| norma |
74/2024 |
2024-05-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências |
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| norma |
75/2024 |
2024-05-15 |
Portaria |
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário do servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
76/2024 |
2024-05-15 |
Portaria |
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário do servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4847/2024 |
2024-05-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
5434/2024 |
2024-05-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5435/2024 |
2024-05-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5436/2024 |
2024-05-15 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
220/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que providencie o atendimento com regime de urgência da implantação de 03 (três) lombadas na estrada geral no Bairro Solar Ville. |
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| materia |
221/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de serviço de caminhão-pipa ou pavimentação asfáltica na Rua Otacílio José dos Santos. |
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| materia |
222/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de microrrevestimento asfáltico, na via publica que dá acesso da Avenida Ministro João Alberto a Avenida Gabriel Ferreira, Bairro Centro. |
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| materia |
223/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos a realização de reforma da praça Dr. Marcelo Paes Leme que está em mau estado de conservação. |
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| materia |
55/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Indica à Mesa, após o cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Comandante do 58º BIMtz, CEL EB MARÇAL e demais militares. Em função da nobre e solidária ação, que sensíveis à situação das famílias vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, prontamente realizaram o carregamento e demais ações necessárias para facilitar o transporte das doações recebidas do povo de Barra do Garças até aquele Estado. |
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| materia |
56/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao Sr. ROBERTO SACCHETTI, Empresário e proprietário da Transportadora Sacchetti, em função de sua nobre e solidária ação, que, sensível à situação das famílias vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, prontamente disponibilizou uma Carreta para transportar as doações recebidas do povo barra-garcense. |
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| materia |
140/2024 |
2024-05-13 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 140ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| sessao |
140 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
25/2024 |
2024-05-10 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 035, de 09 de maio de 2024, que Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA, para os fins que menciona. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-10 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 036, de 09 de maio de 2024, que Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNIFCV, para os fins que menciona. |
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| materia |
27/2024 |
2024-05-10 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 65-A no Projeto de Lei nº 037, de 09 de maio de 2024, que Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-10 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 3º-A no Projeto de Lei nº 038, de 09 de maio de 2024, que Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona. |
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| materia |
29/2024 |
2024-05-10 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 039, de 09 de maio de 2024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
30/2024 |
2024-05-10 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 5º-A no Projeto de Lei nº 040, de 10 de maio de 2024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
39/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
5430/2024 |
2024-05-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre prorrogação de cessão do servidor municipal ao órgão que menciona. |
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| norma |
72/2024 |
2024-05-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a prorrogação de licença para tratar de interesse particular da servidora Jhennyfer Kel/en Nunes Campos, ocupante do cargo de Zelador. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requerendo o atendimento da demanda apresentada por mim através da indicação 747/2023 de 30 de outubro de 2023 e reiterada pela indicação 087/2024 de 15 de fevereiro de 2024, aprovadas por unanimidade, em que solicita o patrolamento e cascalhamento na Alameda Águas Quentes, no Bairro Anchieta, neste Município. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega do bem móvel abaixo relacionado ao Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
35/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI LTDA, para os fins que menciona. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Barra do Garças a celebrar convênio com CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNIFCV, para os fins que menciona. |
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| materia |
37/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona. |
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| materia |
216/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que realizem medidas a fim de evitar alagamentos na Rua Padre Leandro (Avenida do Anel Viário até a esquina com a Rua Fidalgo) e duas quadras da Rua Fidalgo (a partir da esquina com a Rua Padre Leandro), no Bairro Jardim Nova Barra do Garças. |
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| materia |
217/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à empresa Clean Master a fim de solicitar atenção e apoio em relação à limpeza e manutenção das ruas dos seguintes bairros: Jardim Mariano, Jardim Planalto, Cristino Cortes, São João, Sena Marques e Zeca Ribeiro, no Município de Barra do Garças. Demandamos que sejam realizadas as seguintes ações de limpeza e manutenção: Varrição completa das ruas para remoção de lixo, entulho e vegetação excessiva; Limpeza das sarjetas e desobstrução dos sistemas de drenagem; Remoção de terras e capins que estejam obstruindo as calçadas e vias; Reparo e repintura dos meios-fios danificados ou desgastados. |
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| materia |
218/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a pavimentação asfáltica e a construção de meios-fios no final da Rua Ezequiel de Carvalho, próximo a rotatória de início do Anel Viário. |
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| materia |
219/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a criação de um ECOPONTO, que se trata de local para descarte de produtos inservíveis. |
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5431/2024 |
2024-05-09 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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| norma |
5432/2024 |
2024-05-09 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5433/2024 |
2024-05-09 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
20/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências. |
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| materia |
54/2024 |
2024-05-08 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Dra. JESSIKA PEREIRA SANTANA, pelos serviços prestados como médica da Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Jardim Piracema.
Justifica-se esta Moção em reconhecimento ao brilhante serviço prestado à comunidade do Bairro Jardim Piracema, em razão da congratulada atuar como médica responsável pela Unidade Básica de Saúde – UBS do referido setor. O seu carisma e competência profissional cativam os munícipes que estão satisfeitos com o trabalho desempenhado pela referida profissional, merecendo toda admiração e reconhecimento desta Casa Legislativa. |
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| norma |
71/2024 |
2024-05-08 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências. |
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| norma |
4846/2024 |
2024-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
20/2024 |
2024-05-07 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega do bem móvel abaixo relacionado ao Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-06 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 11-A no Projeto de Lei nº 060, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a criação do programa “Gênios em Ação – Aprendizagem Criativa” nos Estabelecimentos Educacionais que ofertem os Anos Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências. |
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| materia |
139/2024 |
2024-05-06 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 139ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
214/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar que seja instalado bebedouro no interior do CAT – Centro de Atendimento ao Turista. |
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| materia |
215/2024 |
2024-05-06 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a instalação de uma faixa de pedestres devidamente sinalizada na Avenida Ministro João Alberto em frente ao CAT- Centro de Atendimento ao Turista, dando acesso ao letreiro com o nome da cidade recém colocado neste local. |
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| norma |
68/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
69/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências." |
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| norma |
70/2024 |
2024-05-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde ao servidor lgor Alves Rezende, ocupante do cargo de Pregoeiro. |
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