| norma |
3587/2021 |
2021-03-17 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ESPAÇOS DISPONÍVEIS PARA PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-16 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1576, de 15 de março de 2021, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 10.187.850,18 NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| norma |
1566/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
"DEFINE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEIS NO SETOR INDUSTRIAL." |
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| norma |
1567/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - PMD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
1568/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º E ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1569/2021 |
2021-03-16 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 10.187.850,18 NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| norma |
3574/2021 |
2021-03-16 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI, DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT". |
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4 |
2021-03-16 |
Extraordinária |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-15 |
Parecer da Comissão Geral |
FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1571, de 01 de março de 2021, do Executivo Municipal, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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8/2021 |
2021-03-15 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 008/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução nº 001, de 01 de março de 2021, do Executivo Municipal, que "AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A FAZER O ENCAMINHAMENTO DE BENS MÓVEIS EM DESUSO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT". |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente aos familiares da Professora VALDIONEZIA PURCENA ROSA OLIVEIRA que atuou na Escola Municipal “Professora Simone Fernandes da Silva Freitas”, no Projeto de Assentamento Santa Maria, em decorrência de seu falecimento no dia 03 de março de 2021, vítima do COVID-19. |
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11/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que nos envie a esta Casa de Leis as informações de como está o andamento para o alinhamento do asfalto na BR-158 nas entradas das empresas existentes nas margens da via, tais como “AguaCap”, “Neocap”, “Novanis”, “Rural Brasil” - Unidade Água Boa, Atacado Veronese. |
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12/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Exmo. Sr. Carlos Fávaro, requerendo informações do por quê a emenda para aquisição de patrulha mecanizada ao município de Água Boa, não contemplou o município, sendo entregue a outro município pelo órgão Estadual responsável a Secretaria de Desenvolvimento Rural. |
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52/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e Presidente do CISMA, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes Secretário Municipal de Administração e Planejamento, visando esforços por parte do Poder Executivo para a ampliação do espaço físico da Casa Mortuária como também uma sala administrativa no Cemitério Municipal “Pe. Gaetano Chináglia” de nossa cidade. |
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53/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e Presidente do CISMA, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Rafael Salamoni, Secretário Executivo do Hospital Regional, indicando a parceria do município e hospital para que seja disponibilizado o serviço de ambulância em plantões para atendimento na demanda do Hospital Regional “Paulo Alemão”, neste município. |
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54/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal e Presidente do CISMA, com cópia a Ilustríssima Senhora Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz, Secretária Municipal de Assistência Social, sugerindo estudos para a viabilidade de incluir o direito de receber o benefício “auxílio sepultamento” para as famílias que comprovem situação de vulnerabilidade social em nosso município. |
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55/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando a necessidade de realização de operação “tapa-buracos” em todas as vias públicas de nosso município. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal Infraestrutura e Meio Ambiente e ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando com urgência a conclusão do asfalto da Rua 19 com a Rua M-04, no Bairro Operário, haja visto que este local não é asfaltado e é habitado. |
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57/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando que sejam tomadas as devidas providências quanto ao lixo desorganizado que está espalhado por todo o Lixão. |
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58/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam tomadas providencias quanto ao aterro situado na Avenida Planalto, na baixada do Setor Universitário. |
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59/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Marcos André Bertol, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, solicitando o alargamento da ponte sobre o Rio Bonito, na estrada “Albino Fries”, próximo a Louis Dreyfus. |
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60/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao Ilustríssimo Senhor Antônio Gabriel Oliveira dos Santos, Superintendente Regional Substituto do Estado de Mato Grosso do DNIT/MT, solicitando que seja feito o alinhamento do asfalto na BR-158 nas entradas das empresas existentes, tais como “AguaCap”, “Neocap”, “Novanis”, “Rural Brasil” - Unidade Água Boa, Atacado Veronese. |
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61/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Valmir Barros Christ, Diretor da Penitenciária “Major PM Zuzi Alves da Silva”, solicitando que seja feito um convênio entre a Prefeitura Municipal e a Penitenciária para que os presos possam fazer as calçadas no município. |
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62/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, solicitando a viabilidade de estudos quanto aos recursos direcionados para a Participação em Exposições Municipais, conforme está especificado no anexo, que segue, da LOA (Lei Orçamentária Anual), aprovado nesta Casa de Leis, em 23 de dezembro de 2020, para as despesas da realização da 30ª Expovale/2021 – orçado em R$ 300.100,00 (Trezentos mil e cem reais), sejam destinados para a construção do Pavilhão de Incubadoras de Empresas, em nosso município. |
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| materia |
63/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssima Senhora Marcorenes Coelho Costa, Secretária Municipal de Desenvolvimento, Industria, Comércio e Turismo, solicitando a viabilidade de disponibilizar “pontos de vendas” em cada bairro da nossa cidade, para os vendedores ambulantes. |
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| materia |
64/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, solicitando que a Prefeitura Municipal reveja os impostos dos comércios que mais sofrem no município de Água Boa, em atenção a: academias, bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias, em função do Decreto Municipal nº 3580, de 02 de março de 2021. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, o encaminhamento deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Sebastião Antônio Lopes, Secretário Municipal de Administração e Planejamento e ao Ilustríssimo Senhor Earle Francisco da Silva, Secretário Municipal de Finanças, solicitando que a prefeitura custeie o combustível da Escola Nova Esperança - Associação Pestalozzi de Água Boa-MT. |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia a Ilustríssima Senhora Nubia Rosana R. Foschiera, Secretária Municipal de Educação, solicitando a viabilidade de cedência de equipamentos tecnológicos digitais como: notebooks, tablets ou smartphones ao corpo docente da rede pública municipal. |
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| materia |
67/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio deste expediente ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mariano Kolankiewicz Filho, Prefeito Municipal, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Rafael Salamoni, Diretor Executivo do CISMA; ao Excelentíssimo Senhor Ondanir Bortolini, Deputado Estadual (PSD); ao Excelentíssimo Senhor Neri Geller, Deputado Federal (PP) e ao Excelentíssimo Senhor Carlos Henrique Baqueta Fávaro, Senador Federal (PL), solicitando que sejam tomadas providências para agilizar a reforma e ampliação no Hospital Regional “Paulo Alemão” no município de Água Boa-MT. |
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| materia |
168/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"REGULAMENTA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL EM ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1574/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
"ACRESCENTA § 3º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1249, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1575/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n°1575/2021 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$10.187.850,18 NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| materia |
1576/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei |
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE ATÉ R$ 10.187.850,18 NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| norma |
16/2021 |
2021-03-15 |
Portaria |
"CONCEDE DIAS DE COMPENSAÇÃO A SERVIDORA JOANA GLORIA DA SILVA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
4 |
2021-03-15 |
Ordinária |
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| norma |
3584/2021 |
2021-03-12 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3585/2021 |
2021-03-12 |
Decreto do Executivo |
"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ÁGUA BOA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
15/2021 |
2021-03-10 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO CARGO DE ASSESSORA DA SECRETARIA GERAL". |
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| materia |
1573/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei |
"ALTERA A ALÍNEA 'a' E INCLUI A ALÍNEA 'g' DO ART. 1º , REVOGA A ALÍNEA 'e' ALTERA O INCISO 'II' DO ART. 5º E ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 1033/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A FAMÍLIA RURAL - PROFAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-03 |
Parecer da Comissão Geral |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 1567/2021, que ""DEFINE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEIS NO SETOR INDUSTRIAL." |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-03 |
Parecer da Comissão Geral |
Parecer Favorável ao projeto de lei nº 1568/2021, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - PMD E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
3580/2021 |
2021-03-02 |
Decreto do Executivo |
"LANÇA O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2021, E ´DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3581/2021 |
2021-03-02 |
Decreto do Executivo |
"ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
3583/2021 |
2021-03-02 |
Decreto do Executivo |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Resolução |
“Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a fazer o encaminhamento de bens móveis em desuso, à Prefeitura Municipal de Água Boa-MT”. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente ao proprietário da empresa AGRITEX, Ilustríssimo Senhor GERSON GARBUIO e família, que fez a entrega de um micro-ônibus “Iveco” adaptado com equipamentos especiais para a Escola Nova Esperança - Associação Pestalozzi de Água Boa-MT. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-01 |
Parecer da Comissão Geral |
PARECER Nº 004/2021 – FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1570, de 19 de fevereiro de 2021, do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO, TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
“INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Solicita à Mesa Diretora, ouvido o soberano Plenário, o envio desta presente Moção de Pesar a ser encaminhada à família PESSINI do Dr. Júlio Olívio Pessini e a família JOST em razão de seu falecimento ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2021, aos 39 anos de idade, vítima da COVID-19 em Goiânia-GO. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal o envio deste expediente nas pessoas de: PASTOR JOÃO BATISTA VIEIRA; CÍNTIA MARTINS PARREIRA ABADIO e NILZA SANTANA DE JESUS OLIVEIRA, pelo Projeto "Beba Leite", da Igreja Batista Nacional, neste município. |
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