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125/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja intensificado o trabalho de exortação aos condutores de veículos que trafegam, no cruzamento onde a um semáforo na Av: Sete de Setembro com a Padre Casimiro. |
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126/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Requer do Deputado Estadual que nos ajude a esclarecer sobre o recurso referente ao término da obra da escola técnica do município de Cáceres. |
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127/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Indica ao Deputado Federal Neri Geller a intervenção para obtenção de recursos para a Secretaria Municipal de Saúde. |
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32/2019 |
2019-05-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Servidores Municipais ocupantes do cargo de Assistente Social e dá outras providências. |
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115/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Luiz Amilton Gimenez que faça ações junto aos setores competentes, que viabilize os aparelhos constante em anexo, para a regulamentação do setor de Oncologia no Hospital Regional Dº Antônio Fontes. |
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116/2019 |
2019-05-08 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal através da coordenadoria de trânsito, que sejam tomadas providências com o intuito de otimizar o fluxo de veículos nas Av: 7 de setembro e Padre Cassemiro. Assim se faz necessário a readequação da faixa de pedestre, bem como, o semáforo em frente ao hospital São Luiz. |
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19/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
PL nº 019, de 03/05/2019, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. |
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76/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa o custo de elaboração de vídeo institucional que veicula o depoimento de um paciente do Tratamento Fora de Domicílio deste Município. |
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113/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços de recuperação em cascalhamento e patrolamento da rua Leopoldo Ambrósio Filho, no bairro DNER. |
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114/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Indica ao Deputado Luiz Amilton Gimenez que faça ações junto ao setor competente, a que viabilize uma caminhonete 4x4, para a 2 CIBM, cuja esse comando necessita deste automóvel para ocorrências imediatas, pois Cáceres é uma unidade operacional e responsável por atender 11 municípios. |
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6/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Projeto de Lei Complementar 006, de 23/04/2019.
Lei Complementar nº 110, de 31 de janeiro de 2017, que dispõe sobre o novo Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Cáceres, a fim de ampliar o quantitativo de vagas para o cardo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil. (Altera o Anexo 1 ) |
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18/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Pl nº 018, de 26/04/2019
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Administração e dá outras providências. |
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75/2019 |
2019-05-06 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal cópia integral de Dispensa de Licitação nº 09/2019, conforme especificado no anexo. |
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112/2019 |
2019-05-06 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizada extensão de rede baixa de iluminação em rua do bairro DNER. |
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30/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei |
PL nº 30, de 03/05/2019. Configura infrações administrativas relacionadas a maus-tratos contra os animais, no âmbito do Município de Cáceres, estabelece sanções respectivas e dá outras providências. |
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31/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de concessão de desconto e ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgias bariátricas ou qualquer outra gastroplastia, em restaurantes bares e estabelecimentos similares. |
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73/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal que seja encaminhado a esta Casa cópia do contrato da empresa que ganhou a licitação de manutenção dos ônibus escolares do município. |
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74/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal informações sobre a área do cemitério São Miguel de arcanjo (junco), saber como anda o processo de desafetação para a construção de uma unidade do serviço social do transporte Sest/Senat. |
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105/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado serviços de recuperação viária das vias de acesso as comunidades rurais da região do Distrito de Vila Aparecida. |
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106/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado serviços de recuperação viária das vias de acesso as comunidades rurais da região do Distrito de Vila Aparecida. |
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107/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado serviço de patrolamento e encascalhamento nas Ruas Alecrim e Rua Argentina no Bairro Jardim Panorama. |
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108/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado serviço de cascalhamento e patrolamento nas Ruas do Bairro Jardim da Oliveiras. |
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109/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras, providências das mais urgentes possíveis para que promova o Patrolamento e encascalhamento das vias urbanas presentes na área mais critica do bairro Vila Irene. |
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110/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
Solicita da Prefeitura Municipal através de seu setor competente que seja tomada a providência mais urgente possível de colocar manilhas em um canal da Rua São Jorge, com a Joaquim Munitinho. |
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111/2019 |
2019-05-02 |
Indicação |
Indica ao Gerente Regional da ENERGISA-Mato-Grosso que seja instalado rede baixa de iluminação na rua Projetada no bairro DNER. |
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104/2019 |
2019-04-30 |
Indicação |
Indica a mesa diretora desta Casa que seja feita a regulamentação do pagamento do adicional de periculosidade ao mensageiro desta Casa de Leis, uma vez que a atividade já foi incluída no rol daquelas consideradas perigosas. |
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3/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 03, de 29 de abril de 2019. "Dispõe sobre a alteração do parágrafo único, do artigo 4º, da Resolução nº 3, de 27 de março de 2017, da Câmara Municipal de Cáceres; e dá outras providências. ” |
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16/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei (Executivo) |
PL 016, de 24/04/2019, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de acolhimento institucional provisório para crianças e adolescentes através da modalidade Abrigo institucional e revoga a Lei nº 2.525 de 30/03/2019, que dispõe sobre a regulamentação do Serviço de acolhimento institucional provisório para crianças e adolescentes através da modalidade Casa Lar. |
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29/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal do Skatista no Município de Cáceres e dá outras providências. |
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72/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Requer do Diretor da Energisa, ilustre Senhor Maurício Perez Botelho, a adequação das ligações de rede de energia com instalação de postes na Rua Projetada, que atualmente esta inscrita na rede como Rua Dr, Leopoldo Ambrósio Filho, que inicia atrás do Posto de saúde do Bairro DNER. |
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101/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências de reparo na Rua Coronel Ponce, fundos da Escola CEON. |
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102/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito serviço de tapa buracos na Rua dos Cristais, Fundo do Posto triângulo Bairro Vila Mariana. |
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103/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal realização de serviços de recuperação viária, patrolamento e cascalhamento da rodovia MT-343, pois se encontra inacessível ocasionando riscos e danos aos cidadães que a frequentam. |
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17/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei (Executivo) |
PL nº 17, de 25/04/2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, bem como autoriza abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de infraestrutura e Logística e dá outras providências. |
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71/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal que sejam encaminhadas, explicações a este vereador em caráter de urgência, o saber do planejamento da SEMIL, o plano de trabalho referente ao ano de 2019 nas ações de drenagem dos pontos críticos que alagam as ruas, cascalhamento e recuperação das vias públicas nos bairros e limpeza dos canas que atravessam o município. |
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99/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências de tapa buraco na Rua das São Pedro, próximo a ABC confecções. |
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100/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para retirada de lombada nos cruzamentos que dá acesso a Av. São Luiz, Rua Re Cassemiro e Av Nossa Senhora do Carmo. |
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27/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Lei |
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Cáceres, a apresentação da paixão de cristo, em parceria com a Paróquia São Luiz/Grupo de Oração Santa Terezinha e dá outras previdências. |
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70/2019 |
2019-04-25 |
Requerimento |
Vem por meio deste requerer que seja encaminhado expediente a SEDUC solicitando informações no sentido de esclarecer a esta Casa quais os motivos levaram a não aceitação das matrículas feitas na Escola Estadual Rodrigues Fontes para modalidade EJA. |
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97/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja tomada as providências mais urgente possível visando à promoção de serviços de recuperação viária, quanto ao patrolamento e cascalhamento das Ruas do Residencial, BEM VIVER, LUZ DO SOL E FIFI, nesta Cidade. |
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98/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja elaborado um projeto para construção de uma ponte de madeira, no final da Rua São Pedro, que liga ao Bairro Espirito Santo, que também seja realizado nivelamento, cascalhamento e patrolamento da referida Rua. |
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| norma |
2743/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração do número da lei municipal nº 2.664, de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre a Concessão de Estágios no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.” |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-24 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 26 Dispõe sobre denominação do Museu Histórico Municipal de Cáceres, que se denominá MUSEU EMILIA DARCI DE SOUZA CUYABANO e dá outras providências. |
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| materia |
96/2019 |
2019-04-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a construção de uma calçada em frente a Secretaria de Saúde, localizada na Rua: Getúlio Vargas no Bairro: Santa Izabel. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei (Executivo) |
PL 15 de 17/04/2019, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
68/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Requer encaminhamento de oficio ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, solicitando um estudo técnico sobre a viabilidade de doação do prédio da ETE - Escola Técnica Estadual, para o Curso de Medicina da Unemat - Universidade Estadual de Mato Grosso. |
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| materia |
69/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Encaminhamento ofício ao Excelentíssimo Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (FAPEMAT), solicitando as informações em anexo. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-22 |
Moção |
Moção nº 06/2019. Moção de Aplausos ao ilustre Militar, Daniel Ribeiro Leite, Bombeiro, lotado na 2º Companhia Independente do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso por seu gesto altruísta e corajoso, ao socorrer uma criança vítima de engasgamento. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
Estabelece o atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes e epilepsia, no âmbito da rede municipal de ensino. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-22 |
Projeto de Lei |
Define ações de combate à dengue nos cemitérios deste município, disciplinando a colocação de vasos e recipientes para ornamentação de sepulturas e dá outras providências. |
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