| norma |
370/2024 |
2024-02-26 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 207 de 28 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
5385/2024 |
2024-02-26 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a os procedimentos para a realização de licitações na modalidade de pregão, regida pela Lei Federal 14.133, de 2021, e sua operacionalização no sistema eletrônico, destinado à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Barra do Garças-MT. |
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| sessao |
129 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
26/2024 |
2024-02-24 |
Portaria |
Autoriza a cessão do plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, para realização de velório. |
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| materia |
103/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar estudo de viabilidade para liberação da Feira Coberta Fleuri Custodio Belém, para o desenvolvimento das aulas de motocicletas realizadas pelas autoescolas e para realização das provas de habilitação realizadas pelo Detran. |
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| materia |
104/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe Do Poder Executivo e à Empresa Clean Master a fim de solicitar limpeza da Rua Independência, no trecho entre a Av. Antônio Francisco Cortês até as proximidades do Bairro Jardim Piracema. |
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| materia |
105/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Mauri Calicut dos Santos no Bairro Santo Antônio. A via possui diversos buracos e em alguns trechos ocorre o acúmulo de terra. |
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| materia |
106/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Av. Brasil, no Bairro Jardim Nova Barra. O buraco em questão tem gerado transtornos ao munícipe Amarildo Fernandes. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-22 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os formandos da Aprendizagem Profissional de Qualificação em Serviços de Supermercados, desenvolvida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC. |
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| materia |
92/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando viabilizar a possibilidade do transporte coletivo urbano retomar a sua linha pela Avenida Ministro João Alberto.
Objetiva-se e justifica-se esta Indicação, considerando que a Rua Mato Grosso carece de pontos destinados ao transporte coletivo urbano, tumultuando o trânsito dessa via pública. |
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| materia |
93/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, com cópias para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura, solicitando que realizem a limpeza da canaleta do muro que divide a serra com o Bairro Jardim Amazônia (BNH). |
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| materia |
94/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica à Empresa Concessionária de Serviço Público Energisa que sejam tomadas as devidas providencias para que se eliminem os diversos apagões ocorridos no Bairro Nova Barra do Garças e demais setores contíguos. |
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| materia |
95/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Águas de Barra do Garças, que sejam tomadas as devidas providências para que se elimine as causas de falta de água ocorridas no Bairro Nova Barra do Garças e demais setores contíguos. |
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| materia |
96/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura, a solicitação para implantar uma Feira na Avenida Amazonas, Bairro Nova Barra do Garças, com as demarcações dos boxes no asfalto. |
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| materia |
97/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a implantação de placas demonstrativas e bancos com proteção da chuva nos pontos de ônibus nos Bairros Jardim Nova Barra do Garças, São José, Jardim dos Ipês, Vila Maria, Jardim Palmares, Cidade Jardim e Novo Horizonte. |
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| materia |
98/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a realização de Recapagem Asfáltica nos Bairros Jardim Nova Barra do Garças, São José, Jardim dos Ipês, Vila Maria, Jardim Palmares, Cidade Jardim e Novo Horizonte. |
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| materia |
99/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e a Policia Militar, a realização diária de rondas ao amanhecer e ao anoitecer nos Bairros Jardim Nova Barra do Garças, Vila Maria, São José, Cidade Jardim, Jardim dos Ipês e Novo Horizonte. |
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| materia |
100/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Cosme Damião, esquina com a Rua D, Vila Maria. |
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| materia |
101/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a aquisição e distribuição da Cartilha "Sou Diferente, E Dai? Tem Lugar Ai Para Mim?", de autoria de Aline Campos, para a rede municipal de ensino do Município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
102/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indico à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de instalação de placas de sinalização de lombadas e sinalização vertical, na Rua Moreira Cabral, no Setor Domingos Mariano, próximo ao Centro Universitário Univar, na cidade de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
5382/2024 |
2024-02-22 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| norma |
4819/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/AR/MT, para os fins que menciona. |
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| norma |
4820/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. |
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| norma |
4821/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. |
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| norma |
4822/2024 |
2024-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. |
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| norma |
5382/2024 |
2024-02-22 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre prorrogação da cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| norma |
5383/2024 |
2024-02-22 |
Decreto Executivo Municipal |
Regulamenta a fase preparatória das contratações regidas pela Lei nº 14.133, de 2021, instituindo regras para a elaboração do Termo de Referência, do Projeto Básico, do anteprojeto, do projeto executivo e do Edital no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta e dá outras providências. |
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| norma |
5384/2024 |
2024-02-22 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
90/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando providências quanto às poças de água parada, localizadas nas cascatas e fonte luminosa da Praça da Matriz. |
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| materia |
91/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando o serviço de cascalhamento e patrolamento na Rua Padre Leandro, Rua Fidalgo e Rua Araponga, localizadas no Bairro Jardim Nova Barra, atendendo a demanda do munícipe Dr. Gilmar. |
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| norma |
24/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de Ata de Registro de Preços e de serviço e dá outras providências |
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| norma |
25/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de Ata de Registro de Preços e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
4818/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
Declara a "Semana Santa no Araguaia", Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
89/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de calçamento e cerca na “parte nova” do cemitério localizado no Bairro Jardim Nova Barra Norte, sito na Rua Maj. Pitaluga, 2124.
Justifica-se esta demanda em razão de reiterada reivindicação dos moradores para a realização das referidas obras, já que o local nunca possuiu um calçamento e nem uma cerca. Pelo exposto, solicita-se aos Pares a aprovação desta matéria. |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-20 |
Resolução |
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-20 |
Resolução |
Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a criação do Programa “Abrigo Temporário para Animais Domésticos” no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução |
Altera e inclui dispositivos na Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o inciso IV da Lei Ordinária nº 4.791, de 06 de dezembro de 2023, do Município de Barra do Garças. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a formalização de termo de fomento à entidade que menciona. |
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88/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Indico à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de serviço de Tapa Buraco na Rua São Sebastião, esquina com a Av. José dos Santos, no Bairro Cristino Cortes, nesta cidade. |
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| materia |
128/2024 |
2024-02-19 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 128ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| norma |
22/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
23/2024 |
2024-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5380/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). |
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| norma |
5381/2024 |
2024-02-19 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
128 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Dona Maria Nília Rocha Lima, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| materia |
85/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que seja expedida notificação com urgência, a quem de direito, para que proceda com a limpeza dos Bairros Novo Horizonte e Jardim Palmares município de Barra do Garças – MT com a roçada e limpeza de vias públicas. |
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