIANE MARIA CASSIANO, PROPRIETÁRIA DO HOTEL PLAZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E INVESTIMENTOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
31/2017 |
2017-09-04 |
Moção |
SOLICITA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O ENCAMINHAMENTO DESTE EXPEDIENTE A ILUSTRÍSSIMA ANA MARIA SODRÉ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE. |
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| materia |
53/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, SENHORA HELAINE CRISTINA SANTOS BARBOSA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS DA LISTA DE CADASTRAMENTO DOS PROGRAMAS DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS, CASAS PELA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E PREFEITURA DE ÁGUA BOA – MT.
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| materia |
54/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
REQUER AO GESTOR DE POLO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO LUIZ RINALDI, REPRESENTANTE DA ENERGISA EM MATO GROSSO, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA REDE DE ENERGIA NO DISTRITO SERRINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
55/2017 |
2017-09-04 |
Requerimento |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO GERENTE DE URBANISMO, SENHOR GILMAR ROBERTO GIACOMOLLI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE DO IPÊS, DE QUANDO SERÁ ABERTO A POPULAÇÃO. |
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