| norma |
2.832/2020 |
2020-02-24 |
Lei Ordinária |
“Altera artigos da Lei Municipal nº 2.389, de 15 de outubro de 2013, que institui normas para exploração do serviço denominado de Moto Táxi e dá outras Providências.” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
50/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Ao Ilustre Secretário Municipal de Obras, providências das mais urgentes possíveis para que promova a limpeza da Praça Pública, localizada no bairro Jardim São Miguel, onde residem muitos moradores que utilizam do local para entretenimento próprio e de seus familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Ao Ilustre Secretário Municipal de Obras, providências das mais urgentes possíveis para que promova a limpeza da Praça Pública, localizada no bairro Jardim Padre Paulo, onde residem muitos moradores que utilizam do local para entretenimento próprio e de seus familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Solicitamos pelo seu setor competente que o executivo municipal faça um planejamento para reparos na rua 06 de Outubro onde a autarquia fez um serviço de trocas de cano. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2020 |
2020-02-21 |
Indicação |
Solicitamos pelo seu setor competente que o executivo municipal faça um planejamento para pintar as faixas do local de parada nos semáforos da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Solicito do Poder Executivo a resposta a respeito da Indicação com o pedido de “Construção da calçada de frente a Secretaria de Saúde” do no Município, localizada na Av: Getúlio Vargas, no Bairro: Santa Izabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2020 |
2020-02-18 |
Indicação |
Solicito ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente que promova a “troca de lâmpadas dos seguintes postes” da Rua: E quadra: 13 (de frente casa 38) e Rua:D quadra: l4 (frente casa 12) ambos do Residencial Walter Fidélis no Bairro Vila Real. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
“Solicito a adequação dos banheiros da CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, de acordo com o projeto de Lei nº62 de 21 de Outubro de 2019 e os parâmetros Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com o intuito de padronizar a estrutura, assegurar a qualidade e dignidade para as pessoas com deficiências "PcD" |
1 |
extracted
|
| sessao |
140 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-02-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 005, de 07 de fevereiro de 2020. “Altera artigos da Lei Municipal nº 2.389, de 15 de outubro de 2013, que institui normas para exploração do serviço denominado de Moto Táxi e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a essa Casa de Leis qual foi o motivo da paralisação da obra asfáltica da rua paralela com a Avenida Europa no Bairro Garcês. E se há alguma programação para o retorno das obras. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Seja encaminhada a esta casa de lei, dentro do prazo que estabelece o inciso 5 VIII, Artigo 80 da lei Orgânica Municipal, o seguinte documento abaixo subscrito:
Requer informações sobre: A Autarquias águas do pantanal que nos envie quais os requisitos para o ocupante do cargo de coordenador de tecnologia da informação. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
“Informações relativas à localização para a construção da Feira do Produtor no Município de Cáceres, Convênio 884143/2019 — Ministério da Defesa. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Solicitando do Poder Executivo Municipal, pelo seu setor competente, o serviço de pintura de um lado do meio-fio da rua costa Marques nas proximidades da loja Cardoso Materiais para Construção |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas providências para patrolamento e cascalhamento da travessa Condor com a rua Rouxinol bairro Santa Izabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
“Solicito do Exs sr. Prefeito Francis Maris Cruz, através da sua Secretaria de Saúde, a instalação da regulação de saúde do Estado, Ouvidoria da Saúde e emissão do cartão do SUS junto ao prédio do ‘’GANHA TEMPO’’ de Cáceres.” |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Solicitamos pelo seu setor competente que o executivo municipal faça um planejamento em parceria com os órgãos de segurança pública do município e intensifique a fiscalização e ronda nas tabacarias e em bares onde se faz o uso do cachimbo, conhecido como "narguilé" em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal inclusão da demanda de energia do Lar Servas de Maria e APAE no projeto de Energia Solar do Município de Cáceres. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
“Informações relativas ao início do processo quanto a aplicabilidade da Lei que institui o Plano de Mobilidade Urbana no Município de Cáceres". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado a esta Casa de Leis:
1. Cópia completa, incluindo justificativa do setor demandante e pareceres internos do pregão Eletrônico - 01/20, que visa a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação com instrumentos de gestão em saúde pública municipal, suspensa por determinação do Tribunal de contas do Estado de Mato Grosso.
2. Cópia da Resolução do conselho Municipal de Saúde ou deliberação para uso dos recursos da saúde para este fim. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
que seja encaminhada a esta casa de leis:
1 A fundamentação legal para o pagamento do reajuste dos professores Técnico Educacional abaixo do índice de 12.81% uma vez que de acordo com o art.22 da Lei nº 11.494/2007, são considerados profissionais do magistério aqueles que exercem suporte pedagógico direito ao exercício da docência, incluídas as de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica.
2. Qual tabela do PCCS foi usada para o pagamento desses profissionais. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2020 |
2020-02-13 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado a esta Casa de Leis: quais providências foram tomadas em relação à suspensão da transferências de recursos financeiros federais do componente Básico da Assistência Farmacêutica, constantes da portaria 1.919 de 23 de novembro de 2015, incluindo, mais não se restringindo: |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
38/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Solicito do Poder Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas providências para: “limpeza ao redor do campo de futebol Claudio Brandão” no bairro Jardim Paraíso que abrange o posto de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
“INDICA QUE SEJA REALIZADO AMPLA DIVULGAÇÃO NESTE INÍCIO DE ANO DA TABELA DE PREÇOS DO IPTU E SEUS DERIVADOS E ITBI COBRADA DOS CONTRIBUINTES CACERENSES ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a que este viabilize melhorias como cascalhamento na rua dos Ipiranga, no bairro Jardim Celeste, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Considerando o Decreto 649 de 22 de outubro de 2019, que regulamenta a logística reserva de garrafas de vidro, com aplicação de multas de até 40 mil reais, solicitamos que sejam distribuídos na cidade de Cáceres pontos exclusivos para entrega voluntária de garrafas de vidro, uma vez que essas também não são mais coletadas." |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
Solicitando que sejam distribuídos na cidade de Cáceres Pontos de Coleta Voluntária de Garrafas PET, com tambores vazados na medida da garrafa, de modo a não ser possível a deposição de outros tipos de resíduo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
37/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Requer: Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas providências para manutenção e limpeza de bueiros das Ruas Sete Copas, Rua dos Monteiros, Rua Paes Mesquita e nas ruas entorno do bairro Massa Barro, Comunidade Menino Jesus. (anexo mapa da região |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
"Altera a Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro de 1997. Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres." |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-11 |
Moção |
Moção de pesar à família do Saudoso Ivaldo Paes Landim que faleceu no dia 09/02/2020. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 004, de 07 de feveiro de 2020, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 002, de 06 de fevereiro de 2020, que Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15% das despesas fixadas pela LOA - Lei Orçamentária Anual, no exercício de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.524, de 03 de março de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-02-10 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 003, de 06 de fevereiro de 2020, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
139 |
2020-02-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. NATALINO ANACLETO DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-02-07 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei denomina Nome de Rua sem nome como Rua Benedicto Sabino de Figueiredo. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Solicitando de Executivo municipal a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária com cascalhamento e patrolamento no Distrito de Vila Aparecida, bem como as vias de acesso as comunidades rurais daquela região, entre elas cito: Santana, Bocaina do Cascavel, Água Branca, Guanandi, Flor da Mata, Bezerro Branco, Lagoa da Onça e a estrada conhecida como Jaime Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Que o Chefe do Executivo Municipal, através dos setores competentes, promova a limpeza da Praça do Bairro Monte Verde, pois a mesma encontra-se cheia de mato, trazendo inúmeros problemas para os respectivos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Que o Chefe do Executivo Municipal, através dos setores competentes, promova a iluminação da Rua São Lucas do Residencial Colina, pois a mesma encontra-se escura, trazendo inúmeros problemas para os respectivos moradores. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a limpeza de uma área publica situada na rua Barcelona, no bairro jardim Imperial. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize o encascalhamento e patrolamento nas ruas do bairro Betel, com urgência principalmente na rua das piçarras. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a conclusão da obra onde estava fazendo os meio-fio da rua dos expedicionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Solicitando pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize a recuperação asfáltica da rua santa izabel, bairro vila mariana. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Temática: Limpeza na praça e nos arredores do residencial Dom Máximo |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Temática: Pavimentação asfáltica. na Rua Alexandrino - Vila Irene até Residencial dom Máximo - extensão 640 metros - Largura 10,00 metros |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Temática: Pintura e conservação bancos da praça Barão do Rio Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Temática: Confecção das placas e instalação - residencial Dom Máximo. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Temática: Aquisição de ônibus e ambulância para transporte de pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-02-07 |
Indicação |
Temática: Patrolamento e encascalhamento nas seguintes localidades:
Nos entornos da Escola Municipal Irene - R. santa Luiza - vila irene, Cáceres - MT, 78200-000 e da igreja próxima a escola.
R. todos os santos - vila Irene, Cáceres - MT 78200-000.
PSF - Posto de Saúde Vila Irene Cáceres - MT. |
1 |
extracted
|