| norma |
5417/2024 |
2024-04-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre substituição de Membro da Comissão instituída pela Lei Municipal nº 3.884/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
5418/2024 |
2024-04-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 5.262, de 11/09/2023 que dispõe sobre a cessão do servidor municipal ao órgão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
5419/2024 |
2024-04-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a implantação da política de educação integral na rede municipal de ensino Barra do Garças. |
1 |
extracted
|
| sessao |
136 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
Indica à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e as deliberações do Plenário, que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES aos Policiais Civis lotados na Delegacia Regional de Barra do Garças-MT, pela excepcional dedicação e empenho que tens demonstrado em seus afazeres junto a instituição e por haverem alcançado tempo de serviços prestados, conforme homenagem feita pela Diretoria Geral da Polícia Civil, no último dia 10 de abril de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2024 |
2024-04-12 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Comissão de Avaliação de Desempenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde - UBS Tarcyo José de Almeida Garcia, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-04-11 |
Moção |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada uma MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Deputada Estadual Janaína Greyce Riva Fagundes (Janaina Riva) – MDB, pela proposição, na Assembleia Legislativa do Estado, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de assegurar um percentual nas promoções militares entre homens e mulheres. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de implementação de lombada na Rua I, Solar Ville, uma rua após a CMEI Professora Jô, na cidade de Barra do Garças – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Procuradoria Geral do Município, solicitando que estude a possibilidade de alteração da Lei 4.650 de 27 de março de 2023, que dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, para que procedam a pavimentação asfáltica da Rua das Rosas, no Bairro Anchieta. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar Operação Tapa Buracos, com a devida correção do nível, na Rua R I, no Bairro Cidade Universitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de, solicitar informações sobre a inclusão da Rua Diacuí, no Bairro Nova Barra, no projeto de pavimentação asfáltica e construção de meios-fios. Em caso negativo, requisita que a rua indicada seja incluída no Programa de Asfaltamento do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de verificar a viabilidade para implantação de redutor de velocidade, na Rua R I, no Bairro Cidade Universitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de reiterar Indicação 560/2021 apresentada por mim e aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 20 de setembro de 2021, que solicita com urgência a viabilização de implantação de um redutor de velocidade em frente a 1º Delegacia de Polícia de Barra do Garças. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de reiterar Indicação 147/2024 apresentada por mim e aprovada por unanimidade onde solicita que seja expedida notificação com urgência, a quem de direito, para que proceda com a limpeza do lote na Rua Emílio Fernandes Resende, no Bairro Vila Maria em Barra do Garças – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de reiterar Indicação 132/2024, apresentada por mim e aprovada por unanimidade em sessão dia 11 de março de 2024, onde solicita a pavimentação asfáltica e construção de meios-fios na Rua das Acácias, e demais ruas nas proximidades; localizadas no Bairro Jardim Paraíso, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação da Operação Tapa Buracos na Rua I, Quadra 10, Lote 05, Bairro Ouro Fino, na cidade de Barra do Garças – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
5415/2024 |
2024-04-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requeiro seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, Governador Mauro Mendes Ferreira, para que dê execução às medidas divulgadas na imprensa matogrossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste Estado. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
Esta Moção se justifica pelo brilhante empenho dos congratulados na venda de produtos comercializados pela Empresa M-THOR SUPLEMENTOS, fomentando o desenvolvimento do comércio local, inclusive com a geração de emprego. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os Ilustres Pastores da Igreja Evangélica “Assembleia de Deus CIADSETA PA/MT” – São José, Município de Barra do Garças-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os Ilustres Pastores da Igreja Evangélica “A Voz Da Bíblia” – Nova Barra Norte, Município de Barra do Garças-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Justifica-se a demanda apresentada por munícipe residente no Bairro Jardim Piracema que avalie a possibilidade de estabelecer uma Farmácia Básica nesse setor e adjacentes. Como residente do referido bairro, o munícipe percebeu ali a falta de acesso a medicamentos essenciais e serviços de saúde básicos pela comunidade, crendo que uma Farmácia Básica no local beneficiaria os moradores do bairro e demais setores contíguos. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja promovida a instalação de uma lombada devidamente sinalizada, bem como a colocação de Placas de Sinalização e a criação de uma faixa de pedestres, na Rua General Carneiro, especificamente no trecho localizado a aproximadamente 35 metros da esquina da Rua 20, até à Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Jardim Palmares. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja promovida a pintura da palavra “PARE”, bem como reforçar a as marcações da Faixa de Pedestres localizada na Rua Simeão Arraia, esquina com a Rua Manoel Carmerino. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a adequação da Lei Complementar nº 03, de 4 de dezembro de 1991, que estabelece o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais de Barra do Garças-MT, para incluir a norma contida no artigo 205 da Lei Federal nº 14.597, de 14 de junho de 2023, e nos termos do artigo 55 da Lei Estadual nº 11.105, de 7 de abril de 2020, utilizando-se como base o Princípio Constitucional da Simetria, associado ao que estabelece o Plano Nacional do Desporto (PND). |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2024 |
2024-04-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora Camila Ferreira Potter, ocupante do cargo de Secretaria da Presidência. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Institui a Política Municipal de Comunicação Acessível e de Direito Visual no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o §2º, no art. 3º, da Resolução nº 018, de 28 de agosto de 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2024 |
2024-04-08 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 135ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos com cópia à Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo, a solicitação de limpeza e pintura na escadaria da Serra Azul, que dá acesso ao Cristo Redentor. |
1 |
extracted
|
| norma |
5414/2024 |
2024-04-08 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a criação e composição da Comissão para definição de critérios objetivos de avaliação do ITBI no Município de Barra do Garças, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5415/2024 |
2024-04-08 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
5416/2024 |
2024-04-08 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
135 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-04-05 |
Ata Eletrônica da Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-05 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o Art. 4º-A no Projeto de Lei nº 025, de 05 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Programa “Cuidando de Quem Cuida” no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa "Cuidando de Quem Cuida" no âmbito do Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-04-05 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os Ilustres Pastores da Igreja Evangélica “A Voz Da Bíblia” – Nova Barra Norte, Município de Barra do Garças-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que providencie, a implementação de uma lombada e a demarcação de faixa de pedestres devidamente sinalizada na Av. Presidente Vargas, especificadamente em frente à Igreja Evangélica “A Voz da Bíblia”, situada no número 1.623. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a sugestão para que seja elaborado Projeto de Lei que objetiva a implantação do Serviço Móvel de Urgência – SAMU (190) no Município de Barra do Garças-MT, considerando que a proposição em comento é de exclusiva iniciativa do Prefeito Municipal, conforme art. 49, III, da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, a solicitação para realizar o serviço público de microrrevestimento asfáltico e demais reparos necessários em todas as vias públicas dos Bairros Jardim Toledo e Residencial São Conrado. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar informações sobre a previsão para asfaltamento da via R22 e ruas adjacentes no Jardim Piracema, em caso negativo, pleiteia-se que sejam as mesmas incluídas no Programa de Asfaltamento do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de solicitar que seja realizada correção dos vazamentos de água - reparo da galeria pluvial, bem como restauração do asfaltamento, da Rua Egídio Bento, esquina com Rua Francisco Lira - Bairro São João, no Município de Barra do Garças – MT; no mesmo nível do pavimento e nas condições anteriores ao sinistro, garantindo assim, a restauração adequada da infraestrutura prejudicada. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, a fim de que seja realizado mutirão de limpeza de calçadas, limpeza das ruas com retiradas de matos para liberação dos meios fios e poda das árvores no Bairro BNH, município de Barra do Garças – MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que seja promovida a pintura da palavra “PARE” e reforçar a as marcações da faixa de pedestres localizada na Rua Simeão Arraia, esquina com a Rua Manoel Carmerino. |
1 |
extracted
|
| norma |
374/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
375/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
Institui e regulamenta o prêmio por produtividade de campo para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|