| materia |
150/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas as providências quanto a construção de “Faixa de Pedestres Elevada” na avenida nossa Senhora do Carmo, Bairro Junco em frente a Escola Frei Ambrósio neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal pelo seu setor competente, que seja tomada providências quanto aos reparos de tapa buracos na Avenida General Osório, nas proximidades do Posto Taimã ao Posto Iguaçu em Cáceres —MT. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2019 |
2019-05-31 |
Indicação |
Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas as providências quanto aos serviços de limpeza geral do Córrego do Renato, que cortam os Bairros Res. Ana Paula e Santa Cruz, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2757/2019 |
2019-05-31 |
Lei Ordinária |
PL 15 de 17/04/2019, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 22 de 21 de maio de 2019. “Dispõe sobre a ratificação de Dação em Pagamento de Imóvel ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres/MT – PREVICÁCERES, e da retificação de finalidade, nos termos do que dispõe o art. 249 da Constituição Federal e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 25 de 28 de maio de 2019. "Ratifica a doação do imóvel autorizada pela Lei nº 2.509 de 19 de novembro de 2015, alterada pela Lei nº 2.542 de 20 de julho de 2016, e prorroga o prazo de início e o prazo para conclusão da obra de construção da sede do CREA/MT e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 23, de 23 de maio de 2019. "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
145/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal instituir a aprendizagem da língua espanhola, nas escolas municipais. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão cacerense ao ilustre senhor Vagner Moraes Alamino por seus serviços prestados ao município e à comunidade Cacerense. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 34 de 24 de maio de 2019. "Dispõe sobre a proibição de "BLITZ DO IPVA" no âmbito do Município de Cáceres e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
143/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a contratação de profissionais médicos especialistas para rede pública municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que viabilize a mudança de prédio do posto de saúde ou UBS, do Jardim Guanabara disponibilizando profissionais como eletricista e encanador para as devidas adequações. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2019 |
2019-05-24 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a limpeza e manutenção da Rua José Solto Faria, bairro Santa Cruz. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2019 |
2019-05-22 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto de Lei nº 21, de 16 de maio de 2019. "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal serviço de instalação de lâmpadas de LED, na Rua: Membeca em frente ao SESC LER. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2019 |
2019-05-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito serviço de patrolamento na Rua: da Fé, no Bairro: Espírito Santo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2755/2019 |
2019-05-22 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 51 de 06 de setembro de 2018. “Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Cidade FUMDEC.” |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2019 |
2019-05-21 |
Moção |
Moção nº 09/2019. Moção de Aplausos a pessoa de Veronique Alves Ribeiro e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
Projeto da Lei nº 20, de 14 de maio de 2019. "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de Planejamento e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2019 |
2019-05-21 |
Requerimento |
Requer que seja anexado ao Requerimento nº 79 com o protocolo nº 1094, todo os documentos da Sra. Emanoelly Kiterine Antunes de Mendonça entregue nesta Casa de Leis. |
1 |
extracted
|
| norma |
2752/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
PL nº 17, de 25/04/2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, bem como autoriza abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Secretaria Municipal de infraestrutura e Logística e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2753/2019 |
2019-05-21 |
Lei Ordinária |
PL 016, de 24/04/2019, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de acolhimento institucional provisório para crianças e adolescentes através da modalidade Abrigo institucional e revoga a Lei nº 2.525 de 30/03/2019, que dispõe sobre a regulamentação do Serviço de acolhimento institucional provisório para crianças e adolescentes através da modalidade Casa Lar. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que encaminhe aos órgãos competente o serviço de troca de lâmpada dos postes da Rua: Campos Sales esquina com Av: José Pinto de Arruda e o cascalhamento e patrolamento da mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2019 |
2019-05-17 |
Moção |
Moção nº 08/2019. Moção de aplausos as ilustres assistentes Sociais: Bernadete Vittorazzi; Camila Rangel Ortiz; Consuelo Pinheiro alves; Dalva Regina dos Santos; Daniele Cristine Gomes de Miranda; Denise Maria de Oliveira Carvalho; Edilaine Pereira do Nascimento; Fabiana Carvalho de Medeiros; Fernanda Auxiliadora Borges de Magalhães; Fernanda Trevisan; Joyce Kellen Epifânio de Souza; Laudicéia Pinheiro Ramos; Laura Caiana Sousa e Silva; Luiza Aparecida de Amorim; Nádia Aparecida Aniceto; Regina Aparecida de Alcântara Gonzaga; Renata da Silva Machado; Rosana Fuzetti de Freitas Arruda; Rosenil Lucia Barbosa; Zilda Teixeira de Almeida Martins. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
134/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal , através de seu setor competente, que seja feita uma manutenção na iluminação de frente e ao redor da Catedral São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através de seu setor competente que sejam tomadas providências urgentes para a construção de duas faixas elevadas em frente ao Hospital Regional de Cáceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências das mais urgentes para o serviço de patrolamento e encascalhamento da estrada do facão a 1ª etapa. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2019 |
2019-05-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja feito um Estudo de viabilidade para a implantação de mais uma unidade do Conselho Tutelar no âmbito do Município de Cáceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2019 |
2019-05-16 |
Requerimento |
Requer do Executivo Municipal envie informações a esta Casa sobre os tanques de produção de peixes bem como relação das famílias atendidas e o cronograma para atendimento em 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Cacerense ao Sr. Antônio José Monteiro (Totó alfaiate). |
0 |
no document
|
| materia |
35/2019 |
2019-05-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o nome "Dr. Ademar Rocha de Oliveira" na U.B.S a ser instalada no Município de Cáceres. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
130/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a realização de limpeza nos terrenos baldios da área urbana com posterior cobrança das taxas de seus proprietários. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Solicita do Executivo a limpeza ddos matagais às margens da via, localizada na Rua Santo Inácio no Bairro Cavalhada. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Solicita do Executivo troca de lâmpada no poste da Rua Tiradentes, Centro, próximo à Fisioclin. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Solicita do Executivo o patrolamento e encascalhamento das ruas A ,B, C e D do bairro Vila Irene. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Indica para que o poder legislativo promova a proposição de projeto de lei complementar a fim de modificar o regimento interno desta casa para que se torne obrigatório a execução do hino do vereador em todas as sessões ordinárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2019 |
2019-05-13 |
Indicação |
Solicita do Legislativo a realização de uma audiência pública para a criação de um Projeto de Lei que visa a reestruturação/implementação da Educação no Campo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 07 DE MAIO DE 2019. "Dispõe sobre aprovação das Contas Anuais de Governo do Exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Cáceres, Estado Mato Grosso, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-05-10 |
Moção |
Moção nº 07/2019. Moção de Aplausos aos 80 anos do 2º Batalhão de Fronteira - B FRON de Cáceres-MT pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado expediente ao Sr. Antônio Carlos de Jesus Mendes, Secretário Municipal de Saúde solicitando as seguintes informações:
Informações sobre o contrato admnistrativo nº 95/2014-PGM, com a empresa JC Excelência Consultoria e Planejamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Requer a instalação de Comissão Parlamentar de inquérito, para investigar a amplitude e a responsabilidade sobre perdas de recursos e na Saúde Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2019 |
2019-05-10 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado ao Consulado de Bolívia em Cáceres - Mato Grosso, para questionar sobre o tratamento concedidos aos brasileiros residentes no país vizinho Bolívia. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
117/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam feitos estudos visando a possibilidade de se construir passarelas para entre as ruas 13 de junho e Avenida Vereador Sebastião Martins, passando sobre o Córrego Sangradouro em frente ao INSS. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas providências para a limpeza da Avenida 31 de março e nas ruas paralelas do barro Jardim São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal serviço de Patrolamento e Encascalhamento nas ruas não pavimentadas do Distrito do Caramujo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
120/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de lâmpadas de LED, na Av. Principal, no Distrito do Caramujo. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a instalação de lâmpadas de LED, na Av: Seter, uma das principais Av. do Distrito de Nova Cáceres. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um trabalho de desobstrução das vias fluviais na rua 31 de março com a rua José Monteiro pardo no bairro São Luiz. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que seja realizado patrolamento e cascalhamento, de alguns bairros em especial, Bairro da Ponte, Jardim Paraíso, São Lourenço, jardim Imperial, Empa, Vila Alecrim, Vila Real e Garcês. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2019 |
2019-05-10 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, que seja realizado Patrolamento e Encascalhamento, de alguns bairros em especial, Bairro Santo Antônio, Nova Era, Guanabara, Grande Paraíso, Jardim do Trevo, Espirito Santo, Cavalhada, Vila Irene e Bétel. |
1 |
pending_ocr
|