| norma |
5.349/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. |
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| norma |
5350/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| norma |
5351/2023 |
2023-12-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-12-14 |
Emenda Modificativa |
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." |
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| materia |
28/2023 |
2023-12-14 |
Emenda Modificativa |
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." |
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| materia |
29/2023 |
2023-12-14 |
Emenda Modificativa |
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." |
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| materia |
30/2023 |
2023-12-14 |
Emenda Modificativa |
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-12-14 |
Emenda Modificativa |
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." |
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| materia |
32/2023 |
2023-12-14 |
Emenda Modificativa |
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-12-14 |
Emenda Modificativa |
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-12-14 |
Emenda Modificativa |
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." |
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| materia |
35/2023 |
2023-12-14 |
Emenda Modificativa |
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." |
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| materia |
36/2023 |
2023-12-14 |
Emenda Modificativa |
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." |
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| materia |
37/2023 |
2023-12-14 |
Emenda Modificativa |
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." |
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| materia |
38/2023 |
2023-12-14 |
Emenda Modificativa |
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." |
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| materia |
46/2023 |
2023-12-14 |
Emenda Modificativa |
"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de aquisição e implantação de Câmeras de Vigilância nas Unidades Escolares do Município e dá outras providências." |
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| materia |
48/2023 |
2023-12-14 |
Emenda Modificativa |
"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de Consultas, doação de Óculos e de Aparelhos Auditivos, à Estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, cujos pais sejam hipossuficientes e dá outras providências." |
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| materia |
53/2023 |
2023-12-14 |
Emenda Modificativa |
"Emenda Modificativa à Peça Orçamentária de execução em 2024, incluindo a Ação de Construção de Praça e dá outras providências." |
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| materia |
60/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a criação do Programa “Gênios em Ação – Aprendizagem Criativa”, nos Estabelecimentos Educacionais que ofertem os Anos Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências. |
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| materia |
62/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui a "Feira Comidas de Rua Florival Gonzaga de Amorim" de comidas típicas Nordestinas e dá outras providências. |
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| materia |
5324/2023 |
2023-12-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| materia |
5347/2023 |
2023-12-14 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| norma |
4.798/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação, no Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| norma |
4.799/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de programa de incentivos a projetos habitacionais de interesse social, vinculado aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação ou municipal, no Município de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| norma |
4.800/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a autorização para celebração do termo de cooperação técnica com à entidade que menciona." |
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| norma |
4.801/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Institui a 'Semana Municipal de Segurança no Trânsito', anualmente, no Município de Barra do Garças, e dá outras providências. |
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| norma |
4.802/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
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| norma |
363/2023 |
2023-12-14 |
Lei Complementar |
Institui a comunicação por meio do Domicílio Eletrônico Municipal - DEM. |
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| norma |
364/2023 |
2023-12-14 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| norma |
365/2023 |
2023-12-14 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências. |
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| norma |
5347/2023 |
2023-12-14 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| norma |
5343/2023 |
2023-12-13 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5344/2023 |
2023-12-13 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5346/2023 |
2023-12-13 |
Decreto Executivo Municipal |
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
4.796/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
4.797/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Modificativa |
"Ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2024." |
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| materia |
20/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Modificativa |
"Ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a receita e fixa as despesas do município de Barra do Garças para o exercício de 2024." |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Modificativa |
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." |
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| materia |
22/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Modificativa |
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." |
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| materia |
23/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Modificativa |
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." |
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| materia |
24/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Modificativa |
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Modificativa |
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Modificativa |
"Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 102, de 28 de setembro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024." |
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| materia |
125/2023 |
2023-12-11 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 125ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
133/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT como forma de manifestar solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilustre Senhora Maria da Glória Guimarães em razão do seu falecimento, ocorrido nesta data de 11 dezembro de 2023, na cidade de Sinop-MT. |
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| materia |
163/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona." |
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| materia |
164/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona." |
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| materia |
835/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indico à Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso, a solicitação de implementação dos cursos do EJA – Ensino Fundamental e Médio e, por conseguinte, a Avaliação Diagnóstica, na cidade de Barra do Garças – Mato Grosso. |
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| sessao |
125 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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