| norma |
4838/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa "Cuidando de Quem Cuida" no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-04-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Administração, para que apresente: Cópia integral da folha de pagamento completa, tanto dos Servidores contratados, quanto concursados e comissionados referente ao mês de março/2024, discriminada por Departamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Promoção da Igualdade Racial e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a elaboração do “Kit Inclusão”, destinado às pessoas com deficiências ocultas, nas Instituições de Ensino Público do Município de Barra do Garças-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-04-03 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o Art. 5º-A no Projeto de Lei Complementar nº 007, de 03 de abril de 2024, que Altera a Lei Complementar nº 084, de 10 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2024 |
2024-04-02 |
Resolução |
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução nº 032, de 11 de dezembro de 2018, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2024 |
2024-04-02 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense. |
1 |
extracted
|
| norma |
372/2024 |
2024-04-02 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 366 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
373/2024 |
2024-04-02 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 369 de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4830/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Julio Arduini, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4831/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4832/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4833/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
4834/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
4835/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
4836/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
4837/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
5407/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5408/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5409/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5410/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5411/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5412/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5413/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a nomeação dos servidores públicos para a composição da Comissão Temporária de reconhecimento de dívida da Secretaria Municipal
de Finanças no âmbito do Município de Barra do Garças e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui e regulamenta o prêmio por produtividade de campo para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de emenda parlamentar e celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Servidor da Segurança Pública membro da Fundação Nova Chance, que desempenha um brilhante serviço à população
Matogrossense, reconhecendo o labor prestado com dedicação e excelência. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Clube dos Aventureiros Serra Azul Kids que desempenha um brilhante serviço à população Barra-garcense, reconhecendo o
trabalho prestado com dedicação e excelência. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2024 |
2024-04-01 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 134ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados a limpeza do bueiro, recolhimento dos entulhos e implementação da estrutura do ponto de coletivo ambos na Rua B, encontro com a Rua Frei Felipe, no Bairro Vila Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica a Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados a Operação Tapa Buracos na Rua Aurora, ao lado da empresa John Deere. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4829/2024 |
2024-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
134 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2024 |
2024-03-29 |
Portaria |
Autoriza a cessão do plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, para realização de velório. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-28 |
Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-03-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-03-27 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº 020, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-03-27 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº 021, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-03-27 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº 022, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-27 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o Art. 3º-A no Projeto de Lei nº 023, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-03-27 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o Art. 5º-A no Projeto de Lei nº 016, de 25 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
161/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam feitos os reparos pertinentes no bueiro que consta na Rua Vereador Manoel Lopes, esquina com a Rua Ana Cláudia, no Bairro Jardim Pitaluga. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência de instalação de lombada na Rua São Salvador, confluindo com Rua Capitão Antônio Luiz Esteves, frente ao Ponto de Ônibus do Bairro Jardim Nova Barra do Garças. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias para a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando a disponibilização de uma van, para transporte dos atletas de duas equipes de futebol e equipe técnica, para participarem da Copa Bom Jesus, na Cidade de Bom Jesus do Araguaia - MT, nos dias 18 e 19 de maio 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar emissão de Ordem de Serviço com medida emergencial para canalização da água da chuva, em todo o percurso da Rua Liberdade no Bairro Cristino Cortes, Município de Barra do Garças – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a Empresa Águas de Barra do Garças, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua Liberdade, no Bairro Cristino Cortes em Barra do Garças-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buraco e com correção do escoamento de água serviço de canalização da água da chuva, em todo o percurso da Rua W7 atrás Central Guincho Tambury no Bairro Tambury, Município de Barra do Garças – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buraco, limpeza das vias com desobstrução dos meios fios, bem como restauração dos que estiverem danificados e reconstrução das 4 bocas de lobos que estão localizadas nas esquinas da Rua W30 no Bairro Tambury, município de Barra do Garças – MT. |
1 |
extracted
|