| materia |
16/2024 |
2024-04-22 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 024, de 01 de abril de 2024, que dispõe sobre destinação de emenda parlamentar e celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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17/2024 |
2024-04-22 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 026, de 15 de abril de 2024, que dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-22 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 027, de 15 de abril de 2024, que dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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19/2024 |
2024-04-22 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 32-A no Projeto de Lei nº 028, de 15 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal – COMPA-BG, e do Fundo Municipal de Amparo aos Animais – FAMA, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-22 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 029, de 19 de abril de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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21/2024 |
2024-04-22 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 030, de 19 de abril de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-22 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 031, de 22 de abril de 2024, que dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
49/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Secretário Municipal de Indústria e Comércio/Desenvolvimento Rural/Pesca e Aquicultura, Sr. José Bispo dos Santos e a todos os demais colaboradores pelo prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, edição XXI, na categoria Inclusão Produtiva, com o Programa Porteira Adentro. |
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| materia |
137/2024 |
2024-04-22 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 137ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
197/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar substituição de telhas quebradas, reparos na calha e na pintura da parte interna do teto da Casa Mortuária, localizada na Av. Antônio Paulo da C. Bilego, no Centro de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
198/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar, colocação de uma pedra na outra sala da Casa Mortuária do Centro de Barra do Garças, para que nela seja depositado o caixão enquanto seja velado pelas famílias. |
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| materia |
199/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, no entroncamento da Rua Brasília, Avenida Brasília e Rua Alpes, na entrada do Bairro Zeca Ribeiro, em especial na rotatória. |
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| materia |
200/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar emissão de Ordem de Serviço, para que seja verificada a eletrificação do padrão de energia, na Casa Mortuária do Centro de Barra do Garças. |
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| norma |
5422/2024 |
2024-04-22 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| sessao |
137 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui no âmbito do Município de Barra do Garças-MT a obrigatoriedade da contratação do “Seguro-Garantia com Cláusula de Retomada” nos Editais de Licitações e Contratos Públicos, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui o Programa “Banco de Ração e Produtos para Animais Domésticos - cães e gatos” no município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
196/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos e à Empresa Concessionária de Serviços Públicos Energisa, solicitando a instalação de Poste de Iluminação Pública na esquina da Avenida Pedro Paulo Medeiros com a Rua Presidente Kenedy, Bairro Vila São José. |
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| materia |
48/2024 |
2024-04-18 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os Militares do 5º Comando Regional designados à promoção, cuja formalidade ocorrerá na data de 21 de abril de 2024. |
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| norma |
64/2024 |
2024-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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| norma |
65/2024 |
2024-04-18 |
Portaria |
Dispõe sobve concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-17 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a acadêmica de direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, VITORIA ALVES BESERRA, pelo brilhante trabalho realizado à frente de sua defesa de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que abordou o enfrentamento dos casos de desaparecimento de animais domésticos e domesticados em Barra do Garças-MT, a partir de leis municipais e normativas brasileiras. |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-17 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. Lucas Borges Araújo, pela idealização da implementação do “Kit Inclusão” na Lei 4.650 de março de 2023 e um melhor atendimento e inclusão das pessoas com deficiência oculta na sociedade e no mercado de trabalho, em destaque as portadoras de TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade) e TEA (Transtorno de Espectro Autista). |
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| materia |
47/2024 |
2024-04-17 |
Moção |
Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilustre Senhora Cláudia Rodrigues Ribeiro em razão do seu falecimento, ocorrido nesta data de 16 abril de 2024, na cidade de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
193/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que sejam notificados os proprietários dos terrenos localizados no Bairro Residencial São Conrado para que promovam a sua limpeza. |
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| materia |
194/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, que realize um estudo de viabilidade na Avenida Otacílio José dos Santos para a que sejam implantadas lombadas ou outra espécie de redutores de velocidade na referida via, principalmente na altura dos Bairros Residencial São Conrado e Bairro Jardim Toledo. |
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| materia |
195/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a solicitação de reforma da Praça localizada no Bairro Residencial São Conrado, considerando o seu mau estado de conservação. |
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| norma |
63/2024 |
2024-04-17 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Resolução |
Altera o inciso IV, do art. 10, da Resolução nº 029, de 15 de agosto de 2023. |
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| norma |
17/2024 |
2024-04-16 |
Resolução |
Acrescenta o §2º, no art. 3º, da Resolução nº 018, de 28 de agosto de 2018. |
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| norma |
55/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
56/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
57/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
58/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Autoriza a cessão do plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT,para realização de velório. |
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| norma |
59/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
60/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
61/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
62/2024 |
2024-04-16 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de progressão funcional à servidora que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5420/2024 |
2024-04-16 |
Decreto Executivo Municipal |
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no município de Barra do Garças, em virtude do falecimento do Subprefeito Sr. José Alkimin Borges." |
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| norma |
5421/2024 |
2024-04-16 |
Decreto Executivo Municipal |
Regulamenta, disciplina e institui a Declaração Eletrônica de Serviços para as Instituições Financeiras - DESIF, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, o “Selo Anticorrupção” e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre medidas de combate à corrupção e estabelece normas para responsabilização de Pessoas Jurídicas no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barragarcense. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal - COMPA-BG, e do Fundo Municipal de Amparo aos Animais - FAMA, e dá outras providências. |
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| materia |
136/2024 |
2024-04-15 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 136ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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