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2/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças. |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar Termo de Cooperação Técnica com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/AR/MT, para os fins que menciona. |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os servidores do Ganha Tempo abaixo relacionados, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças-MT.
1) Paula Roberta Queiroz da Costa/Coordenadora e Fiscal dos contratos,
2) Silvanilde Teixeira de Queiroz/Papiloscopista da Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT,
3) Beatriz Cecília Warmling/Papiloscopista da Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT,
4) Walter Santana da Costa/Papiloscopista da Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT,
5) Mirna Miltrid Kopp/Papiloscopista da Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT,
6) Larissa Nascimento Ribeiro/Papiloscopista da Gerência,
7) Henrique Silva de Freitas/Papiloscopista da Gerência de Identificação de Barra do Garças-MT. |
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5/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. |
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6/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei 4.755 Municipal de 01 de Novembro de 2023, e dá outras providências. |
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7/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração do termo de fomento com repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. |
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22/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Caiapó, em especial atrás do Supermercado Nilo, no Bairro Cristino Cortes, em nosso Munícipio. |
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23/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Centro de Referência Regional (CECAP), para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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24/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Centro de Reabilitação, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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25/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Setor de Ortopedia do Hospital Municipal Milton Pessoa Morbeck, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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26/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), ao Laboratório Municipal, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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27/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 514/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023. |
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28/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 507/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023. |
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29/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 515/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023. |
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30/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 510/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023. |
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31/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 522/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023. |
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32/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 509/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023. |
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33/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 517/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023. |
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34/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 521/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023. |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 519/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023. |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a implantação de lombadas na Rua 4, Residencial Cidade Jardim, conforme imagens anexas. |
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| materia |
37/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 508/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023. |
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38/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 516/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023. |
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39/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 518/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023. |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 513/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023. |
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41/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 511/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023. |
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| materia |
42/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 506/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023. |
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| materia |
43/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando que seja materializado o que consta da Lei Orçamentária Anual nº 4.611/2022, de 22 de dezembro de 2022, referente a Emenda Parlamentar Impositiva, de minha autoria, cujo cumprimento fora solicitado por meio da Indicação nº 505/2023 e aprovada por unanimidade, em Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2023. |
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| materia |
44/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro União (Manga Rosa), para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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| materia |
45/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro São Sebastião, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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| materia |
46/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro São Benedito, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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| materia |
47/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Jardim Pitaluga, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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| materia |
48/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Jardim Palmares, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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| materia |
49/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Sena Marques, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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| materia |
50/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Distrito de Vale dos Sonhos, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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| materia |
51/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Distrito de Indianópolis/Tabazul, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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| materia |
52/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Anchieta, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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| materia |
53/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que faça todos os esforços necessários, para garantir o mais breve possível, a disponibilização do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de Emenda Individual Impositiva de minha autoria (Área da Saúde), à UBS do Bairro Jardim Araguaia, para aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem definidos pelos Servidores da mencionada Unidade de Saúde. |
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| materia |
54/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que intensifique a Campanha Contra a Dengue, com a notificação dos proprietários de terrenos na urbe para que promovam a sua limpeza, sob pena de multa, inclusive realizando ampla divulgação dessa ação. |
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| materia |
55/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a sugestão para que seja elaborado Projeto de Lei que regulamenta a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Barra do Garças-MT (modelo anexo), considerando que o objeto da proposição em comento é de exclusiva iniciativa do Prefeito Municipal, conforme art. 49, IV, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
56/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indico à Secretaria de Urbanismo e Paisagismo, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de uma praça com parque de diversão e academia popular, no Bairro Cristino Cortes, na cidade de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
127/2024 |
2024-02-05 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 127ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| norma |
5379/2024 |
2024-02-05 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que menciona. |
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| sessao |
127 |
2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os membros precursores da campanha “Natal Solidário 2023”, idealizado pelos integrantes do clube Abutre’s Moto Clube Raça em extinção – Sub. Sede Barra do Garças-MT, sendo os homenageados:
1) Carlos Kleber Belo da Mata,
2) Dayner Silva Morais,
3) Ediney Wander Mulinari,
4) José Antônio Santana Cunha,
5) Henrique Mateus Morais Freitas Sales,
6) Leandro Carvalho Branquinho,
7) Luiz Carlos Teixeira Sobrinho,
8) Lucas Balbino de Morais,
9) Luciano Dias da Silva Melo (Sub. Diretor),
10) Marcelo da Silva Carvalho (Coordenador Social),
11) Marcelo Alves Sobrinho,
12) Ney Barros Marques,
13) Patrícia Fernandes (Comunicadora Podcast),
14) Sidimar Vieira de Almeida,
15) Silvestre Segobria Nunes. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-02 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. SALETE TEREZINHA LAUERMANN, por sua nomeação ao exercício do cargo de Secretária Municipal da Saúde de Barra do Garças-MT, desde 01 de janeiro de 2024. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que seja realizada estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica, na Rua José Manoel da Silva no Bairro Cidade Universitária, Município de Barra do Garças, a pedido do munícipe Juscelino Mendes. Localização anexa. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Dra. JESSIKA PEREIRA SANTANA, pelos serviços prestados como médica da Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim Piracema, nesta cidade. |
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