| norma |
5402/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Executivo Municipal |
Convoca a 1 ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que ocorrerá neste Município, nos dias que menciona. |
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| norma |
5403/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Executivo Municipal |
Instaura o procedimento de regularização fundiária urbana, a ser aplicada na ocupação consolidada da Quadra 10, do Loteamento Anchieta, e dá outras providências. |
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| norma |
5404/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona. |
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| norma |
5405/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5406/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a reabertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-19 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os profissionais que aceitaram o convite para promover a ministração das palestras “Carreiras Públicas em Geral, dando ênfase em Carreiras Policiais” e “Carreiras Jurídicas de Magistratura”, como tema da Aula Inaugural da Escola do Legislativo Barra do Garças – ELBG, ocorrida no Plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, na data de 21 de março de 2024. |
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| norma |
44/2024 |
2024-03-19 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências. |
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| norma |
47/2024 |
2024-03-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de Ata de Registro de Preços e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
48/2024 |
2024-03-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de Licença-Prêmio da servidora JOISSE TEODORO DE FREITAS AMORIM e dá outras providências |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 369 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 032, de 11 de dezembro de 2018, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. |
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| materia |
132/2024 |
2024-03-18 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 132ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| norma |
44/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
45/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e dá outras providências. |
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| norma |
46/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona. |
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| sessao |
132 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-15 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº 013, de 13 de março de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a denominação de Anexo Legislativo. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
35/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona. |
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| norma |
36/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona. |
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| norma |
37/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona. |
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| norma |
38/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
39/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
40/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona. |
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| norma |
41/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora menciona. |
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| norma |
42/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidora que menciona. |
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| norma |
43/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências |
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| norma |
4827/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Dona Maria Nília Rocha Lima, e dá outras providências. |
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| norma |
5397/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-MT. |
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| norma |
5398/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Educação. |
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| norma |
5399/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a dilação de prazo para firmar Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Plano Diretor Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
5400/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre aprovação do loteamento de acesso controlado denominado "Condomínio Riviera do Garças" e dá outras providências. |
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| norma |
5401/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
142/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Mato Grosso, em especial em frente à loja Napolitana, no Centro de Barra do Garças. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Turismo, com cópia à Secretaria Municipal de Cultura, para que apresente esclarecimento a respeito dos músicos que performaram nas apresentações de Carnaval no Município de Barra do Garças-MT, ainda não terem recebido seus honorários devidamente. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-13 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Araguaia Moto Clube pelos relevantes eventos beneficentes e sociais prestados à população barra-garcense, em especial aos idosos da Associação Beneditina da Providência - Lar da Providência, que atende idosos dos três Munícipios (Barra do Garças-MT, Pontal do Araguaia-MT e Aragarças-GO). |
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| materia |
140/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que providencie a pavimentação asfáltica da Avenida Perimetral, no Bairro Vila Maria. |
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| materia |
141/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Nossa Senhora, Bairro Vila Maria. |
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| norma |
33/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
34/2024 |
2024-03-13 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
139/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Indústria e Comércio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura, solicitando a limpeza da área localizada na Rua Ana Corsina Santos, 2623, Jardim Piracema, Barra do Garças – MT, e possível instalação de Academia da Terceira Idade – ATI no local. |
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| norma |
9/2024 |
2024-03-12 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| norma |
10/2024 |
2024-03-12 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| norma |
11/2024 |
2024-03-12 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense ao munícipe Jovelino Dallabrida. |
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| norma |
12/2024 |
2024-03-12 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
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| norma |
4826/2024 |
2024-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
5394/2024 |
2024-03-12 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre os valores para o pagamento de plantões e consultas a serem utilizados na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos no Município de Barra do Garças. |
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| norma |
5395/2024 |
2024-03-12 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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