| norma |
6/2024 |
2024-01-15 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor MARGEAN PEREIRA DANTAS no cargo comissionado de Assessor Parlamentar e dá outras providências. |
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| norma |
4811/2024 |
2024-01-15 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação às vias públicas que mencionam, no Bairro Residencial Carvalho. |
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| norma |
4812/2024 |
2024-01-15 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 4.015, de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
5366/2024 |
2024-01-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 5.347, de 14/12/2023 que dispõe sobre a cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| norma |
5367/2024 |
2024-01-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre atualização monetária do valor de referência para fins de lançamento dos ISSQN' s fixo, estimado, da base de cálculo do ISSQN da construção civil, do IPTU e de todas as Taxas, para o exercício de 2024 no Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5368/2024 |
2024-01-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
5369/2024 |
2024-01-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre os valores da Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG e dá outras providências. |
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| norma |
5370/2024 |
2024-01-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Garças - BARRA-PREVI, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5371/2024 |
2024-01-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de reabertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5372/2024 |
2024-01-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI, elaborado pelo Sistema de Controle Interno para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-12 |
Portaria |
Define a composição dos servidores em cada cargo que compõe a Estrutura Organizacional e Comissão Diretora da Escola do Legislativo Barra do Garças-LBG, criada pela Resolução nº 057, de 12 de dezembro de 2023. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-11 |
Portaria |
Concede férias regulamentares aos vereadores da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT. |
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| norma |
5365/2024 |
2024-01-11 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a situação de emergência nas áreas do Município de Barra do Garças-MT, afetadas pela falta de chuva, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-10 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor Celson Nandes Rocha de Castro no cargo comissionado e dá outras providências. |
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| norma |
5358/2024 |
2024-01-08 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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| norma |
5359/2024 |
2024-01-08 |
Decreto Executivo Municipal |
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5360/2024 |
2024-01-08 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5361/2024 |
2024-01-08 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
5362/2024 |
2024-01-08 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a contratação direta regida pela Lei nº 14.133, de 2021, e sua realização na forma eletrônica no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Barra do Garças/ MT e dá outras providências. |
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| norma |
5363/2024 |
2024-01-08 |
Decreto Executivo Municipal |
Regulamenta o disposto no § 3° do art. 8° da Lei Federal nº 14.133, de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e
da equipe de apoio e o funcionamento da comissão de contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta. |
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| norma |
5364/2024 |
2024-01-08 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, e das ações para o gerenciamento de riscos das contratações regidas pela Lei 14.133, de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Barra do Garças/MT. |
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| norma |
369/2023 |
2023-12-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Quadro Geral da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| norma |
5357/2023 |
2023-12-22 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-21 |
Emenda Supressiva |
"Ao Projeto de Lei nº 166, de 19 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Cria o Conselho Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, suprimindo dispositivo do seu teor." |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-21 |
Emenda Aditiva |
"Ao Projeto de Lei Complementar nº 26, de 15 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração de dispositivos do seu teor." |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-21 |
Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-21 |
Emenda Aditiva |
"Acrescenta o parágrafo 3º do artigo 58, do projeto de Lei Complementar nº 26, de 15 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Quadro Geral da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Barra do Garças, e dá outras providências." |
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| materia |
168/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a destinação de emendas parlamentares e celebração de termo de fomento com as entidades que menciona." |
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| norma |
367/2023 |
2023-12-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos na estrutura administrativa do município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| norma |
368/2023 |
2023-12-21 |
Lei Complementar |
Regulamenta a tributação das atividades de construção civil e dispõe sobre as obrigações tributárias acessórias dos prestadores e dos tomadores desses serviços no Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| norma |
4808/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de emendas parlamentares e celebração de termo de fomento com as entidades que menciona. |
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| norma |
4809/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
4810/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Tributário do Município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso. |
1 |
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| norma |
5356/2023 |
2023-12-21 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2023-12-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
27/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Complementar |
"Regulamenta a tributação das atividades de construção civil e dispõe sobre as obrigações tributárias acessórias dos prestadores e dos tomadores desses serviços no Município de Barra do Garças e dá outras providências." |
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| materia |
64/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Resolução |
“Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT a realizar o repasse/devolução de saldo do duodécimo recebido ao Poder Executivo e dá outras providências.” |
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| materia |
65/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Declara a "Semana Santa no Araguaia", Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
166/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o Conselho Tributário do Município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso." |
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| materia |
167/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona." |
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| norma |
4.803/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
4.804/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
4.805/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
4.807/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a igualdade de premiações concedidas a atletas homens e mulheres em competições financiadas com recursos públicos ou por entidades beneficiadas por esses recursos e dá outras providências. |
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| norma |
366/2023 |
2023-12-19 |
Lei Complementar |
Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso. |
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| norma |
4806/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2024. |
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| norma |
5352/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5353/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5354/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5355/2023 |
2023-12-19 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
1 |
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