| norma |
5396/2024 |
2024-03-12 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-11 |
Emenda Aditiva e Supressiva |
Acrescenta o Art. 10-A e suprime o Art. 2º e o Art. 5º, do Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05 de fevereiro de 2024, que Altera a Lei Complementar nº 366 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
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6/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui Campanha de Conscientização sobre Segurança Digital nas Unidades Escolares Públicas do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os profissionais responsáveis pela realização do Jornal da Rádio Aruanã. |
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29/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os Ilustres Conselheiros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Barra do Garças – CONDECON/BG, em alusão ao reconhecimento e agradecimento pela dedicação e pelo empenho em prol da população de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
130/2024 |
2024-03-11 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 130ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
131/2024 |
2024-03-11 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 131ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
136/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme incisos III e VI de suas competências , a solicitação de pavimentação na Rua dos Salesianos, Bairro Centro, próximo ao cemitério de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
137/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias para a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e para a Empresa Concessionária de Serviços Públicos Águas de Barra do Garças, solicitando que seja feito o serviço de cascalhamento, bem como a instalação urgente de rede de água e esgoto somada a realização de pavimentação asfáltica na Rua 102, Setor Sul II (localizada em frete à Escola Paraíso da Criança). |
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| materia |
138/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias para a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e para a Coordenadoria de Trânsito, solicitando que seja colocado dois semáforos na confluência da Rua Goiás com a Rua Carajás, no Centro de Barra do Garças-MT, a pedido do munícipe Elias. |
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| norma |
32/2024 |
2024-03-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| sessao |
131 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requeiro seja encaminhado expediente à Defesa Civil de Barra do Garças-MT, para que seja feita uma vistoria nas proximidades da serra com o Bairro BNH, quanto a possibilidade de desmoronamento, devido ao relato de munícipe residente nesse setor, que no ano de 2023 uma pedra de grande porte se deslocou da serra e adentrou à sua casa, causando diversos prejuízos e, temendo que isso ocorra novamente, é necessário inspecionar o local. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, para que apresente a quantidade de exames preventivos ao câncer que foram realizados no ano de 2023. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Em cumprimento à prerrogativa prevista pelo Parágrafo Único, do inciso V, do Art. 169, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, considerando que a Resolução nº 008, de 07 de março de 2024, regulamenta a outorga de Título de Cidadania Barra-garcense ao Cardeal Ángel Fernández Artime. |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-08 |
Moção |
CONSIDERANDO que os homenageados são residentes em Torixoréu -MT;
CONSIDERANDO que os homenageados são profissionais da saúde do Município supracitado;
CONSIDERANDO que os homenageados realizam relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social da comunidade;
Cumprimento e parabenizo os Senhores profissionais da saúde do Município de Torixoréu-MT sendo lotados no Hospital Municipal São João Bosco. |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-08 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os Bibliotecários e Bibliotecárias em alusão ao “Dia Nacional do Bibliotecário”, comemorado anualmente em 12 de março. |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-08 |
Moção |
CONSIDERANDO que os homenageados são residentes em Barra do Garças-MT;
CONSIDERANDO que os homenageados fazem parte da Policia Militar de Barra do Garças-MT;
CONSIDERANDO que os homenageados auxiliam na realização de um brilhante serviço prestado a nosso Município e toda Região;
Cumprimento e parabenizo todos os Policiais Militares que participaram da recuperação de um carro roubado no dia 01 de março de 2024, pelos relevantes serviços prestados em prol da segurança pública local. |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-08 |
Moção |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos valorosos membros do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso, pelo brilhante trabalho desenvolvido nas buscas aos policiais desaparecidos no Rio das Mortes na cidade de Novo Santo Antônio-MT. |
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| materia |
127/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que determine à Coordenadoria de Trânsito, que proceda estudos de viabilidade, para implantação de uma lombada, na Rua Carajás, esquina com a Rua Waldemar Souza, em frente da Academia Top Team.
Objetiva-se e justifica-se esta Indicação, tendo em vista que os veículos que transitam por essa via seguem em alta velocidade e podem ocasionar acidentes graves. |
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| materia |
128/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Obras, solicitando a viabilidade de construção de uma praça com pista de caminhada e ciclismo, academia da terceira idade (ATI), parquinho infantil, na Avenida Presidente Vargas, no Bairro Nova Barra do Garças, pois no referido setor existe uma área que comporta a edificação de uma Praça. |
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| materia |
129/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Rua Dona Delvita Galvão, no Bairro Jardim Nova Barra Norte. |
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| materia |
130/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que seja realizada a manutenção da Rua Diamante, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, devido a um vazamento de água e afundamento do solo. |
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| materia |
131/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços e à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Energisa, a realização de limpeza na rede elétrica da Avenida das Águas Quentes, Bairro Anchieta. |
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| materia |
132/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar a pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios na Rua das Acácias, e demais ruas nas proximidades; localizadas no Bairro Anchieta, em nosso Município. |
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| materia |
133/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que seja expedida Ordem de Serviço para a Secretaria de Saúde, objetivando a aquisição de Bolsas "de mão" para acondicionamento de material diário necessário às visitas, pelos ACE's/ACS’s |
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| materia |
134/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que providencie, primeiramente, o cascalhamento e, assim que possível, o asfaltamento da Rua Ana Lira, no Bairro Cristino Cortes, por apresentar diversos buracos e erosões, dificultando o tráfego dos moradores da região. |
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| materia |
135/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, a solicitação de patrolamento e cascalhamento na Rua Brilhante, no Bairro Nova Barra do Garças. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-07 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o Art. 5º-A no Projeto de Lei Complementar nº 003, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa para propor ação de execução fiscal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-07 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o Art. 1º-A no Projeto de Lei nº 011, de 04 de março de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
8/2024 |
2024-03-07 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| norma |
30/2024 |
2024-03-07 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora KAROLLINY LOBO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Zeladora. |
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| norma |
31/2024 |
2024-03-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de responsável pelo Protocolo Geral da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-06 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o Art. 9º-A no Projeto de Lei Complementar nº 001, de 05 de fevereiro de 2024, que Altera a Lei Complementar nº 366 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-06 |
Proposta de Emenda à LOM (origem: Legislativo) |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças – MT, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-06 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o Art. 4º-A no Projeto de Lei nº 012, de 06 de março de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o valor mínimo de débito inscrito em dívida para propor ação de execução fiscal e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Em cumprimento à prerrogativa prevista pelo Parágrafo único, do inciso V, do Art. 169, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, considerando que a Resolução nº 006, de 26 de fevereiro de 2024, regulamenta a outorga de Título de Cidadania Barra-garcense à Ilma. Sra. Rosália Mendes da Cunha e, como na data de 18/03/2024, que também ocorrerá Sessão Plenária, a Agraciada completará os seus 80 (oitenta) anos de idade e se fará presente com os seus familiares no Plenário desta Casa de Leis, registrando-se, também, que ainda não há previsão para designar a Sessão Solene desse ano, requeiro seja concedida autorização do Soberano Plenário para que se possa entregar a referida titulação para a Homenageada na Sessão Ordinária de 18/03/2024, data do seu aniversário. |
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12/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
125/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Energisa e à Empresa Barra Luz LTDA, a solicitação de troca de lâmpada de poste de iluminação pública na Rua Brilhante, número 2.410, Quadra 273, Lote 07, Bairro Jardim Nova Barra do Garças. |
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| materia |
126/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Energisa e à Empresa Barra Luz LTDA, a solicitação de troca de lâmpada de poste de iluminação pública na Rua 21 de Abril, número 233, Bairro Campinas. |
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| norma |
5391/2024 |
2024-03-06 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). |
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| norma |
5392/2024 |
2024-03-06 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Gestor do Programa Produzir, Conservar e Incluir - PCI. |
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| norma |
5393/2024 |
2024-03-06 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
130 |
2024-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| materia |
121/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que seja construída cobertura no ponto de moto taxi em frente ao Banco da Amazônia na Rua Mato Grosso, em nosso Município, conforme solicita o munícipe Joel Moto taxista. |
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| materia |
122/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que sejam realizados estudos de viabilidade para implantação de redutores de velocidade, em pontos estratégicos da Av. Manoel Ferreira, cruzamento com a Rua Independência, próximo as dependências da Escola Coopema. |
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| materia |
123/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de reiterar a Indicação 751/2023 apresentada por mim e aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 30 de outubro de 2023, em que, considerando o teor do que versa o Art. 6º, inciso XI do Código de Postura Municipal, destinar Ordem de Serviços determinando ao setor competente que intime os proprietários de veículos abandonados nas vias públicas de nossa Cidade em especial na Rua Tocantins, no Bairro BNH, para que procedam com a remoção imediatamente. |
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