| materia |
72/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Propõe ao prefeito Francis Maris Cruz que garanta a segurança dos Conselheiros e demais funcionários no Conselho Municipal de Cáceres, que já registram diversos casos de ameaças e alguns casos de violência consumada. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Aplicação do RGA acumulado nos períodos de 2017, 2018, 2019 e 2020 à remuneração dos Conselheiros Tutelares de Cáceres, uma vez que os direitos sociais de servidores se mantém garantidos aos Conselheiros. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO: Solicitamos pelo seu setor competente que o executivo municipal faça um regime diferenciado para os servidores do PAM, (Pronto atendimento médico) e posteriormente da UPA, por isso sugiro um estudo da Lei nº 2359/2011 como referência. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
INDICAÇÃO: Solicitamos pelo seu setor competente que o executivo municipal viabilize o patrolamento e cascalhamento das ruas do Distrito do caramujo. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Solicitando de Executivo municipal a possibilidade de se realizar serviços de recuperação viária, com patrolamento e cascalhamento na estrada de acesso a Comunidade Flor da Mata, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através da sua Secretaria de Saúde, providências para melhoramento dos agendamentos de consultas e exames na rede de saíde básica de Cáceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, a realizar um Encascalhamento na rua da Olaria indo sentido a rua Das Maravilhas, Bairro Santa Rosa, deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, a realizar demarcações da Pista Três sentidos, Sentido Sete de Setembro, sentido Padre Cassimiro e Praça Major João Carlos, com possibilidade de que seja retirado o Semafaro da Praça Major deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que seja realizado a colocação de braço de luz com luminárias, na Rua dos Cádis esquina com a rua Valência do bairro Jardim Imperial, deste município |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, que sejam tomadas devidas providências no sentido de implantar Dois redutores de velocidade na Rua Barcelona do bairro Jardim Imperial, sentido ao Bairro Jardim das Oliveiras, deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Ao Ilustre Secretário Municipal de Agricultura e ao Prefeito Municipal, providências das mais urgentes possíveis para que atenda o Assentamento Limoeiro com a ESCAVADEIRA HIDRÁULICA para a construção de tanques para peixes naquele mesmo local, já que existem muitas propriedades para esse tipo de produção. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Ao Ilustre Secretário Municipal de Obras, providências das mais urgentes possíveis para que promova o cascalhamento da Avenida Perimetral, localizada no Bairro Paraíso onde residem muitos moradores que utilizam do local. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
67/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Ao Ilustre Secretário Municipal de Obras, providências das mais urgentes possíveis para que promova o patrolamento da Rua Juscelino kubitschek, localizada no Bairro Paraíso onde residem muitos moradores que utilizam do local. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
68/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Ao Ilustre Secretário Municipal de Obras, providências das mais urgentes possíveis para que promova o patrolamento da Rua dos Corvos, localizada no Bairro Paraíso onde residem muitos moradores que utilizam do local. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
69/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Ao Ilustre Secretário Municipal de Obras, providências das mais urgentes possíveis para que promova o patrolamento da Rua das Flores, localizada no Bairro Paraíso onde residem muitos moradores que utilizam do local. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indicando ao Executivo municipal a possibilidade de se elaborar um projeto de lei que visa a demarcação e orientação dos riscos eminentes de afogamento em áreas de banho em nosso município. Tendo como base o “Projeto REBOJO' que orienta e demarcar áreas para banho no município de Cáceres, e da outras providências" em anexo. Justificativa: Por iniciativa popular, o Projeto Rebojo de autoria do Acadêmico de Medicina da UNEMAT o senhor Cauê Faquim Costa(...) |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-03-05 |
Ato da Mesa Diretora |
Assunto: Representação para perda de mandato parlamentar por quebra de Decoro Parlamentar contra os Excelentíssimos Senhores Vereadores Cézare Pastorello Marques de Paiva Valdeníria Dutra Ferreria, por prática incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.835/2020 |
2020-03-05 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Cáceres." |
1 |
extracted
|
| norma |
2.836/2020 |
2020-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2.837/2020 |
2020-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.838/2020 |
2020-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.524, de 03 de março de 2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei do Executivo Municipal Nº 007, de 03 março de 2020. "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Requer informações documentais sobre o repasse de emenda do Deputado Federal Dr° Leonardo, de R$ 2.000.000,00 para pavimentação asfáltica, e quais serão as ruas e avenidas dos bairros a serem interligadas e contempladas. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-03-04 |
Requerimento |
Requer informações documentais sobre todo processo licitatório do Pregão eletrônico do n º 32/20 1 9/PMC. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2020 |
2020-03-04 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o mais urgente possível patrolamento e encascalhamento nas ruas do Bairro Vila Irene. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal que encaminhe a esta Casa, no prazo legal, todos os documentos comprovando quais foram as providências adotadas em face dos fatos noticiados pela Rede de Televisão Cidade Verde de Cuaibá/MT, bem como Jornal Oeste, no dia 29/02/2020, dando conta do uso indevido de viatura oficial da Prefeitura Municipal de Cáceres, por parte do Procurador Geral do Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
62/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
“Solicito do Exs sr. Prefeito Francis Maris Cruz, que sejam isentas de alvará as cooperativas catadores de materiais recicláveis do município de Cáceres-MT” |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2020 |
2020-03-03 |
Indicação |
“Solicito do Exs sr. Prefeito Francis Maris Cruz, através da Secretaria de Educação, a disponibilização de meios que possa difundir de modo pedagógico, através de ‘aulas campo’ aos alunos da rede municipal de ensino, evidenciando a utilização de meios renováveis e do uso de fontes naturais de energia. Bem como dos benefícios econômicos e ambientais gerados pelo uso da energia solar. Além do bom uso na distribuição e tratamento de água potável, através da autarquia ÁGUAS DO PANTANAL, ao município.” |
1 |
extracted
|
| norma |
2.834/2020 |
2020-03-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
150/2020 |
2020-03-03 |
Lei Complementar |
Projeto de lei Complementar nº 018, de 18 de outubro de 2019, que altera o caput do artigo 269, da Lei Complementar nº 25, de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cáceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
‘’DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE PEDICULOSE EM ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CÁCERES/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ |
1 |
extracted
|
| norma |
2.833/2020 |
2020-03-02 |
Lei Ordinária |
Ratifica Protocolo de intenções com a finalidade de integrar o Município de Cáceres ao Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá. |
1 |
extracted
|
| sessao |
142 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Requer informações do repasse do Deputado Federal Drº Leonardo de R$ 1,227, 000, 00 ao município. Repasse esse a saúde, onde foram destinados e os documentos comprobatórios. Justificativa:
A Vereadora que requer, tem como objetivo acompanhar as ações prestadas a população bem como, na destinação desses repasses feitos ao nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
REQUER SEJA SOLICITADO AO PREFEITO MUNICIPAL FRANCIS MARIS CRUZ, que encaminhe a esta Câmara Municipal de Cáceres, no prazo legal, todos os documentos comprovando quais foram os prejuízos causados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Oeste de Mato Grosso – CISOMT ao Município de Cáceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal as documentações do terreno onde foi realizado a construção da Escola Municipal Santa Catarina, PSF José Villardi e Igreja. As documentações do terreno onde foi realizado a construção da Escola Municipal Santa Catarina, PSF José Villardi e Igreja – Comunidade Limão. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Solicitando de Executivo municipal a possibilidade de se realizar serviços de obstrução do canal sobre sangradouro localizado na Rua Arco Iris, no Bairro Massabarro em frente a SUCAM, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Indica ao Deputado Federal Dr. Leonardo Albuquerque destinação de emenda parlamentar, para aquisição de um equipamento de Radioterapia para o Hospital Regional de Cáceres-MT. Excelentíssimo Deputado Federal Dr. Leonardo Ribeiro Albuquerque |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Indica ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro Neto destinação de emenda parlamentar, para aquisição de um equipamento de Radioterapia para o Hospital Regional de Cáceres-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Dr Luiz Amilton Gimenez destinação de emenda parlamentar, para aquisição de um equipamento de Radioterapia para o Hospital Regional de Cáceres-MT. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
Requer do Presidente desta Casa, cópia de todas as atas das reuniões da CCJ, da composição anterior, tanto as ordinárias quanto as extraordinárias, que ocorreram no biênio 2017/2018, bem como suas respectivas publicações de convocação e as datas de suas realizações. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
EMENTA: requer informações em relação à tramitação e publicação do Código de Obras e Posturas, Código Sanitário e atual Plano Diretor, para garantia da segurança jurídica dos atos praticados pela prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
EMENTA: requer informações em relação às providências para implantação da Ouvidoria de Gestão do SUS (decreto 568/2018) e estatísticas de (a) atendimento, (b) resolutividade e (c) satisfação com a saúde municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
EMENTA: requer informações em relação ao cumprimento da Lei Federal 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
EMENTA: requer informações em relação ao cumprimento da Notificação do Conselho Regional de Biblioteconomia, protocolada 07.03.2017, sobre a ausência de bibliotecário. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-02-27 |
Requerimento |
EMENTA: requer informações em relação ao protocolo 40.702/2018, que requereu o pagamento de insalubridade para os funcionários da Biblioteca Municipal de Cáceres e razão da exclusão deles do LTCAT realizado pelo SESI. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
54/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
EMENTA: Propõe ao Conselho Municipal de Saúde destinar saldo de licitação do Castramóvel a equipar prédio cedido à Associação de Ajuda Aos Animais (AAAC) |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
55/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
EMENTA: Propõe que o Museu Municipal Emília Darci de Souza Cuyabano seja aberto aos cidadãos e turistas desta cidade aos sábados, domingos e feriados, bem como haja escala para o horário do almoço. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
EMENTA: propõe a lotação de guardas municipais na Biblioteca Pública Municipal, com reforço em épocas de eventos na cidade e adoção de horário integral para atendimento aos cidadãos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
141 |
2020-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|