| norma |
87/2024 |
2024-05-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a designação de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD. |
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| norma |
5446/2024 |
2024-05-27 |
Decreto Executivo Municipal |
Retifica o artigo 4º do Decreto nº 5.400, de 15 de Março de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
142 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
24/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Resolução |
Institui o art. 3º-A e Parágrafo único na Resolução nº 022, de 04 de julho de 2023. |
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| materia |
23/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal. |
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| norma |
4849/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências. |
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| norma |
4850/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona. |
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| norma |
4851/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
4852/2024 |
2024-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| norma |
5440/2024 |
2024-05-23 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5441/2024 |
2024-05-23 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5442/2024 |
2024-05-23 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5443/2024 |
2024-05-23 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5444/2024 |
2024-05-23 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre alterações de fonte de recursos no valor que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
5445/2024 |
2024-05-23 |
Decreto Executivo Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar no valor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
229/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte e Serviços Públicos, para que procedam a pavimentação asfáltica da Avenida Valdon Varjão, Nº 2164, Bairro Jardim Nova Barra Norte. |
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| materia |
230/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulher e Promoção de Igualdade Racial, solicitando a sua atenção e ação no sentido de realizar uma campanha de arrecadação e disponibilização de cobertores e agasalhos para as aldeias indígenas de nossa Região. |
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| materia |
228/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Max Russi, solicitando que seja realizada a perfuração de Poço Artesiano para a Escola Municipal CMEBI Namunkurá, localizada na Aldeia Namunkurá, Terra Indígena São Marcos, Barra do Garças-MT. |
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| norma |
21/2024 |
2024-05-21 |
Resolução |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega do bem móvel abaixo relacionado ao Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-20 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 037, de 09 de maio de 2024, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-05-20 |
Emenda Modificativa |
Ao Projeto de Lei nº 038, de 09 de maio de 2024, que dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona. |
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| materia |
16/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Departamento de Terras do Município, requerendo que encaminhe a esse Gabinete informações quanto a demanda apresentada pelo munícipe FERNANDO LIMA DE MEDEIROS, buscando saber a quem pertence o pedaço de terras destacado nas cópias de mapas em anexo. Cujo propósito é saber se pertencente a municipalidade, possa ser incluso no Programa de Regularização Fundiária. |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária (origem: Legislativo) |
Acrescenta artigos à Lei nº 4.000, de 31 de julho de 2018, que “Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências.” |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-20 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta o art. 4º-A no Projeto de Lei nº 041, de 20 de maio de 2024, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona. |
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| materia |
59/2024 |
2024-05-20 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo a Equipe PRATIKE de Taekwondo de Barra do Garças-MT que participou neste final de semana da Copa Regional Centro-Oeste em Goiânia-GO, cujo Mestre Leonardo Lima levou 08 (oito) atletas sob sua orientação, os quais retornaram à esta cidade com 08 (oito) medalhas, por serem vencedores das etapas programadas no referido Campeonato. |
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| materia |
141/2024 |
2024-05-20 |
Ata Eletrônica da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 141ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura |
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| sessao |
141 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
84/2024 |
2024-05-19 |
Portaria |
Autoriza a cessão do plenário da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, para realização de velório. |
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| norma |
5439/2024 |
2024-05-19 |
Decreto Executivo Municipal |
'Decreta luto oficial por 3 (três) dias no município de Barra do Garças, em virtude do falecimento do Servidor, Sr. Nivaldo Marques Evangelista e declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o meio-dia de expediente que menciona" |
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| norma |
82/2024 |
2024-05-17 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências |
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| norma |
83/2024 |
2024-05-17 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado que menciona e dá outras providências |
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| norma |
5438/2024 |
2024-05-17 |
Decreto Executivo Municipal |
"Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias que menciona." |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-16 |
Requerimento |
Requeiro à TEN CEL ANDREIA VITAL COSTA, Comandante de 2º BPM DO 5º CR, que apresente à esta Casa Legislativa um relatório das ações realizadas por meio da “Blitz da Lei Seca”. Que conste as estatísticas (números) do antes e depois em um prazo de dois anos destas ações, para que a sociedade possa tomar conhecimento de sua eficácia, no que se refere aos benefícios trazidos tanto ao cidadão, quanto ao Poder Público Municipal. |
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| materia |
22/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barragarcense. |
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| materia |
57/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo os notáveis contribuintes para o desenvolvimento do turismo. É com grande satisfação que destacamos o empenho e a dedicação exemplares de Marcos Carvalho Dias, Renato Agostini, Israel Souza Pereira e Luiz Felipe Junqueira. |
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| materia |
58/2024 |
2024-05-16 |
Moção |
Cumprimento e parabenizo ao ilustre empresário CREUDSON PEREIRA DE ÁVILA, popularmente conhecido como Gordin Tur, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento do turismo e à comunidade ao longo das últimas quatro décadas. |
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| materia |
224/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia para o Chefe do Poder Executivo Municipal, a aquisição de 20 (vinte) poltronas para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA. |
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| materia |
225/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde, com cópia para o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a implantação de Farmácia Básica na Unidade Básica de Saúde – UBS do Bairro Vila Maria. |
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| materia |
226/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Saúde a realização da troca de computadores na recepção da Policlínica do bairro São José. |
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| materia |
227/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação, com cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que disponibilizem as seguintes aquisições para a Escola Municipal CMEBI Namunkurá, localizada na Aldeia Namunkurá, Terra Indígena São Marcos, Barra do Garças-MT: aquisição de carteiras e mesas universitárias; construção da cerca do CMEBI e Poliesportiva (Ginásio) e instalação de ares-condicionados. |
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| norma |
77/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| norma |
78/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
Concede férias regulamentares a servidora CLAUDINEIA PIRES CARVALHO, ocupante do cargo de Zelador |
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| norma |
79/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
Concede férias regulamentares ao servidor Cleodo Elves Dias Pereira, ocupante do cargo deCoordenador de Sistema de Transportes. |
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| norma |
80/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviços e dá outras providências |
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| norma |
81/2024 |
2024-05-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a conversão em abono pecuniário de Licença-prêmio da Servidora Claudineia Pires Carvalho e dá outras providências. |
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| norma |
4848/2024 |
2024-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022-2025, revisa o exercício de 2025, alterando os anexos I, II, III, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021 e dá outras providências. |
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| norma |
5437/2024 |
2024-05-16 |
Decreto Executivo Municipal |
"Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência ao Idoso (CMAI)". |
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| materia |
21/2024 |
2024-05-15 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título de Cidadania Barragarcense. |
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| norma |
73/2024 |
2024-05-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e dá outras providências. |
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