| materia |
35/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Assunto: Construção de uma Academia. no bairro jardim Garcez em frente á casa Dona Jorgina." |
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36/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
“Versando sobre a viabilidade de recursos para a continuidade das obras em Creches nos Bairros Cavalhada, Jd. Das Oliveiras e Jd. Aeroporto, Junco e Guanabara em Cáceres - MT” |
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6/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis:
1 - Local onde está sendo o descarte dos resíduos coletados pelos caminhões de limpa fossa da cidade.
2 - Licenciamento específico desse(s) Iocal(is) para receber os resíduos coletados; |
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7/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis a relação de todos os estabelecimentos de ensino público municipais de Cáceres, acompanhados de:
1 - Responsável Técnico pela estrutura física da Unidade
2 - Alvará/Licença de Localização e Funcionamento Municipal
3 - Alvará/Licença de Funcionamento dos Bombeiros Militares
4 - Alvará/Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária |
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8/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Câmara Municipal relação dos bens imóveis do Município de Cáceres, edificados ou não, com sua matrícula, localização, estado de ocupação, estado de conservação e valor venal. |
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9/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis a relação de todos os estabelecimentos de saúde pública municipais de Cáceres, acompanhados de:
Registro CNES
Responsável Técnico pela Unidade
Alvará/Licença de Localização e Funcionamento Municipal
Alvará/Licença de Funcionamento dos Bombeiros Militares
Alvará/Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária
Plano de Gerenciamento de Resíduo de serviços de Saúde |
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10/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis:
Saldo dos recursos recebidos sob a rubrica de Incentivo Financeiro aos Agentes de Saúde, no exercício de 2017;
Justificativa para o não pagamento aos Financeiro repassado a este Município |
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11/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis:
A regulamentação das horas atividades dos professores efetivos da nossa rede de ensino municipal;
A razão pela não concessão das horas atividades dos professores contratados temporariamente. |
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12/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis:
Relatório de todos os veículos automotores que compõe o patrimônio do município de Cáceres, contendo:
Placa e lotação
Tipo do veículo e Ano/modelo
Estado (em uso, em manutenção ou sucata)
Quilometragem
Centro de custo, por veículo, de despesas como manutenção, abastecimento, taxas e impostos.
Sendo essas as mínimas informações acessíveis em qualquer relatório de gestão de frotas, aguardamos a resposta com a brevidade que compete a uma prefeitura informatizada. |
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13/2020 |
2020-02-06 |
Requerimento |
“Informações junto à Secretaria de Educação da proposta pedagógica que insere filmes brasileiros como parte do processo pedagógico". |
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19/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
Que sejam instalados redutores de velocidade (lombada), na forma da lei e das resoluções do CONTRAN, na Avenida Santos Dummont, nas proximidades da interseção com o Córrego Sangradouro, tendo em vista os recorrentes acidentes causados pelo tráfego de animais silvestres sobre a pista, naquele local. |
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20/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
Que seja feita, se possível em parceria com o 2 Batalhão de Fronteira do Exército Brasileiro, a adequada iluminação da Praça 24 de Março, localizada na Rua Comandante Balduíno. |
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21/2020 |
2020-02-06 |
Indicação |
Que as faturas emitidas por essa Autarquia enderecem com precisão, para cada unidade:
1 - Bairro
2 - Nome da rua
3 - Número
4 - CEP atualizado
5 - E traga em destaque o texto: FIQUE ATENTO SEU ENDEREÇO E AO SEU NOVO CEP QUE ESTÁ NA FATURA. O CEP 78.200-000 NÃO EXISTE MAIS. |
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18/2020 |
2020-02-04 |
Indicação |
Solicita ao Deputado Estadual Paulo Roberto Aráujo, a intervenção junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública para a permanência em período integral do policiamento no destacamento do Distrito Caramujo. |
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no document
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| materia |
17/2020 |
2020-02-03 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a que este viabilize o patrolamento e cascalhamento na rua dos Pelicano, no bairro do Junco, nesta cidade. |
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138 |
2020-02-03 |
Ordinária |
— |
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2/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
Requeremos:1. Qual o Planejamento da Prefeitura, para solucionar este problema antigo; principalmente nos pontos elencados no presente requerimento?
2. Em caso positivo, quando? Do contrário, justificar.
3. Considerando ao orçamento da Saúde que não tem faltado porque a dificuldade em atender a população quando ela mas precisa? |
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3/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
Reiterando o memorando nº 41/2019 — Ouvidoria CMC com o protocolo nº3300 na data de 03/12/2019. Requer Informações sobre o repasse feito pelo Ministério das Cidades para um projeto do F/Pe 2018, e a prestação de conta junto a notas fiscais paga aos prestadores de serviço ao evento. Justificativa:
A vereadora tem como objetivo acompanhar as ações prestadas a população bem como, a transparência na prestação de contas do nosso município. |
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4/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
Reiterando o ofício nº 10/2019 — SL/CMC com o protocolo da Prefeitura Municipal de Cáceres nº 6713 na data de 02/02/2019 Requer Informações sobre a construção do Almoxarifado Central, quanto foi gasto e sua perspectiva de custo. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
“Versando sobre a instituição da campanha “pé na faixa, respeito à vida”. |
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5/2020 |
2020-01-31 |
Requerimento |
Requer informações da usina publica de energia solar (fotovoltaica) do município como a fixação da placa demostrativa no local da obra com as seguintes informações; ' Empresa licitada, - Valor da obra, ' Prazo de entrega e fonte do recurso para obra. |
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| materia |
6/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
“Versando sobre um estudo de viabilidade para implantar em nosso município o sistema de “bueiros inteligentes". |
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7/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Indicação: Solicito ao poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de implantação de um poste com lluminaria na Rua: D Casa:01 no bairro Jd. Celeste. (foto em anexo) |
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8/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o mais urgente possível patrolamento e encascalhamento nas estradas das seguintes comunidades, São Geraldo, São Francisco, Santa Luzia, Cacimba, Barra Nova e Santa Terezinha. |
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| materia |
9/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o mais urgente possível patrolamento e encascalhamento nas ruas do Distrito Caramujo. |
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| materia |
10/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal na forma regimental, determinar ao setor competente, que possa realizar, limpeza da área Verde do Bairro Jardim Universitário. |
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11/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal na forma regimental, determinar ao setor competente, que possa realizar, limpeza da lateral da BR: 343, até a localidade conhecida como piraputanga. |
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| materia |
12/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a pintura de uma faixa de pedestre, assim como a pintura do meio-fio de amarelo (Faixa de bordo), em frente a Unidade Básica de Saúde do Santos Dumont. |
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| materia |
13/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a manutenção das ruas do bairro vila mariana, se faz necessário com prioridade aos redores da cozinha comunitária. |
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| materia |
14/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a limpeza e manutenção da praça e área de lazer do bairro cidade alta. |
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| materia |
15/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a que este viabilize o patrolamento e cascalhamento e limpeza das laterais nas ruas, da rua dos Boiadeiros e adjacentes, nas avenidas São Luiz e Getúlio Vargas, no bairro Jardim do Trevo, nesta cidade. |
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| materia |
16/2020 |
2020-01-31 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a que este viabilize o patrolamento e cascalhamento na rua dos Periquitos, no bairro Vila Mariana, nesta cidade. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
“Solicito que seja feita a Substituição de lâmpadas queimadas na rua Dourado, Centro – Cáceres MT.” |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
“Solicito que seja feita o Patrolamento e Encascalhamento na Rua Pierro no bairro Vila Irene Cáceres MT.” |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
“Solicito que seja feita o patrolamento e Encascalhamento na avenida Pedro Henry Jardim das Oliveiras Cáceres MT.” |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-30 |
Indicação |
“Solicitação de providências quanto colocação de placas de sinalização (travessia escolar) e a pintura de uma faixa de Pedestres, na Avenida Tancredo Neves, Cavalhada – Cáceres MT.” |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-28 |
Requerimento |
“Informações relativas as providências tomadas para evitar o surto de Dengue no Município de Cáceres”. |
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| norma |
2.831/2020 |
2020-01-22 |
Lei Ordinária |
"Estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores municipais a título de revisão geral anual, na forma que especifica." |
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| norma |
2.830/2020 |
2020-01-22 |
Lei Ordinária |
“Estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores públicos e Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres a título de revisão geral anual, prevista pela Lei Municipal n 2348/2012." |
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| sessao |
41 |
2020-01-20 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
42 |
2020-01-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 01, de 17 de janeiro de 2020. “Estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores públicos e Vereadores da Câmara Municipal de Cáceres a título de revisão geral anual, prevista pela Lei Municipal n 2348/2012." |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
"Estabelece o reajuste do vencimento base dos servidores municipais a título de revisão geral anual, na forma que especifica." |
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| norma |
2.829/2020 |
2020-01-15 |
Lei Ordinária |
“Denomina a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para Unidade de Pronto Atendimento “Prefeito José Souto Faria”". |
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| norma |
149/2020 |
2020-01-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Regime de Jornada de Trabalho dos ocupantes do cargo efetivo de Vigia da Câmara Municipal de Cáceres previsto na Lei Complementar n° 111/2017 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-06 |
Emenda Parlamentar |
Dispõe sobre a apresentação de emenda de Plenário ao Projeto de Lei substitutivo nº 045, de 26 de agosto de 2019 e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
2.828/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a Lei 12.587/12, alterada pela Lei 13.640/18, que disciplina o transporte motorizado e remunerado de passageiros através de aplicativos de internet e dá outras providências. |
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| norma |
2828/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 45, de 26/08/2019, que regulamenta a Lei 12.587/2012, alterada pela Lei 13.640/2018, que disciplina o transporte motorizado e remunerado de passageiros através de aplicativos de internet e dá outras providências. |
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| norma |
2.826/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação, com encargos, de imóvel integrante do Patrimônio Municipal, ao SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, para a finalidade que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
2.827/2019 |
2019-12-26 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Cáceres para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outas providências, acompanhado de respectiva Mensagem, em apenso. |
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