| materia |
124/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reiterar a Indicação 078/2024 apresentada por mim e aprovada por unanimidade em 19 de fevereiro de 2024, em que se solicita Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Mato Grosso, em especial em frente à loja Magazine Luiza, no Centro de Barra do Garças. |
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| norma |
5390/2024 |
2024-03-05 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre composição da diretoria do Conselho Municipal de Turismo. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Ordinária nº 4.810, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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9/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao munícipe Jovelino Dallabrida. |
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| materia |
120/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de serviço de Tapa Buraco na Rua Araguaia, frente ao Centro Universitário do Vale do Araguaia – Univar e ao bar do Jacaré, no Bairro Jardim Mariano, na cidade de Barra do Garças – MT. |
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| norma |
29/2024 |
2024-03-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a transferência de data da sessão. |
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13/2024 |
2024-02-29 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os formandos da Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços Administrativos, Turma 12, desenvolvida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC. |
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14/2024 |
2024-02-29 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os formandos da Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços de Administrativos, Turma 13, desenvolvida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-29 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os formandos da Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços Administrativos, Turma 14, desenvolvida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-29 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição com a participação na realização do 1º Cross Country, no 1º Centro Esportivo de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-29 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição com a participação na realização do 2º Campeonato Municipal, no 1º Centro Esportivo de Barra do Garças-MT, na modalidade de Mountain Bike. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-29 |
Moção |
CONSIDERANDO que os homenageados são residentes em Barra do Garças-MT;
CONSIDERANDO que os homenageados são alunos da Escola Estadual Militar Tiradentes Cabo PM Vanilson Silva Carvalho, em Barra do Garças-MT.
Cumprimento e parabenizo os alunos aprovados na Segunda Edição do Programa MT no Mundo, pelo brilhante desempenho, pelo qual puderam alcançar a oportunidade de um intercambio na Inglaterra. |
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19/2024 |
2024-02-29 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição com a participação na realização do evento Caiaque Municipal, no 1º Centro Esportivo de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-29 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição com a participação na realização da 1º Caminhada Municipal, no 1º Centro Esportivo de Barra do Garças-MT. |
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21/2024 |
2024-02-29 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o clube Abutre’s Moto Clube Raça em Extinção – Sub. Sede Barra do Garças-MT, pelos relevantes eventos beneficentes e sociais prestados à população barra-garcense. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-29 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição com a participação na realização da 1º Caminhada Municipal, no 1º Centro Esportivo de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-29 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo pelo notável incentivo ao esporte e valiosa contribuição com a participação na realização do evento de Aeromodelismo Municipal, no 1º Centro Esportivo de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
112/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de malha asfáltica nas Ruas Laura Vicuña e Santo Onofre, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças.
Esta demanda justifica-se a pedido de moradores da região que suportam as consequências de residirem em via não pavimentada, como a poeira nos períodos de estiagem e a lama em tempos chuvosos. |
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113/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos para que seja realizada a manutenção do bueiro na Rua Frei Felipe, Bairro Vila Maria. |
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114/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a implantação de uma vaga privativa de estacionamento no Terminal Rodoviário de Barra do Garças-MT, exclusiva para a AGER-MT. |
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115/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de limpeza pública de calçada urbana na Rua Diamantino, Bairro Jardim Nova Barra do Garças. |
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116/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Avenida Presidente Vargas, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças. |
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117/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Avenida Cristal, no Bairro São José. |
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| materia |
118/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos que seja realizado o serviço de patrolamento na Rua João Largo, Bairro Zeca Ribeiro. |
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| materia |
119/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, para que procedam a limpeza e roçagem de mato das calçadas e lotes do Bairro Nova Jerusalém, em específico na Rua São Salvador. |
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| norma |
4825/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a formalização de termo de fomento à entidade que menciona. |
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5386/2024 |
2024-02-29 |
Decreto Executivo Municipal |
Designa membros para o Conselho Municipal de Educação. |
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5387/2024 |
2024-02-29 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre designação de membro do Conselho Municipal de Educação. |
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| norma |
5388/2024 |
2024-02-29 |
Decreto Executivo Municipal |
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado das QD. 52, 84, 86, 87, 95, 97, 189, 190, 191, 196, 231, 232, 234, 235, 301, 302, 303, 311, 312, 407, 408, 416, 417, 420, 461, 477, 478, 488, 495, 502, 517, 522, 525, 526, 527, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 540 - Jardim Nova Barra e dá outras providências. |
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| norma |
5389/2024 |
2024-02-29 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. |
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3/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requeiro seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para que apresentem esclarecimentos a respeito do alto número de animais abandonados nas ruas do Município de Barra do Garças-MT, e a falta de providências para mudar essa realidade. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requeiro seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Educação, para que apresente esclarecimento a respeito da fila de espera para os centros municipais de educação infantil, para o ano letivo de 2024. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-27 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo aos aprovados para o Intercâmbio da 2ª Edição do Programa MT no Mundo – Intercâmbio Inglaterra, desenvolvido pelo Governo do Estado de Mato Grosso |
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| materia |
110/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras, solicitando que seja arquitetado um Projeto de implantação de uma Praça no Bairro Novo Horizonte, pois no referido setor existe uma área que comporta a edificação de uma Praça, conforme mapa anexo e frisando-se que buscarei recursos financeiros para a execução do Projeto em comento. |
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| materia |
111/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a manutenção dos brinquedos infantis localizados no parque da Praça da Matriz. |
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| norma |
27/2024 |
2024-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora AIANE AGUIAR ARAÚJO, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete Parlamentar. |
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| norma |
28/2024 |
2024-02-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde ao servidor LEANDRO DO CARMO FUZETI, ocupante do cargo de Zelador. |
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| norma |
4823/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso IV da Lei Ordinária nº 4.791, de 06 de dezembro de 2023, do Município de Barra do Garças. |
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| norma |
4824/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 4.808, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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6/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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7/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências. |
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10/2024 |
2024-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 4.808, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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107/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Energisa S/A, solicitando a remoção do poste de energia elétrica, e colocar na divisa do terreno, na Rua Tapuia, s/n, Quadra 488, Lote 21, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, sem ter que custear qualquer valor, conforme solicitação da munícipe Luzia, proprietária do imóvel, podendo ser encontrada no seguinte telefônico: (66) 99221-6890. |
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108/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Deputado Estadual Max Russi e ao Secretário Estadual de Fazenda Rogério Luiz Gallo, solicitando que sejam feitas melhorias no Posto Fiscal do Anel Viário, ante a situação da atual estrutura, com a instalação de:
a) Ar condicionado, balança, câmeras, rede de Internet e banheiros;
b) Sala para digitação;
c) Balcão para conferência de cargas;
d) Barracão com rampas para conferência das cargas;
e) Placas de sinalização;
f) Dormitórios;
g) Redutor de velocidade;
h) Melhoria e ampliação do estacionamento;
i) Refeitório. |
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109/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, onde solicite dele que encaminhe a esse Parlamento, um Projeto de Lei de Abertura de Crédito Adicional Especial com o fim específico de viabilizar a implementação e manutenção do “Programa: Abrigo Temporário para Animais Domésticos”, conforme disposto no Projeto de Lei nº 004/2024, de 19 de fevereiro de 2024. |
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129/2024 |
2024-02-26 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 129ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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6/2024 |
2024-02-26 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| norma |
7/2024 |
2024-02-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a licença de Vereador e dá outras providências. |
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