| materia |
7/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao proprietário da empresa SMART – SILOS E SECADORES, pelo grande investimento em nosso município. |
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9/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicitam a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e a Ilustríssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secretária Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, requerendo informações e documentações referente a empresa que realiza a coleta de lixo do município. Desta forma solicitamos as seguintes informações:
1) Contrato;
2) Quando termina o contrato?
3) Processo Licitatório da Empresa;
4) Qual o motivo para a coleta ser de péssimas condições? |
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10/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
, solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando informações de como está o andamento da obra que liga a Rua Barú no Bairro Vila Nova à Rua 02 no Bairro Operário, haja visto que já foram liberados recursos. |
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40/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Comando da Polícia Militar de Água Boa, solicitando que seja realizado uma operação, visando autuar motociclistas que estejam circulando com escapamentos modificados. |
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41/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando o ligamento da Rua Barú no Bairro Vila Nova à Rua 02 no Bairro Operário. |
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| materia |
42/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja executado serviços de perfuração de poços semi-artesianos nas áreas rurais, onde há escassez de água, neste município. |
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43/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secretário Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo e ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Rebelatto Silva, Gerente de Meio Ambiente e Resíduos Sólidos, propondo a implantação de um viveiro municipal de mudas de árvores nativas e frutíferas, em nosso município. |
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44/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antonio Lopes, Secretário Municipal de Administração, sugerindo estudos para a viabilidade de construção de um galpão no Projeto de Assentamento Santa Maria, neste município. |
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45/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando intervenção da Administração Pública Municipal para instalação de semáforo em nossa cidade. |
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46/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Max Joel Russi (PSB-MT), Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Dr. José Eugênio de Paiva (PSB-MT), Deputado Estadual; ao Excelentíssimo Senhor Nelson Ned Previdente, Deputado Federal (PSL-MT) e ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Gomes de Figueiredo, Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso, solicitando a aquisição de um Aparelho Tomógrafo Computadorizado para atender as demandas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Araguaia (CISMA), no município de Água Boa-MT. |
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47/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, solicitando que realize a limpeza e roçada do acostamento bem como a manutenção das placas de sinalização na Rodovia MT-240 trecho este que liga até a rotatória do P.A. Jaraguá, bem como sentido Nova Nazaré até o "pé de manga", neste município. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a revitalização e melhorias em toda a extensão da Avenida Planalto, no Bairro Universitário, retirando a caixa d'água centralizada. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a todos os Secretários Municipais, sugerindo a contratação de empresa através de processo licitatório, de empresa especializada em Segurança do Trabalho, que forneça Técnico e Engenheiro para acompanhar periodicamente os servidores de todos os setores capacitando e treinando quanto ao uso de EPI's (Equipamento de Proteção Individual). |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração, sugerindo que seja estudada a viabilidade de distribuir, gratuitamente, uniformes padronizados para todos os servidores públicos, em conformidade com a função. |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a viabilidade de estudo para implantação de estacionamentos em toda a extensão da Avenida Araguaia, com o menor dano a vegetação possível, e estabelecendo um programa de compensação ambiental no local. |
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| materia |
1571/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1572/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei |
"ALTERA A ALÍNEA 'g' DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1033/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A FAMILIA RURAL -PROFAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
12/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
EXONERA DO CARGO DE ASSESSORA DA SECRETARIA GERAL, A SERVIDORA NAYARA NUNES DE OLIVEIRA". |
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| norma |
13/2021 |
2021-03-01 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR". |
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| norma |
1565/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROIVDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| sessao |
3 |
2021-03-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2021-03-01 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
14/2021 |
2021-02-25 |
Portaria |
"CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JOSIANE MARTINS BENTO". |
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| norma |
3578/2021 |
2021-02-24 |
Decreto do Executivo |
"HOMOLOGA A TABELA DE VALORES, RELATIVAS AO USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1033/2009 (PROFAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1570/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROIVDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| norma |
3576/2021 |
2021-02-19 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI". |
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| norma |
3577/2021 |
2021-02-19 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E AS FORMAS DE TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL - PDDE-M - EMERGENCIAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL PARA AUXILIAR NAS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, SEGUNDO O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS, NO CONTEXTO DE CALAMIDADE PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID-19". |
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| norma |
152/2021 |
2021-02-17 |
Lei Complementar |
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2017 QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1564/2021 |
2021-02-17 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 322.400,00 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS) NA FORMA QUE ESPECIFICA." |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-16 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1569, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 322.400,00 NA FORMA QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-16 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 003/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 167, de 16 de fevereiro de 2021, do Executivo Municipal, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2017 QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
166/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2017 QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
167/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2017 QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3572/2021 |
2021-02-16 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO ÁGUA-PRÉVI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
3573/2021 |
2021-02-16 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA A APROVAÇÃO DA PRÉ ANALISE DE LOTEAMENTOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS PELA GERENCIA DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT." |
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| sessao |
1 |
2021-02-16 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2021-02-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-15 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 001/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 165, de 16 de fevereiro de 2021, do Executivo Municipal, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120/2017 QUE ESTABELECE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACEAB (ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ÁGUA BOA) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CDL (CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-15 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Pedro de Alcantara Maciel, pelos relevantes investimentos feitos ao longo dos anos no município de Água Boa-MT. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT A ‘FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DO COMÉRCIO, SERVIÇOS E EMPREENDEDORISMO’.” |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Ilustríssimo Senhor Antonio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional Substituto do Estado de Mato Grosso do DNIT/MT, com cópia aos Excelentíssimos senhores Senadores do Estado de Mato grosso, Wellington Antonio Fagundes, Carlos Henrique Baqueta Fávaro e Jayme Veríssimo Campos, REQUERENDO como está o andamento dos estudos de engenharia local a fim de verificar a necessidade e viabilidade técnica de adicionar uma terceira faixa, assim como sua sinalização na BR-158, quilometro 581, próximo a Fazenda Califórnia, trecho que liga o município de Nova Xavantina-MT ao município de Água Boa-MT? E qual o prazo para a conclusão? |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo que seja repassado informações a esta Casa de Leis, baseado em qual padrão e critério foi usado para a instalação do quebra-molas, localizado na Avenida Planalto nas proximidades da Igreja Boa Semente, neste município ? |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e a Ilustríssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secretária Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, requerendo informações referente a regulamentação imobiliária da chácara “Vitória”, também conhecida como chácara “Dois Irmãos”, no Setor Universitário, lado direito. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja criado um estacionamento rotativo nas principais avenidas da cidade, conforme modelo de Projeto, que segue em anexo. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Ilustríssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, à Ilustríssima Senhora Nubia Rosana Reinher Foschiera, Secretária de Municipal de Educação, Esporte e Cultura e ao Excelentíssimo Senhor Alan Resende Porto, Secretário Estadual de Educação solicitando que seja aumentado o valor do Convênio entre a Prefeitura Municipal e a Associação Pestalozzi, neste município. |
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20/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que as pinturas de prédios públicos sejam proporcionais às cores da bandeira do Município. |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja instalado quebra-molas na Avenida Planalto sentido Setor Universitário, próximo ao CISC. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-15 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e ao SINFRA, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, solicitando que seja feita uma rotatória na Avenida Araguaia com a MT-240, neste município. |
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