| sessao |
139 |
2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
53/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os técnicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER), destacados pelo seu empenho e dedicação na sede localizada em Barra do Garças-MT. |
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| norma |
5428/2024 |
2024-05-03 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5429/2024 |
2024-05-03 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona. |
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| materia |
19/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Ciranda e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-02 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 034, de 02 de maio de 2024, que dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
52/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o ilustre profissional da saúde, Edson Leandro de Ávila Minozzo, em virtude de sua notável conquista ao receber o Reconhecimento Institucional ALUMNI UFCSPA 2023, que celebra egressas e egressos que lideram iniciativas inovadoras com impacto positivo na sociedade, especialmente no campo da saúde, por meio de pesquisa, prática clínica ou ativismo social. |
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| materia |
210/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a construção de Praça com Parque Infantil e Academia ao Ar Livre em área disponível no Bairro Jardim Toledo especificamente para esta edificação, localizada na Avenida A (Beira Rio) do referido setor. |
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| materia |
211/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada a Operação Tapa Buracos na Rua Um, esquina com a Rua das Hortências, aos fundos do Posto de Combustíveis DUME, Bairro Anchieta. |
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| materia |
212/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a construção de Praça e plantação de árvores em área disponível na Avenida Juscelino Kubistchek, no Bairro Jardim Palmares. |
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| materia |
213/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, para que procedam a restauração da pintura da imagem de Nossa Senhora Auxiliadora, localizada na Rua Germano Bezerra, nº 375, Bairro Santo Antônio. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, revisa o exercício de 2025, alterando os anexos I, II, III, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
19/2024 |
2024-04-30 |
Resolução |
Altera o inciso IV, do art. 10, da Resolução nº 029, de 15 de agosto de 2023. |
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| norma |
67/2024 |
2024-04-30 |
Portaria |
Dispõe sobre concessão de progressão funcional da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal nº 231/2018, e dá outras providências. |
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| materia |
138/2024 |
2024-04-29 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 138ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
207/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias à Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos e à Coordenadoria de Trânsito, para que procedam a instalação de faixa de pedestre e placas de sinalização de trânsito na Rua Independência, 2.340, no bairro Cristino Cortes. |
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| materia |
208/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de implementação de lombada na Rua I, Solar Ville, uma rua após a CMEI Professora Jô, na cidade de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
209/2024 |
2024-04-29 |
Indicação |
Indica à Secretária de Estado - Grasielle Paes Silva Bugalho, Virginia Raquel Taveira e Silva Mendes Ferreira - Primeira Dama de Mato Grosso e ao Deputado Estadual, Max Joel Russi, um "Dia da Conscientização", para Emissão de carteira de identificação do autista e implantação do projeto “Autismo na Escola”, com a entrega de cartilhas especializadas às escolas municipais e estaduais de Barra do Garças. |
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| norma |
66/2024 |
2024-04-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e dá outras providências. |
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| norma |
5426/2024 |
2024-04-29 |
Decreto Executivo Municipal |
Regulamenta o § 6° do Artigo 219, § 1 º do Artigo 221 da Lei Complementar Municipal Nº 366/23 de 22/12/2023 - Código Tributário Municipal,
dispondo sobre o procedimento de avaliação dos imóveis para fins de base de cálculo do imposto sobre a transmissão de bens imóveis - ITBI. |
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| norma |
5427/2024 |
2024-04-29 |
Decreto Executivo Municipal |
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado do Loteamento Jardim Ouro Fino e dá outras providências. |
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| sessao |
138 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui o selo “Autista a Bordo”, tendo por objetivo identificar os automóveis que transportam pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA no Município de Barra do Garças-MT e conscientizar a sociedade civil na forma de agir em determinadas situações de risco que possam envolver os respectivos veículos. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega do bem móvel abaixo relacionado ao Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
50/2024 |
2024-04-26 |
Moção |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, ao Nobre Ten. Cel. PM Gibson Almeida Costa Junior em reconhecimento à sua recente nomeação como o novo Comandante do 5º Comando Regional de Barra do Garças - MT. |
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| materia |
51/2024 |
2024-04-26 |
Moção |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos valorosos membros do Projeto Extensão Divulgação e Ensino de Libras no Araguaia (DELA) e dos seus parceiros que ajudam diretamente no desenvolvimento do projeto, aos quais cumprimentamos pelo empenho e dedicação. |
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203/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente à Empresa Águas de Barra do Garças a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua R-16, no Bairro Anchieta, em Barra do Garças-MT. |
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| materia |
204/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que proceda, com conserto e recolocação da tampa de um dos Bueiros, e desentupimento, com urgência, do outro Bueiro, na Rua Diamantina esquina com a Rua Nossa Senhora Aparecida no Bairro Nova Barra Norte. |
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| materia |
205/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que sejam colocados letreiros, iguais aos da entrada da cidade, em outros locais como: Mirante do Cristo Redentor, nas entradas da Cidade (MT 100, BR 158, BR 070 e Estrada José Maurício Zampa), bem como no Porto do Baé e no gramado ao lado do CAT – Centro de Atendimento ao Turista. |
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| materia |
206/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de reforçar pedido, de recapeamento com a devida correção do nível, e iluminação da rua de acesso ao 58º Batalhão de Infantaria Motorizado, instituição parceira, que muito compartilha e contribui em diversas ações com município de Barra do Garças-MT. |
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| norma |
4841/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| norma |
4842/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| norma |
4843/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de emenda parlamentar e celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| norma |
4844/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a celebração de termo de fomento com a entidade que menciona. |
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| norma |
4845/2024 |
2024-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal - COMPA-BG, e do Fundo Municipal de Amparo aos Animais - FAMA, e dá outras providências. |
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| norma |
5423/2024 |
2024-04-25 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5424/2024 |
2024-04-25 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5425/2024 |
2024-04-25 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a presença obrigatória de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos e privados no município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
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| materia |
202/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a limpeza e poda de árvores na Rua Francisco Dourado, Qd. 06, Lt. 354, próximo a Academia de Letras de Barra do Garças. |
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| norma |
4839/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
4840/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
201/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a implantação de lombada na Rua Basílio Dourado, frente ao imóvel residencial de numeração 1.089, Bairro Santo Antônio, em atendimento à demanda do munícipe Joaquim dos Passos Nogueira, em representação a todos os moradores do local. |
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| materia |
5422/2024 |
2024-04-23 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
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| norma |
18/2024 |
2024-04-23 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barragarcense. |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-22 |
Emenda Aditiva e Modificativa |
Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei nº 028, de 15 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal – COMPA-BG, e do Fundo Municipal de Amparo aos Animais – FAMA, e dá outras providências. |
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