| materia |
98/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Indica a Mesa Diretora a aquisição em caráter de urgência de Álcool Gel 70% Antisséptico, para uso interno dos gabinetes e demais setores desta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Versa sobre a necessidade de efetuar um plano de ação e contingência para se preparar para o monitoramento, controle e assistência a possíveis casos de infecção pelo novo coronavírus no Município de Cáceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de limpeza do bueiro anexo a pracinha do Estádio Luiz Geraldo da Silva(Geraldão) na Rua dos Coqueiros no Bairro: Santa Cruz.” |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
“Solicito ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de Patrolamento e Cascalhamento das Ruas: Arthur Bernardes“ Jânio Quadros, João Goulart, Juscelino Kubitschek. Poaieiros, Paisanot Carlos Luís_ todas no bairro Junco. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a que este viabilize o patrolamento e cascalhamento, da rua dos Presidente e rua dos Cisnes, no bairro do Junco, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a que este viabilize o patrolamento e cascalhamento, de todas as ruas em geral, no bairro Santo Antônio, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão responsável pela iluminação pública que faça a troca de 27 lâmpadas queimadas e 4 braços com iluminarias no Distrito de Nova Cáceres (Sadia)”. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2020 |
2020-03-17 |
Indicação |
“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de Patrolamento e Cascalhamento nas Ruas: Presidente Moraes, Washington Luís, José Linhares, Gaspar Dutra e Nereu Ramos, todas no Bairro: Jardim Cidade Nova." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 11 do Executivo Municipal, de 10 de março de 2020, que Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação. |
0 |
no document
|
| materia |
49/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
Requer informações que denotem medidas que estão sendo tomadas para controle do crescimento da população de Tucunarés que está se disseminando no Rio Paraguai e bacia Pantaneira. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
Indicação:
“Solicito ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de limpeza na Rua das Maravilhas no Bairro: Santa Rosa, a roçagem do mato que tica nas encostas de ambos os lados da via e também a remoção do acúmulo de terras trazido pela chuva, principalmente no lado que corresponde a ciclovia. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
“Solicito ao Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente a pintura de solo na Rua: Getúlio Vargas de frente ao portão do Hospital Regional que dá acesso ao caixa eletrônico do outro lado da rua”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
144 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre normas, As novas empresas de engarrafamento, armazenamento, depósito, venda e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, que vierem a se instalar no Município de Cáceres e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
REQUER: Informações a respeito de quais ações foram feitas para a retiradas de moradores de rua e andarilhos, principalmente na praça Major João Carlos onde ha um caso que necessita de uma ação urgente. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-03-13 |
Requerimento |
REQUER: Informações da secretaria municipal de saúde quais a providências que estão sendo tomadas em relação a possibilidade do surgimento de casos do Covid 19 (Corona vírus) no âmbito municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de limpeza das Galerias de Aguas Pluviais do residencial Dom Máximo, no Município de Cáceres”. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
“Solicito do Poder Executivo que encaminhe ao órgão competente o serviço de Patrolamento e recolhimento dos entulhos na área verde no entorno da Escola Criança Cidadã (Caic) no bairro Jardim Cidade Nova”. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Solicito da Secretaria Municipal de Obras, que sejam tomadas devidas providências quanto a uma nova tampa, da rede de esgoto que se encontra a céu aberto, na Avenida Prefº Humberto da Costa Garcia do bairro Jardim Imperial, próximo a Panificadora Alvorada, deste município. Seguem fotos em Anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Viabilizar urgentemente a regulamentação dos cargos dos ADIs, em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Viabilizar urgentemente a regulamentação por Decreto, estabelecendo conceitos e normas para o trânsito de caminhões no Município de Cáceres, determinando a colocação de placas sinalizadoras. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Viabilizar emenda para asfaltamento na Rua Areal, Bairro Cavalhada II, entre a Rua Joaquim Murtinho e a Rua São Paulo, com aproximadamente 100 metros de extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Viabilizar urgentemente a limpeza do canal de esgoto localizado no fundo do Parque de Exposição de Cáceres, Bairro DNR. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Viabilizar urgentemente a retirada dos entulhos deixados na Rua Padre Cassemiro, em frente a Auto Elétrica do Nenê, as margens do Canal do Renato, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Solicito do coordenador da iluminação pública a implantação de braço com iluminaria no bairro Marajoara, Rua São Carlos em frente ao número 326, Próximo a igreja.” |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
“ solicito do secretário de obras Wesley a manutenção nas ruas do bairro Santo Antônio.” |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
“ solicito ao Secretário de obras Wesley 0 reparo do asfalto do residencial Vanessa Cristina, desde a entrada da rua dos Seringueiros, vindo da Avenida Nossa Senhora Do Carmo.” |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
solicito ao Secretário de obras Wesley que seja feito um quebra molas, ou, redutor de velocidade, na esquina da rua dos Rubis com a rua dos Tuiuiús.” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-03-11 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre denominação de Creche Municipal, localizada no Bairro Guanabara, que se denominará IRENE COELHO CRUZ e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2.839/2020 |
2020-03-11 |
Lei Ordinária |
Trata-se de Projeto de Lei que modifica o artigo 1º da Lei nº 2.648 de 15 de março de 2019, que vem delimitar os estabelecimentos comerciais obrigados a fornecerem banheiro ao público. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, todos os documentos comprovando quais foram as providências adotadas em face dos fatos que foram ratificados nesta Casa, na data de 09/03/2020, pelo líder do Prefeito Municipal, Vereador Wagner Barone, que afirmou que a UNEMAT cometeu vários erros na realização da atualização cadastral dos imóveis deste Município.
Requer ainda que o Prefeito Municipal informe documentalmente, quantas reclamações já foram feitas pelos munícipes em relação ao aumento do IPTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a execução de um projeto que vise parceria para contrução de tanques para pequenos agricultores na região do Distrito de Vila Aparecida considerando que a mesma obteve uma grande quantidade de inscritos para esse serviço que até o presente momento ainda não foi atendida. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
83/2020 |
2020-03-10 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal e o seu Setor Competente, que sejam tomadas providências mais urgentes possíveis, de realização de serviço de recuperação asfáltica, (tapa buraco) na Rua Marcílio Dias com a rua Dormevil Farias que dá acesso à Igreja Nossa Senhora Aparecida do bairro São Luiz, deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 010, de 04 de março de 2020.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
REQUEREMOS que a Secretaria Municipal de Saúde informe: a) Como é realizado o tratamento odontológico nas escolas municipais; b) Se há gabinete odontológico nas escolas para a aplicação da odontologia curativa; c) se há odontopediatras suficientes para o município de Cáceres; d) Qual foi a produtividade dos odontopediatras suficientes nos últimos 03 meses; e) Se há PSFs realizando tratamento odontológico curativo ou se todos estes apenas encaminham os pacientes para CEO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
43/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis providências para o cumprimento da Lei 13.425/2015, que deu prazo até 01/10/2019 para que fossem editadas as normas concernentes à prevenção de incêndio e pânico pelo prefeito municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal e a Secretária de Educação do Municipio de Cáceres, cópia integral do estudo realizado pela comissão formada por membros da SEDUC/MT e SME/CAC. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2020 |
2020-03-09 |
Requerimento |
Requer informações da Secretária Estadual de Educação sobre a anunciada construção de 3 escolas no município de Cáceres, desde 2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
143 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-06 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Executivo) |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 04 de março de 2020.
"Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cáceres de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. Altera a redação do art. 89-A, e inclui os artigos 89-B, 89-C, 89-D, 89-E, 89-F, 89-G, 89-H, 89-I, 89-J e 89-K na Lei Orgânica do Município de Cáceres." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 008, de 03 de março de 2020. “CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEREM ATIVIDADE DE SEGURANÇA PÚBLICA DELEGADA AO MUNICÍPIO DE CÁCERES, POR MEIO DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-03-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 009, de 04 de março de 2020.
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
35/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Requer informação sobre processo de pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade dos servidores, conforme Laudo elaborado pelo SESI-MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis, com relação aos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI):
1. Justificativa para convocação tardia dos ADIs, uma vez que o seletivo simplificado 005/2019 está vigente desde o ano passado;
2. Quantidade, por escola e sala, de alunos que necessitam de acompanhamento especial (ADI);
3. Distribuição de ADI por escola;
4. Justificativa para a convocação de menos de 40 ADIs no processo seletivo 005/2019 para este ano, quando no ano de 2019 havia, em média, 70 ADIs em exercício temporário, além dos efetivos. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Que seja encaminhada a esta Casa de Leis:
1. Qual relação permanece do Município de Cáceres com o prédio situado na Rua Porto Carreiro, onde funcionava o Ambulatório da Mulher;
2. Havendo relação, se há intenção de transferência do Conselho Tutelar de Cáceres.
3. Alvará/Licença de Localização e Funcionamento Municipal em relação ao referido prédio;
4. Alvará/Licença de Localização e Funcionamento dos Bombeiros Militares.” |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
-Requer informações a respeito do atendimento no centro de referência de saúde, (Postão) qual a quantidade de paciente atendidos diariamente nos horários que compreende das 06:00 as 22:00 hs |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
-Requer informações a respeito da lista atualizada da fila de esperas de exames, bem como das especialidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
-Requer informações a respeito de quais obras a autarquia está realizando no município que está gerando a falta de abastecimento da água, em tempo solicito números de valores da obra e o prazo para entrega da obra. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-03-06 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa, dentro do prazo que estabelece o item VII do artigo 80 da lei orgânica municipal. Informações oficiais das seguintes solicitações: informações sobre a rede odontológica desta município dos meses de janeiro e fevereiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Solicito do Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Logística, que seja realizado o mais urgente possível patrolamento e encascalhamento nas ruas do Bairro Jardim Imperial. |
1 |
extracted
|