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2/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a EMPRESA GARÇASTUR, requerendo que envie a esse Gabinete, no prazo legal, as seguintes informações:
a. Quais os Bairros atualmente estão sendo atendidos com o transporte coletivo?
b. Quais os dias e horários estão sendo disponibilizados transporte aos referidos bairros? |
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5/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar com urgência, que seja realizado o rebaixamento da calçada, proporcionando acessibilidade, bem como demarcação de vaga prioritária às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em frente a Farmácia Básica localizada na Rua Carajás, em Barra do Garças – MT. |
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6/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de advertir ao setor responsável por fiscalizar, de forma que este notifique pessoas físicas ou jurídicas quanto a águas oriundas de cozinhas e/ou lavanderias que são dispensadas diretamente nas ruas da cidade. |
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7/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a fim de solicitar que que realize estudo e proceda, assim que possível, com a reforma e manutenção da “Academia ao Ar livre”, assim como bancos e estrutura da Praça do Bairro Ouro Fino, no cruzamento da Avenida Principal com a Avenida R, próximo ao Centro Municipal de Educação Básica Arlinda Gomes da Silva, no Município de Barra do Garças-MT. |
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8/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, a fim de solicitar que sejam disponibilizadas cadeiras de rodas que facilitem a locomoção de pessoas no interior do Parque das Águas Quentes, bem como cadeiras de transferência para piscinas. |
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9/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de que seja expedida notificação com urgência, a quem de direito, para que proceda com a limpeza dos dois lotes de fundo a fundo nas Ruas Egídio Gomes e Eva Gomes de Castro, no Bairro São João, Município de Barra do Garças – MT. |
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10/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Jardim Araguaia, por toda sua extensão, no Bairro Cristino Cortes em nosso Munícipio. |
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11/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, a fim de solicitar que que seja realizada estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica, na Rua C. Antônio Luiz Esteves na Vila São José, no Município de Barra do Garças – MT, a pedido do munícipe Noel Rosa, conforme localização anexa. |
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12/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, a fim de solicitar que que seja realizada estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica, na Rua Serra Dourada na Vila São José, no Município de Barra do Garças – MT, a pedido do munícipe Noel Rosa, conforme localização anexa. |
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13/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, a fim de solicitar que seja realizada estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica, na Rua Primavera na Vila São José, no Município de Barra do Garças – MT, a pedido do munícipe Noel Rosa, conforme localização em anexo. |
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14/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de solicitar que o Programa de Zumba seja estendido às Associação de Moradores do Bairro Sena Marques e Jardim Mariano. |
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15/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e
deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Coordenadoria de Trânsito
para que realize estudos e implemente o necessário para redução da velocidade empreendida
por veículos na Rua Eva Gomes de Castro, em especial no percurso entre a Rua Araguaia -
Bairro Jardim Mariano até a Rua Vitório Pereira da Silva - Bairro São João, nesta Cidade. |
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16/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar indicação de número 664/2022 apresentada por mim e aprovada por unanimidade na sessão do dia 31 de outubro de 2022, onde solicita-se a (1) pavimentação asfáltica, (2) a construção de meios-fios e (3) iluminação pública da Rua Presidente Dutra, no cruzamento com a Rua Cuiabá, no Bairro Alto da Boa Vista, atendendo a munícipe Pollyanna. |
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17/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, para que seja enviado expediente ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, a fim de reiterar a Indicação 609/2022 de 19 de setembro de 2022, apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão de 26 de setembro de 2022, em que se solicita a viabilidade para implantação de um lava-jato municipal com a finalidade de atender veículos de entidades oficiais como Prefeitura Municipal, PJC, PM, Bombeiros, Politec, Polícia Penal, Câmara Municipal, Estado e outros mais, utilizando mão-de-obra de reeducandos, conforme convênio já firmado. |
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18/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, a fim de solicitar que seja realizada correção dos vazamentos de água, reparo do vazamento de esgoto, bem como restauração do asfaltamento, da Rua Egídio Gomes esquina com Rua Francisco Lira - Bairro São João no Município de Barra do Garças – MT, conforme localização anexa; no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauração adequada da infraestrutura prejudicada. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, a fim de solicitar que seja realizada restauração do asfaltamento, da Rua Liberdade - Centro do Município de Barra do Garças conforme localização anexa; no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores garantindo assim, a restauração a condição adequada da infraestrutura prejudicada e que se encontra com afundamento. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à empresa ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, a fim de solicitar que seja realizada correção dos vazamentos de água, reparo do vazamento de esgoto, bem como restauração do asfaltamento, da Rua Independência, Centro do município de Barra do Garças conforme localização em anexo; no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauração adequada da infraestrutura prejudicada. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
Requerimento |
Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Promoção da Igualdade Racial, para que apresente a Lista com os nomes das pessoas que serão contempladas com as casas do Residencial Carvalho I, II e III. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que tome medidas para limpeza do terreno localizado na Rua das Esmeraldas, no Bairro Jardim Nova Barra, atendendo a demanda da munícipe Izabella Gomes. |
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| materia |
5378/2024 |
2024-01-31 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| norma |
11/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a recondução e nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
12/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
13/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4814/2024 |
2024-01-31 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona. |
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| norma |
4815/2024 |
2024-01-31 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-29 |
Veto |
Veto à Emenda Aditiva nº 011 de 21 de dezembro de 2023. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Dr. Clodoaldo Pirani Júnior, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que realizem medidas afim de evitar alagamentos na Rua Diacuí, Quadra 521, Bairro Jardim Nova Barra Sul. |
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| norma |
5377/2024 |
2024-01-29 |
Decreto Executivo Municipal |
Estabelece critérios para apuração da produtividade da carreira de Fiscais Municipais de Tributos, Obras e Postura. |
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| norma |
5378/2024 |
2024-01-29 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-24 |
Moção |
Moção de Solidariedade ao povo Palestino e Libanês. |
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| norma |
5373/2024 |
2024-01-23 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5374/2024 |
2024-01-23 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre o processo de fiscalização dos contratos administrativos disciplinados pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações-NLL, institui o Plano Básico de Fiscalização e dá outras providências. |
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| norma |
5375/2024 |
2024-01-23 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a composição da diretoria do Fundo Municipal de Turismo. |
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| norma |
5376/2024 |
2024-01-23 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia à Empresa Barra Luz, solicitando a instalação de iluminação pública na Rua Fidalgo, Bairro Jardim Nova Barra do Garças, atendendo a demanda do munícipe Gilmar Nascimento. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a limpeza dos terrenos baldios localizados na Rua Fidalgo, no Bairro Jardim Nova Barra do Garças, atendendo a demanda do munícipe Gilmar Nascimento. |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração do servidor EZEQUIEL SANCHES PERES que menciona e dá outras providências |
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| norma |
9/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Reconduz o fiscal de contrato que menciona |
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| norma |
10/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de fiscal de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| materia |
11/2024 |
2024-01-18 |
Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-18 |
Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT. |
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| norma |
4813/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde - ACS e aos Agentes de combate a endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2024-01-18 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde - ACS e aos Agentes de combate a endemias - ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Resolução |
Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 19 de abril de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças-MT. |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-16 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora DINEIA FAUSTINA SANTOS e dá outras providências. |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-15 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora APARECIDA DE LOURDES LEME, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário da servidora CILMA BALBINO DE SOUSA e dá outras providências |
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