| materia |
25/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica aos Deputados Estaduais do Estado de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Alan Resende Porto, Secretário de Estado de Educação, sugerindo que a Escola Técnica de Água Boa-MT, cujas as obras estão para ser concluídas, leve o nome de "Professor Lauro Feldman". |
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26/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), solicitando a necessidade da continuação do asfalto na MT-240, neste município. |
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27/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas providências quanto aos buracos no asfalto, localizados na Rua A-9, esquina com a Rua A-3, no Bairro Rodoviário (fotos em anexo). |
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28/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Ilustríssimo Senhor Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional Substituto do Estado de Mato Grosso do DNIT/MT, solicitando que seja realizado um estudo para implementação de uma via de acesso ou pista paralela à Rodovia BR-158, nas interseções da Estrada Municipal PA Jatobazinho Km 01, Zona Rural e TECAFORT, localizados na Zona Rural, deste Município. |
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29/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, sugerindo elaboração de projeto, visando a criação da “Casa do Artesão” no município de Água Boa-MT. |
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30/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, propondo a criação de um hospital municipal que funcione principalmente durante o dia. |
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| materia |
31/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, propondo a implantação do Centro de Atenção de Saúde da Mulher, neste município. |
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| materia |
32/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura, sugerindo que seja elaborado o Hino Oficial da Cidade de Água Boa, Mato Grosso. |
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33/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a possibilidade de implantar de uma Unidade do Programa Saúde da Família – PSF, para atender os moradores do Setor Operário, neste município. |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Carlos Fávaro, Senador Federal, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Neri Geller, Deputado Federal e ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini, Deputado Estadual, solicitando a necessidade de compra de um aparelho tomógrafo para o Hospital Regional “Paulo Alemão”, neste município. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja feito um quebra-molas antes da última rotatória na Avenida Tropical, sentido a Rua 31, no Bairro Guarujá, neste município. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja instalado redutores de velocidade na Avenida 50, próximo a rotatória do PSF do Bairro Cristalino, neste município, |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Neri Geller, Deputado Federal com cópia ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini, Deputado Estadual, solicitando que seja viabilizado o recurso de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais1’) para que a Feira Municipal do Município de Água Boa “Guido Possamai” seja transformada em um Mercado Público Municipal. |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Rafael Salamoni, Diretor Executivo do CISMA, solicitando que sejam colocadas cadeiras do lado de fora no Hospital Regional “Paulo Alemão”, para as pessoas com suspeita de COVID-19. |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de operação tapa-buracos e instalado tachões (tartarugas/redutor de velocidade) na Rua 31, esquina com a Rua da Represa, no Bairro Vila Nova, próximo ao Comercial Vitória, neste município. |
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| materia |
1568/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - PMD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| sessao |
2 |
2021-02-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-02-12 |
Emenda |
Acrescenta-se o Inciso II ao Art. 1° do Projeto de Lei Complementar n° 165/2021 que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2017 QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-12 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de tapa-buracos nas ruas do Bairro Universitário, neste município. |
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| materia |
1569/2021 |
2021-02-12 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 322.400,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja efetuado o patrolamento e cascalhamento dos trechos que dão acesso as empresas, localizadas as margens da BR-158, nos dois sentidos (saída para Canarana), neste município. |
1 |
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| norma |
3566/2021 |
2021-02-08 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ÁGUA BOA - CMMA/AB E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3567/2021 |
2021-02-08 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3568/2021 |
2021-02-08 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO CURADOR E CONSELHO FISCAL DO ÁGUA-PREVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3569/2021 |
2021-02-08 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI". |
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| norma |
11/2021 |
2021-02-05 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSOR INSTITUCIONAL". |
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| norma |
10/2021 |
2021-02-02 |
Portaria |
"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA". |
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| sessao |
1 |
2021-02-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando o serviço de roçamento em todos os canteiros e nas proximidades do Parque de Exposições “Antônio Tura”, neste município. |
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1/2021 |
2021-02-01 |
Moção |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente aos proprietários da empresa IDEAL – MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, localizada na Rua 14, nº 190, Centro II, pela reinauguração realizada no dia 29 de janeiro de 2021, mantendo a qualidade e o atendimento de sempre, em um espaço ainda melhor. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando a relação das pessoas que foram vacinadas contra o COVID-19, constando nome, cargo, e ainda se foram vacinados as pessoas da terceira idade, constando os nomes com o endereço dos mesmos, e quais os critérios adotados para a vacinação. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
“REVOGA NA INTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 1394, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE “INSTITUI A VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitando que sejam estudadas medidas para estacionamentos nos canteiros em frente ao Hospital Vale do Araguaia; CIMMA - Clínica de Imagem de Ressonância Nuclear Magnética e no Posto de Saúde Central, em nosso município. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Grupo Rezende Transportes, localizada na Rua 01, nº 3401, Industrial II, pelos relevantes investimentos feitos no município de Água Boa-MT. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secretária Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo e ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração, requer que seja repassado a esta Casa de Leis, informações referentes a ampliação do sistema de tratamento de esgoto e água do nosso município. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitando que sejam tomadas providências quanto aos buracos no asfalto, localizados na Rua F-15, no Bairro Primavera, atraz da residência do "Milton da areia", neste município. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secretária Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo e ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração, requer que seja repassado a esta Casa de Leis, informações do por que até o momento a iluminação pública na Avenida Tropical não foi concluída abaixo da Rua 15, neste município. |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam pavimentadas as ruas que dão acesso as chácaras que ligam à Rua 31, em nossa cidade. |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, requerendo que seja informado a esta Casa de Leis, se há recursos para a viabilidade de desvinculação e/ou autonomia da Secretaria de Zoonoses junto à Vigilância Sanitária, em nosso município. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, solicitando aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma parceria entre a Prefeitura Municipal e os moradores, para realização de um mutirão de limpeza em todas as ruas dos Bairros e Vilas do interior, em nosso município. |
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5/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente para a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO; GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO e AMM (ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DOS MUNICÍPIOS), requerendo esclarecimentos e sugestões sobre o Decreto nº 785 de 18/01/2021, pois da forma como o Decreto se encontra, irá provocar um enorme caos socioeconômico regional principalmente em cidades com dependência maior da pecuária e agricultura. Desta feita solicitamos as seguintes informações:
1) Por que a pouca transparência na tratativa de um assunto tão importante?
2) Existe estudo do impacto financeiro sobre as propriedades afetadas e as arrecadações dos municípios?
3) Quantas entidades de classe foram ouvidas sobre o tema e quais foram (ex: Aprosoja e Famato)?
Desta forma, REQUEIRO empenho e esclarecimento por parte de Vossas Excelências sobre o assunto explanado e que sejam respondidas todas as questões levantadas por esta Casa de Leis. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que realize a execução de 2 (dois) quebra-molas, sendo um antes da rotatória da Avenida Planalto com a Avenida Coopercana, e o outro em frente a Mercearia Souza, no Bairro Primavera em nosso município. |
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7/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a instalação de redutor de velocidade na Rua 25, esquina com a Rua 14, no Bairro Guarujá, neste município. |
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8/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando estudo de viabilidade para a implantação de rotatória com redutor de velocidade na Avenida Central, nas proximidades da Escola Municipal “Professora Simone Fernandes da Silva Freitas” no Projeto de Assentamento Santa Maria, em nosso município. |
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9/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solcita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secretária Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, solicitando que seja colocado bebedouro de água na Feira Municipal do Pequeno Produtor “Guido Possamai”, em nosso município. |
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10/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Fabrício Mendonça Pedroso, Gerente de Urbanismo e Jardinagem, solicitando que sejam providenciadas caçambas para a coleta de lixo em pontos estratégicos, nas entradas e principais saídas da cidade, em nosso município. |
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11/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam realizados reparos em trechos da Rodovia MT-240 com a Avenida Araguaia, pois encontra-se com muitos buracos. |
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12/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Eberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária), solicitando providências no que tange à dedetização dos bueiros das ruas e sistemas pluviais de nossa cidade. |
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13/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Éberson Mateus dos Santos, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que realize estudos técnicos com o objetivo de implantar o funcionamento no horário das 11:00 horas às 13:00 horas nos Programa de Saúde da Família (PSF) em nosso município. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Solicitam à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária de Educação, Esporte e Cultura, solicitando que seja feita a manutenção e a reforma das praças públicas em nosso município. |
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