| materia |
23/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a denominação da Capela do Cemitério Central de Barra do Garças-MT, como Lázara Ribeiro dos Santos, e dá outras providências. |
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| norma |
89/2024 |
2024-06-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de.fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. |
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90/2024 |
2024-06-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora Luane Gomes dos Santos, ocupante do cargo de Assistente de Imprensa. |
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67/2024 |
2024-06-04 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. Mário Lucas do Nascimento Lima, integrante da Equipe PRATIKE de Taekwondo de Barra do Garças-MT e Medalha de Ouro da Copa Regional Centro-Oeste em Goiânia-GO, por também compor o Grupo de 08 (oito) atletas, que participaram do referido Campeonato na Capital Goiana, todos estes orientados pelo Mestre Leonardo Lima. |
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22/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Dispõe sobre a denominação de bem público como Praça Ana Teresa da Silva e dá outras providências. |
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26/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barragarcense post mortem. |
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63/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. VANESSA MENDONÇA E SILVA, pelos serviços prestados com amor e carinho à população de Barra do Garças-MT, em especial à Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Barra do Garças. |
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| materia |
64/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Sra. MARIA SOCORRO PRÓSPERO DA SILVEIRA, pelos serviços prestados com carinho e dedicação à população de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
65/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo o Sr. OSENI PEREIRA DA SILVA BARROS, pelos serviços prestados à população de Barra do Garças-MT na Unidade de Pronto Atendimento – UPA. |
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66/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
Como forma de manifesta solidariedade, solicita-se o encaminhamento de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilustre Senhor Mário Olimpio Medeiros em razão do seu falecimento, ocorrido na data de 28 de maio de 2024, na cidade de Goiânia-GO. |
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143/2024 |
2024-06-03 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 143ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| materia |
238/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e ao Chefe do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com cópias à Secretaria Municipal Educação e Secretaria de Estado de Educação, solicitando a realização de palestras e atividades correlatas sobre o Tema “Educação Moral e Cívica” nas Redes de Ensino Municipal e Estadual de Barra do Garças-MT. |
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239/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação de lombadas nos principais pontos da Rua 16, nos Bairros Anchieta e Morada do Sol, a pedido da munícipe Alice. |
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| materia |
240/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a implantação de lombadas nos principais pontos da Rua 21, nos Bairros Anchieta e Morada do Sol, a pedido dos moradores dos referidos setores desta urbe. |
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| norma |
88/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
Dispõe sobre exoneração da servidora que menciona e dá outras providências. |
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| sessao |
143 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES, às intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras): Fabiana Caetano Peres, Monara de Paula Cruz Souza, Neila Cristina de Lima Martins e Yuri Camila Rosa Miranda que generosamente contribuíram com competência, para tornar acessíveis as Sessões Ordinárias deste Órgão Legislativo. As intérpretes de Libras não apenas traduziram palavras, mas também deram voz à diversidade, garantindo que as mensagens fossem compreendidas por todos. |
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| materia |
233/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizadas medidas para viabilizar a implantação de redutores de velocidade na Rua Delvita Galvão, Vila São José. |
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| materia |
234/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de implementação de lombadas na Rua 18 General Carneiro, no Bairro Serrinha, em frente à Creche Esmeralda. |
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| materia |
235/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, conforme consta no rol das suas competências, a solicitação de implementação de lombadas na Rua 19 de Abril, no Bairro Serrinha, próximo à esquina com a 18 General Carneiro, na cidade de Barra do Garças – MT. |
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| materia |
236/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar a abertura com devida aplicação de malha asfáltica em trecho da Rua Campo Grande, no Centro de Barra do Garças- MT. |
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| materia |
237/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à empresa Clean Master a fim de solicitar atenção especial para pavimentação do pequeno trecho da Avenida Brasil entre o Anel Viário e Jardim dos Ipês, visando eliminar atitudes desagradáveis e frequentes em que munícipes depositam lixos e entulhos fazendo deste local um lixão à céu aberto. Vale frisar que a Prefeitura tem feito a limpeza e já cercou essa área, porém não sanou o problema. |
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4853/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do inciso I, II do Artigo 2º, alínea "a" do Artigo 4º da Lei 4.806 de 19 de dezembro de 2023 que "Estima a Receita e fixa as
Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2024. |
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4854/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
4855/2024 |
2024-05-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
5447/2024 |
2024-05-28 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5448/2024 |
2024-05-28 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5449/2024 |
2024-05-28 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5450/2024 |
2024-05-28 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5451/2024 |
2024-05-28 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar |
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| norma |
5452/2024 |
2024-05-28 |
Decreto Executivo Municipal |
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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17/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento |
Requeiro seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Administração, para que apresente: Cópia integral da folha de pagamento completa, tanto dos Servidores contratados, quanto efetivos e comissionados referente os meses de janeiro, fevereiro e abril/2024, discriminada por Departamento. |
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25/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre procedimentos adotados para Controle, Registro, Guarda, Manutenção, Movimentação dos Bens Patrimoniais, Inventário de Regularização e Atualização do Patrimônio da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. |
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| materia |
32/2024 |
2024-05-27 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei Nº 043/2024 de 27 de maio de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona”. |
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33/2024 |
2024-05-27 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei Nº 044/2024 de 27 de maio de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona”. |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, para o Exercício de 2024, as festividades que menciona. |
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43/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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44/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
60/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberações do Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Professora Luzineide Rodrigues dos Santos Bastos, parceira do Projeto Extensão Divulgação e Ensino de Libras no Araguaia (DELA) no desenvolvimento do projeto, aos quais cumprimentamos pelo empenho e dedicação. |
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61/2024 |
2024-05-27 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Presidente eleita ELOIZA MORAES, pelo brilhante trabalho realizado juntamente à equipe do Rotaract Club de Barra do Garças – MT. |
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142/2024 |
2024-05-27 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 142ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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231/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim reiterar Indicação nº 11 e 12 de 2024 apresentadas por mim e aprovada por unanimidade em sessão dia 05 de fevereiro de 2024 em que solicita pavimentação asfáltica, na Rua Serra Dourada e Rua Coronel Antonio Luis Esteves, a pedido do munícipe Noel Rosa. |
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232/2024 |
2024-05-27 |
Indicação |
Indica à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de solicitar o atendimento de algumas demandas conforme citadas, apresentadas pelos moradores do Vila São José, em especial a área acima da Rua São Paulo. |
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22/2024 |
2024-05-27 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barragarcense. |
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23/2024 |
2024-05-27 |
Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barragarcense. |
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| norma |
24/2024 |
2024-05-27 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
25/2024 |
2024-05-27 |
Resolução |
Institui o art. 3º-A e Parágrafo único na Resolução nº 022, de 04 de julho de 2023. |
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| norma |
26/2024 |
2024-05-27 |
Resolução |
Dispõe sobre procedimentos adotados para Controle, Registro, Guarda, Manutenção, Movimentação dos Bens Patrimoniais, Inventário de Regularização e Atualização do Patrimônio da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. |
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| norma |
85/2024 |
2024-05-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo na data que menciona, no âmbito da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
86/2024 |
2024-05-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação, Reavaliação e Baixa dos Bens Patrimoniais para o exercício de 2024 e da outras providências. |
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