| materia |
61/2017 |
2017-09-04 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 1385, DE 31 DE JULHO DE 2017, QUE “ALTERA ARTIGO 1º DA LEI Nº 1230/2014 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
67/2017 |
2017-09-04 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 1375/2017, DO EXECUTIVO, DE 22 DE MAIO DE 2017, QUE “ESTABELECE NORMAS DE SINALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PLACAS PARA NOVOS LOTEAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
68/2017 |
2017-09-04 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1387/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017, QUE “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, CONFORME ESPECÍFICA. |
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| materia |
69/2017 |
2017-09-04 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1388/2017, DE 15 DE AGOSTO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, PARA IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE CURSOS DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
70/2017 |
2017-09-04 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1393/2017, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EM UNIDADE DE ÁGUA BOA/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
132/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 31 DE MARÇO DE 2016 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
145/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENHOR AGNALDO LANSONI, COM CÓPIA A ILUSTRÍSSIMA PRESIDENTE DA ACEAB - ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DE ÁGUA BOA, SENHORA MIRIAN BERNIERE, E COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMERA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE AGUA BOA MT, SENHOR GARCIAS ABREU DA SILVA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO COMERCIO LOCAL PARA A CONTRATAÇÃO DE ÓRGÃO PÚBLICO.
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| materia |
146/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
AO PREFEITO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JADER LUIS DE ARAÚJO MENDES BAHIA, SOLICITANDO MELHORIAS NO POSTO DE SAÚDE DA SERRINHA. |
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| materia |
147/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 02, DO BAIRRO CRISTALINO. |
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| materia |
148/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO A REFORMA DA PONTE NO CÓRREGO FUNDO, NO GARAPÚ I QUE DÁ ACESSO AS FAZENDAS NA REGIÃO |
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| materia |
149/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGNALDO LANSONI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SOLICITANDO QUE MUDE A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL “APOSTOLO PAULO”, NA RUA BRUNO PANIAGO, PARA A RUA LOTAIR GONÇALVES. |
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| materia |
150/2017 |
2017-09-04 |
Indicação |
AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, INDICANDO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DE TODAS AS PROPRIEDADES DA ANTIGA FAZENDA PLANALTO OESTE, QUE ERA DE PROPRIEDADE DO SENHOR ADOLFO GABE, NO VAU DOS GAÚCHOS, A MARGEM ESQUERDA DA MT – 414. |
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| materia |
1395/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE COBRANÇA ALUGUEL DOS ESPAÇOS DA PRAÇA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1396/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA - MT PARA O PERÍODO 2018/2021 |
1 |
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| materia |
1397/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA SEM ÔNUS DE ÁREAS NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
15 |
2017-09-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
117/2017 |
2017-08-25 |
Lei Complementar |
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2016." |
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| norma |
1355/2017 |
2017-08-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL FILANTRÓPICA NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1356/2017 |
2017-08-25 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1357/2017 |
2017-08-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1358/2017 |
2017-08-25 |
Lei Ordinária |
"INCLUI AÇÃO E ALTERA PROGRAMA DO PPA, LDO E LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL." |
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| norma |
1359/2017 |
2017-08-25 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 504, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, REVOGA A LEI Nº 763/2003 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1360/2017 |
2017-08-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DESAFETAÇÃO COMPLEMENTAR DE ÁREAS ADJACENTES A QUADRA F-17 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1361/2017 |
2017-08-25 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDUÇÃO NA BASE DE CÁLCULO NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS MÓVEIS - ITBI, DOS BENS QUE TENHAM SIDO OBJETO DE PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1362/2017 |
2017-08-25 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - PMD E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1363/2017 |
2017-08-25 |
Lei Ordinária |
"ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE CAVALGADAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
71/2017 |
2017-08-22 |
Parecer da Comissão Geral |
CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 126/20107, DO EXECUTIVO, DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE “ALTERA O PLANO DIRETOR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. ” |
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no document
|
| norma |
6/2017 |
2017-08-22 |
Resolução |
"APROVA CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTA CASA LEGISLATIVA." |
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| materia |
1/2017 |
2017-08-21 |
Veto |
VETO INTEGRALMENTE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2017, RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1371/2017, DE 02 DE MAIO DE 2017. |
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| materia |
2/2017 |
2017-08-21 |
Veto |
VETO INTEGRALMENTE À EMENDA SUPRESSIVA Nº 015/2017, RELATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1371, DE 02 DE MAIO DE 2017. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Resolução |
"APROVA CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTA CASA LEGISLATIVA." |
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| materia |
48/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ OMAR PICHETTI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1039/2009 E Nº 1.114/2011, AS QUAIS DESAPROPRIAM A ÁREA DE 100 HECTARES E A CEDEM PARA A EMPRESA “CLUSTER”, DIANTE DISSO, SOLICITO INFORMAÇÕES COMPLETAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS SOBRE A REVERSÃO DA REFERIDA ÁREA AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA. |
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| materia |
49/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PRESIDENTE DO CISMA, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMA SENHORA SALETE LAUERMANN SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CISMA E AINDA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTÔNIO VITÓRIO SOARES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, COM O INTUITO DE SOLICITAR AOS MESMOS, INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE A RELAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, DESTINADOS AO CISMA DE ÁGUA BOA, QUANDO DA SUA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO. |
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| materia |
50/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, COM CÓPIA AO GESTOR DE POLO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CRISTIANO LUIZ RINALDI, REPRESENTANTE DA ENERGISA EM MATO GROSSO, REQUERENDO INFORMAÇÕES COMO ESTÁ O ANDAMENTO DA REDE DE ENERGIA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JARAGUÁ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
51/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUEREM AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DEIWIS SCHINDLER, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CODEMA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES ABAIXO PARA DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA DE LEIS, COM REFERÊNCIA A DEVOLUÇÃO DE PERCENTUAL DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AO CODEMA:
1. CÓPIA DO ESTATUTO DO CODEMA;
2. CÓPIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE SEMA E CODEMA;
3. CÓPIA DA ATA DE REUNIÃO DO CODEMA, COM A DELIBERAÇÃO SOBRE OS PERCENTUAIS DO CODEMA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DO MEIO AMBIENTE;
4. CÓPIA DA ATA DE REUNIDO CODEMA, COM AUTORIZAÇÃO PARA DESPESAS DO USO DO SALDO REMANESCENTE DE 2016;
5. CÓPIA DOS PLANOS DE TRABALHO DE 2015 A 2017 DO CODEMA;
6. RELATÓRIO ANALÍTICO DE RECEITAS E DESPESAS DO ANO DE 2015 A 2017.
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| materia |
52/2017 |
2017-08-21 |
Requerimento |
REQUEREM O ENVIO DE EXPEDIENTE AS AUTORIDADES COMPETENTES: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, DR. WELBER BATISTA FRANCO, DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUA BOA-MT; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CEL PM MARCIO THADEU DA SILVA FIRME, COMANDANTE REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR DO 13º COMANDO REGIONAL DE ÁGUA BOA-MT; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DE MATO GROSSO, CEL PM MARCOS VIEIRA DA CUNHA; AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SECRETÁRIO DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA, DR. ROGERS ELIZANDRO JARBAS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO INQUÉRITO POLICIAL, QUE APURA O HOMICÍDIO DO JOVEM CIDADÃO ÁGUA-BOENSE, RENAN LUNA. |
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| materia |
55/2017 |
2017-08-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JONATHAN SILVEIRA ROBERTO/PR E DEMAIS VEREADORES, QUE “ESTABELECE NORMAS A SEREM OBSERVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE CAVALGADAS NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, DÁ PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
56/2017 |
2017-08-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 014-2017 DO - PROJETO DE LEI Nº 1368, DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL FILANTRÓPICA NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
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| materia |
57/2017 |
2017-08-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1378, DE 14 JUNHO DE 2017, QUE “AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE FAIXA DE TERRAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
58/2017 |
2017-08-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1379, DE 07 JUNHO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
59/2017 |
2017-08-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 1380, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE “INCLUI AÇÃO E ALTERA PROGRAMA DO PPA, LDO E LOA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”. |
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| materia |
60/2017 |
2017-08-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 1382, DE 26 JUNHO DE 2017, QUE “AUTORIZA DESAFETAÇÃO COMPLEMENTAR DE ÁREA ADJACENTES A QUADRA F-17 E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
62/2017 |
2017-08-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 1386, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDUÇÃO NA BASE DE CÁCULO NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI, DOS BENS QUE TENHA SIDO OBJETO DE PROGRAMAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
63/2017 |
2017-08-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL PROJETO DE LEI Nº 1381, DE 21 DE JUNHO DE 2017, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 504 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, REVOGA A LEI 763/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
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| materia |
64/2017 |
2017-08-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL NA MANUTENÇÃO DO VETO NA EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2017 NO PROJETO DE LEI Nº 1371, DE 02 DE MAIO DE 2017, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – PMD E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
65/2017 |
2017-08-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL NA MANUTENÇÃO DO VETO NA EMENDA SUPRESSIVA Nº 015/2017, NO PROJETO DE LEI Nº 1371, DE 02 DE MAIO DE 2017, QUE " INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - PMD E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
66/2017 |
2017-08-21 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 006/2017, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE “APROVA CALENDÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES DESTA CASA LEGISLATIVA. ” |
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| materia |
129/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DE UMA ÁREA DEGRADADA, LOCALIZADA À MARGEM DIREITA DA AVENIDA ARAGUAIA, SENTIDO CENTRO AO SETOR UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
130/2017 |
2017-08-21 |
Indicação |
INDICAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MAURO ROSA DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CAETANO FERREIRA REZENDE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE ENCONTRA-SE TOTALMENTE DANIFICADA NA ESTRADA SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA M-4, QUE LIGA O SETOR OPERÁRIO AO SETOR UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
131/2017 |
2017-08-21 |
Projeto de Lei Complementar |
ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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